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DOEPE 06/10/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP, CNPJ:
19.299.794/0001-64, R$ 42.325.60; REGIONAL FORTALEZA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDAALFEMA REGIONAL, CNPJ: 28.578.249/0001-06, R$ 72.000,00
no total R$ 247.273,22. Dra. DEBORA DUARTE–Diretora.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
nº
1055.2022.CPL.HGA.PE.0164.SES.FESPE, Objeto; MATERIAIS DE RADIOLOGIA, empresas: IBFINDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, itens 1-2-3-5-78-9; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, item 6 ;
REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RADIOLÓGICOS LTDA-ALFEMA REGIONAL, item 4. As
especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
Processo
nº
nº
1044.2022.CPL.HGA.PE.0163.SES.FESPE, Objeto; MATERIAIS DE ELÉTRICOS, empresas: E&M
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, itens
1-2-3-4-5-6-19-20-21-22-26-27-30-31-33-34-35-36-37-38-39-4041-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-58-59-6061-62-63-64-65-66; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELI-EPP, itens 7-8-9-10-11-12-13-14-24-25-28.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei n° 10.520/02-Processo n°
2132.2021 - Pregão Eletrônico nº 0366.SES.FES-PE. SEI:
2300000544.000090/2022-01. Objeto: Registro de preços para
Aquisição Eventual de Material Médico Hospitalar – Tubos para
Coleta de Sangue. Empresas vencedoras: Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ:09.607.807/0001-6, no item:
2 no valor total de R$ 2.300,00; Biosul Produtos Diagnósticos
Ltda CNPJ: 05.905.525/0001-90, nos itens: 4, 5, 7 e 9, no
valor total: R$ 11.500,00; Faromed Comércio de Material
Hospitalares Ltda. CNPJ: 39.500.536/0001-01. no item: 6, no
valor total R$ 9.167,00.
Processo n° 2496.2022 - Pregão Eletrônico nº 00426.SES.FESPE. SEI: 2300000544.000007/2022-76. Objeto: Registro de
preços para Aquisição Eventual de Material Permanente Cadeiras
Longarina Empresas vencedoras: VRR de Souza distribuidora
de Artigos de escritório Eireli. CNPJ: 24.436.602/0001-54 no item:
01 no valor total de R$ 11.000,00; MC Indústria e Comércio de
Moveis Ltda. No item 2 no valor total R$ 10.560,00.José Alves
Bezerra Neto. Gestor – HJN.
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem a
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de preços n°0069/2022. Processo Licitatório
n° 0540/2022, resolve registrar os preços com validade de
12(doze) meses para fornecimento eventual de Material Médico
Hospitalar – Soluções Antisséptica. Fica registrado as
seguintes empresas vencedoras: Viva Distribuidora de Produtos
Ltda. CNPJ: 20.0008.831/0001-17, no item: 3 no valor unitário
R$7,25GB comércio e Distribuição Ltda. CNPJ:10.782.385/000140, nos itens:1, 7, 9 e 11, nos valores unitários: R$11,00, R$
11,91, R$ 36,86 e R$ 220,00; Cirúrgica Serra Mar Ltda. CNPJ:
31.908.034/0001-02, nos itens: 8, no valor unitário: R$6,29. José
Alves Bezerra Neto. Gestor – HJN
Pregão Eletrônico para Registro de preços n°0047.2022.
Processo Licitatório n° 0421. 2022, resolve registrar os preços
com validade de 12(doze) meses para fornecimento eventual
de Material Médico Hospitalar, sondas, cânulas e Máscaras
Laríngeas. Fica registrado as seguintes empresas vencedoras:
Integra Hospitalar Ltda. CNPJ: 45.253.821/0001-78 nos itens:
32 e 37 nos valores unitários R$30,1999 e R$ 109.34; Megamed
Comércio Ltda. CNPJ:05.932.624/0001-60, nos itens: 20 e 28,
nos valores unitários: R$0,80 e R$31,95; Oncoxo Distribuidora de
Medicamentos Ltda. CNPJ: 08.958.628/0001-06, nos itens: 34 e
, 35, nos valores unitários: R$68,00 e R$68,00; Cirúrgica Brasil
Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 40.78.766/0001-05,
nos itens: 04, 06 e 07 nos valores unitários R$3,72; R$3,72 e
R$3,72; Mediacal Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ:
10.779.833/0001-56, nos itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22,
23,24, 25, 26 e 27, nos valores unitários R$2,60, R$3,02, R$3,10,
R$3,18, R$3,02, R$ 10,00, R$10,05, R$ 0,75 R$ 4,93, R$ 4,93,
R$ 4,93, R$ 4,93, R$ 4,93 e R$1,00. José Alves Bezerra Neto.
