DOEPE 01/10/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 189
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/ggj-djwk-mcb
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 156/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 013/PMI-SEINFRA/2022. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de conclusão da requalificação e ampliação do Mercado
Público de Camela, np Distrito de Camela no Município do Ipojuca/
PE. VALOR: R$ 7.329.030,22. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 03/11/2022 às 10h00min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 30/09/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 154/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2022 CPL. Contratação para execução das obras de
construção da Escola de Canoas - Padrão FNDE 12 salas, no
Loteamento Sítio Canoas, Distrito de Nossa Senhora do Ó,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11 VALOR:
R$ 9.976.960,15 Ipojuca, 08/09/2022. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO-Secretário Municipal de Educação.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 124/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/PMI-SME/2022. RP – Aquisição
de mobiliários diversos, visando o atendimento das Escolas
e Prédios Administrativos da Rede Municipal de Ensino do
Ipojuca/PE. VALOR: R$ 7.898.782,24 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 01/10/2022 às 08h00min até o
dia 24/10/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/10/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 24/10/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 30/09/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 7.126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Convoca aprovado no Concurso Público para provimentos de
cargos efetivos Agentes de Combate às Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Ipojuca/PE e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei
Orgânica Municipal, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público – Edital n° 01/2020, homologado através de termo publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1°. Convocar, em virtude de aprovação no concurso público –
Edital n° 01/2020, obedecendo à ordem classificatória, a candidata
aprovada nas vagas de portadores de deficiências – PCD para o
cargo de Agente de Combate as Endemias, abaixo relacionada:
a) Nome: Maria Regina dos Santos
b) Inscrição: 1415192
c) Classificação: 2°
d) Local da vaga: Ipojuca/PE
Art. 2°. O candidato convocado deverá comparecer ao setor
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no
prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
recebimento de correspondência emitida pela Secretaria Municipal
de Saúde do Ipojuca/PE, com aviso de recebimento (AR), para o
endereço informado no ato da inscrição, conforme item 17.1 do
Edital n° 01/2020, de 17 de março de 2020, devendo observar:
I – O candidato deverá comparecer acompanhado da
documentação para a comprovação de atendimento aos requisitos
exigidos no item 16.1 do edital, sob pena de ser considerado
desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.
II – O atendimento no setor de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde será feito de segunda a sexta-feira, no horário
entre 08h00 e 12h00, obedecendo à ordem de chegada.
III – O candidato, além de atender os requisitos e apresentar os
documentos exigidos no item/subitem 16.1 do Edital n° 01/2020,
de 17 de março de 2020, deverá apresentar, necessariamente,
até o ato da posse, os seguintes documentos originais e suas
fotocópias:
a) Cópia do RG;
b) Cópia do CPF;
c) Título de eleitor;
d) Cópia da certidão de nascimento e/ou casamento, se viúvo
certidão de óbito;
e) Cópia da CTPS;
f) Cópia do cartão PIS/PASEP (se o candidato não for cadastrado
deverá apresentar declaração de não cadastrado);
g) Reservista (se do sexo masculino);
h) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
i) 02 (duas) fotos 7×8 recentes e colorida;
j) Conta bancária do Banco Bradesco;
l) Certidão negativa de antecedentes criminais;
m) Declaração de Bens e Rendimentos devidamente assinada e
datada, ou Declaração completa do IR do último exercício, com
comprovante de envio à Receita Federal;
n) Comprovante da escolaridade, conforme previsto no edital;
o) Comprovante de residência.
Art. 3°. Será exigida declaração negativa de acumulação de
cargo, empregos e funções públicas, bem como declaração de
não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada
em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com
a função pública, e declaração de que todas as informações
prestadas são verdadeiras.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 4°. O candidato, após a análise documental, serão
encaminhados a Junta Médica do Município para serem
submetidos a avaliação médica através dos exames médicos
admissionais.
Art. 5º. O não comparecimento ou o comparecimento sem a
documentação exigida neste, ou com a documentação incompleta,
bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no
Edital ou em qualquer norma interna da Prefeitura do Ipojuca,
impedirá a nomeação do candidato, a qualquer tempo, em
decorrência do presente concurso.