Gestor – HJN

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1377.2022.CPL.HRL.PE.0204.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MEDICAMENTOS
(FRACASSADOS E DESERTOS) – Empresas vencedoras: UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 07.484.373/0001-24, itens 24 , 68 e
69, valor global de R$ 104.012,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ
– 08.778,201/0001-26, itens 5, 6, 21, 45 e 46 valor global de R$
5.345,50; MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNP – 09.007.162/0001-26, item 14 valor global de
R$ 26.100,00; EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 12.882.932/0001-94, itens 2, 26
e 59 valor global de R$ 119.668,00; CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ – 44.734.671/0001-51, itens
8, 18, 23, 28 e 37 valor global de R$ 113.521,00; FARMACE –
IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ –
06.628.333/0001-46, itens 10, 17 e 51 valor global R$ 51.555,00;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ - 08.674.752/0001-40,
Item 32 valor global de R$ 1.042,80; FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 05.400.006/0001-70, item 1 valor
global de R$ 69.480,00. FRACASSADOS: itens 7, 9, 12, 15, 16,
19, 25, 27, 29, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 49, 54, 55, 60, 62,
63, 64, 65, 66 e 67. Foram DESERTOS: itens 3, 4, 11, 13, 20,
22, 30, 31, 35, 38, 42, 48, 50, 52, 53, 56, 57, 58, e 61. Limoeiro,
05.10.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 1377.2022.CPL.HRL.PE.0204.SES.FES-PE – Objeto:
MEDICAMENTOS (FRACASSADOS E DESERTOS), com
validade de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários
das empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR LTDA.: itens 24 (R$
82,96), 68 (R$ 8,50) e 69 (R$ 35,21); DROGAFONTE LTDA.: itens
5 (R$ 0,06), 6 (R$ 4,36), 21 (R$ 1,6833), 45 (R$ 0,1609), 46 (R$
0,1167); MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA.: itens 14 (R$ 2,90); EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA.: itens 2 (R$ 3,79) e 26 (R$ 2,18);
59 (R$ 1,34); CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA.: itens 8 (R$ 8,66), 18 (R$ 372,25), 23 (R$ 1,38), 28
(R$ 7,33) e 37 (R$ 14,99); FARMACE – IND. QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA.: item 10 (R$ 2,30), 17 (R$
1,22) e 51 (R$ 0,945); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.: 32 (R$
0,1738); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: Item
1 (R$ 1,93). Limoeiro, 05.10.2022. – Severino Aguinaildo de Lima
– Gestor/HRL.

29043007), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Prestação do serviço de fornecimento de peças e prestação de
serviço de manutenção do equipamento DRX modelo D2 PHASER
da empresa Bruker, através da contratação direta da empresa
BRUKER DO BRASIL Comércio e Representação de Produtos
Científicos Ltda. (CNPJ nº 04.755.378/0001-56), o valor total da
contratação será de R$ 44.187,03 (quarenta e quatro mil, cento
e oitenta e sete reais e três centavos). Recife, 05/10/2022. Bety
Anne Córdula – Diretora Técnica Industrial.

EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 1033.2022 PE 0155 - OBJETO: Fornecimento
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS DA LAVANDERIA, COM PINTURA E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS – Empresa: WSS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.909.604/0001-51 no valor de
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil). Vigência de 26.08.2022
a 26.08.2023. Carmen Rejane de Araujo Ferreira – Fiscal de
Contratos.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO
DE
CONTRATOPL.Nº.550.2022.CPL.HUOC.
PE.Nº.071.2022. Compra. Objeto: Fornecimento de reagentes
para o laboratório clínico com cessão de equipamentos em
regime de comodato para realização de hematologia e urinálises.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 47/2022. Contratado: MÉDICA
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 06.069.729/0001-09. Valor: R$ 487.500,00. PL.Nº.589.2022.