Art. 6º. O descumprimento do prazo de apresentação implica
reconhecimento de DESISTÊNCIA, autorizando o Poder Executivo
convocar outro candidato aprovado seguindo a ordem classificatória.
Art. 7°. Para fazer face as despesas decorrentes da presente
portaria serão utilizadas as dotações orçamentárias próprias.
Art. 8°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de outubro de 2022
RESOLVE:
Art. 1°. Convocar, em virtude de aprovação no concurso público – Edital n° 01/2020, obedecendo à ordem classificatória, os candidatos
constantes na lista da ampla concorrência, abaixo relacionados:
Agente de Combate as Endemias – ACE
Nome
Inscrição
Classificação
Humberto S. do Nascimento
1405579
21°
Local da Vaga
Ipojuca/PE
Wellington R. da Silva Nascimento
1405713
22°
Ipojuca/PE
Felipe Gustavo Ramos e Silva
1400054
23°
Ipojuca/PE
Daniele Rios da Silva
1389742
24°
Ipojuca/PE
Anna Helena Oliveira Santana
1300124
25°
Ipojuca/PE
Luiz Henrique dos Santos Silva
1394832
26°
Ipojuca/PE
Ipojuca/PE
Jéssica Oliveira de Sena
1400306
27°
Ipojuca/PE, 26 de setembro de 2022.
Maria Gabriela Alves Feitosa
1406562
28°
Ipojuca/PE
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Robson Roberto Alves de Santana
1440366
29°
Ipojuca/PE
Thiago Alberes da Silva Souza
1386211
30°
Ipojuca/PE
Mayrle Adna Gerôncio
1408834
31°
Ipojuca/PE
Ivanlucas Francisco da Paz
1415697
32°
Ipojuca/PE
Markyone de Melo Guedes
1406898
33°
Ipojuca/PE
Revoga a Portaria n° 6.857, de 01 de agosto de 2022 e dá outras
providências.
Bianca Manuele Dantas de Lima
1394793
34°
Ipojuca/PE
João José da Silva Neto
1406385
35°
Ipojuca/PE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei
Orgânica Municipal, e,
Carla Maria de Jesus
1401214
36°
Ipojuca/PE
João Marcos Gomes de Souza
1386246
37°
Ipojuca/PE
Tiago Verçosa da Silva Lemos
1405741
38°
Ipojuca/PE
Quitéria Francisca de Souza Neta
1388129
39°
Ipojuca/PE
Cristiano Carvalho da Silva
1441350
40°
Ipojuca/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 7.125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Considerando que a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal
prevê que a administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade;
Considerando o Ofício TC/NAE n° 171/2022 expedido pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
Art. 2°. Convocar, em virtude de aprovação no concurso público – Edital n° 01/2020, obedecendo à ordem classificatória, a candidata
aprovada nas vagas de portadores de deficiências – PCD para o cargo de Agente de Combate as Endemias, abaixo relacionada:
Nome
Inscrição
Classificação
Local da Vaga
1398900
3°
Ipojuca/PE
Emanuel Pablo Uchôa Martins
RESOLVE:
Art. 1°. Revogar a Portaria n° 6.857, de 01 de agosto de 2022,
que diz respeito a convocação de aprovados no Concurso Público
– Edital 001/2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir da data de publicação da
portaria revogada.
Ipojuca/PE, 26 de setembro de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
100/PMI-SME/2022.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
035/PMI-SME/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/PMISME/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de veículos automotores do tipo: Tipo veículos
operacionais, tipo hacht, motocicleta, caminhonete 4x4, veículos
para transporte coletivo de pessoas, van e veículos para transporte
de cargas tipo caminhão-baú, sem combustível e com condutores,
para suprir as necessidades de transporte da Secretaria Municipal
de Educação, cujos objetos foram ADJUDICADOS a LOCASERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60
nos itens 01 e 05 pelo valor total de R$ 2.960.524,80. Ipojuca,
30/09/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário
Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
200/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022. Secretaria
de Saúde. Objeto: Aquisição de Toner e Material de Informática.
Data de Abertura: 14 de outubro de 2022 às 09:00 horas. Valor
Estimado: R$ 62.694,81 (sessenta e dois mil seiscentos e
noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 201/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
- Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de mecânica, com reposição
de peças, destinados aos veículos que integram a frota da
Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 14 de outubro de 2022
às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
155/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 – Obras e Serviços.
Secretaria de Obras e Infraestrutura. A Prefeitura Municipal
de Serra Talhada torna público que as empresas: Construtora
Menezes Eireli, CNPJ 17.480.342/0001-59, Souza e Rodrigues
Engenharia Ltda, CNPJ: 41.635.437/0001-89, e PALLAS
Engenharia Eireli CNPJ: 42.559.008/0001-32, foram consideradas
HABILITADAS e a empresa WM Construções e Incorporações,
CNPJ: 18.259.511/0001-98 considerada INABILITADA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
recursos, contados a partir da data da publicação fica o dia 10
de outubro de 2022 as 10:00hs para abertura dos envelopes de
Propostas – Sala do Zomm ID da Reunião: 824 6971 3587 Senha
de Acesso: K8SFQB. Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. E-mail: cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br e [email protected] Armando
Lima Júnior - Pregoeiro. Jakson Ferreira de Lima – Presidente da
CPL. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 7.127, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Convoca aprovados no Concurso Público para provimentos de cargos efetivos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca/PE e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o resultado final do Concurso Público – Edital n° 01/2020, homologado através de termo publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 12 de novembro de 2021,
Art. 3°. O candidato convocado deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo
de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento de correspondência emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca/
PE, com aviso de recebimento (AR), para o endereço informado no ato da inscrição, conforme item 17.1 do Edital n° 01/2020, de 17 de
março de 2020, devendo observar:
I – O candidato deverá comparecer acompanhado da documentação para a comprovação de atendimento aos requisitos exigidos no item
16.1 do edital, sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.
II – O atendimento no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde será feito de segunda a sexta-feira, no horário entre
08h00 e 12h00, obedecendo à ordem de chegada.
III – O candidato, além de atender os requisitos e apresentar os documentos exigidos no item/subitem 16.1 do Edital n° 01/2020, de 17 de
março de 2020, deverá apresentar, necessariamente, até o ato da posse, os seguintes documentos originais e suas fotocópias:
a) Cópia do RG;
b) Cópia do CPF;
c) Título de eleitor
d) Cópia da certidão de nascimento e/ou casamento, se viúvo certidão de óbito;
e) Cópia da CTPS;
f) Cópia do cartão PIS/PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá apresentar declaração de não cadastrado);
g) Reservista (se do sexo masculino);
h) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
i) 02 (duas) fotos 7×8 recentes e colorida;
j) Conta bancária do Banco Bradesco;
l) Certidão negativa de antecedentes criminais;
m) Declaração de Bens e Rendimentos devidamente assinada e datada, ou Declaração completa do IR do último exercício, com
comprovante de envio à Receita Federal;
n) Comprovante da escolaridade, conforme previsto no edital;
o) Comprovante de residência.
Art. 4°. Será exigida declaração negativa de acumulação de cargo, empregos e funções públicas, bem como declaração de não ter sido
condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública, e
declaração de que todas as informações prestadas são verdadeiras.
Art. 5°. O candidato, após a análise documental, será encaminhado a Junta Médica do Município para ser submetido a avaliação médica
através dos exames médicos admissionais.
Art. 6º. O não comparecimento ou o comparecimento sem a documentação exigida neste, ou com a documentação incompleta, bem
como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital ou em qualquer norma interna da Prefeitura do Ipojuca, impedirá a
nomeação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso.
Art. 7º. O descumprimento do prazo de apresentação implica reconhecimento de DESISTÊNCIA, autorizando o Poder Executivo convocar
outro candidato aprovado seguindo a ordem classificatória.
Art. 8°. Para fazer face as despesas decorrentes da presente portaria serão utilizadas as dotações orçamentárias próprias.
Art. 9°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca/PE, 25 de setembro de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, na sua sede social, à Av. Cons.
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h do dia 10/10//2022,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revisão da
composição do Conselho de Administração; b) outros assuntos
de interesse da sociedade. Recife, 30/09/2022. Marcelo Andrade
Bezerra Barros - Presidente do Conselho de Administração da
ADEPE.