CPL.HUOC.PE.Nº.077.2022. Serviço. Objeto: Prestação de
Serviço de Locação de Sistema de Tratamento de Água com
Manutenção Preventiva, Corretiva e Reposição de Peças. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 54/2022. Contratado: AGUIAR SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA- ME, CNPJ Nº 10.645.770/0001-45.
Valor: R$ 23.880,00. PL.Nº.185.2022.CPL.HUOC.PE.30.2022.
Compra. Objeto: Aquisição de materiais de órtese e prótese para
cirurgia de ortopedia, sob sistema de consignação. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 48/2022. Contratado: CROMUS MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 14.784.339/000130. Valor: R$ 2.459.512,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVOPL.Nº.397.2021.CPL.HUOC.PE.Nº.30.2021. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato. Período: 01/01/2022 à 22/12/2022.
Contrato Nº 13/2022. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ
Nº 08.778.201/0001-26. Termo Aditivo Nº 1º. PL.Nº.1061.2021.
CPL.HUOC.PE.Nº.101.2021. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato. Período: 01/01/2022 à 13/12/2022. Contrato Nº
23/2022. Contratado: TUPAN SAÚDE CENTER LTDA, CNPJ Nº
10.647.227/0002-68. Termo Aditivo Nº 1º. PL.Nº.788.2020.CCD.
HUOC.INEX.Nº.09.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato. Período: 05/10/2022 à 05/04/2023. Contrato Nº 51/2021.
Contratado: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 13.272.584/0001-04. Termo Aditivo Nº 2º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 28/2022. Contratado: SUPREMA SEMENTES
EIRELI, CNPJ: 13.758.821/0003-03. Objeto aquisição de
43,75 t (toneladas) de sementes de feijão da safra 2022/2023.
PL: 23/2021, PE: 15/2021. Valor: R$ 871.522,81 (oitocentos
e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais, e oitenta
e um centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Início/Assinatura:
27/09/2022. -- CT. IPA/NUJ Nº 29/2022. Contratado: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Objeto: serviço de locação de impressoras, incluindo impressão
e reprografia, para o Instituto Agronômico de Pernambuco. Valor:
R$ 49.974,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início/Assinatura: 01/09/2022.
BARTOLOMEU MONTEIRO – Diretor-Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407850.000295/2020-51
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022, em favor da empresa:
NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI (CNPJ: 35.653.751/000191), LOTE 1 - R$ 21.258,80 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta
e oito reais e oitenta centavos), LOTE 2 - R$ 13.512,60 (Treze mil
quinhentos e doze reais e sessenta centavos). FRACASSADO O
LOTE 3. Recife, 05/10/2022. Lúcia Lavor – Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO
SEI nº 0060407887.000019/2022-37
Processo Licitatório nº 051/2022 – Pregão Eletrônico nº
034/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO
RAMO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ENCOMENDAS
E CARGAS, ATRAVÉS DE COMPARTIMENTO DE CARGA
FECHADO, VISANDO O TRANSPORTE DE VOLUMES
DE DOMISSANITÁRIO HIPOCLORITO DE SÓDIO. Devido
dificuldades no acesso a rede e internet, não foram respondidos
os pedidos de esclarecimentos no prazo estipulado em Edital,
portanto, comunico, que a sessão de abertura do certame
marcada para a data de 05/10/2022 às 15h00min, fica adiada para
11/10/2022 às 15h00min. Recife, 05/10/2022. Djalma Dantas Diretor Comercial.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 062/2022 – DISPENSA Nº 011/2022
SEI Nº 0060407850.000212/2022-95
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à
vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico
(Doc. SEI 28995976), a Dispensa de licitação em epígrafe,
cujo objeto é a prestação do serviço de LOCAÇÃO DE
COMPRESSOR DE PARAFUSO, através da contratação direta da
empresa RR LOCAÇÃO DE COMPRESSORES EIRELI (CNPJ
nº 41.990.812/0001-09), no valor global de R$ 35.004,00 (trinta
e cinco mil e quatro reais). Recife, 04/10/2022. Sérgio Noronha –
Diretor de Engenharia.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 063/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
SEI Nº 0060407879.000139/2022-33
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI

Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0428.2022.CPLI.DL.0328.Dasis: Obj - Contratação emerg.
p/prestação de serviço Hosp. tipo: consulta de radioterapia
p/paciente deste Sismepe. Firma vencedora: Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$
200,00;
Proc.0429.2022.CPLI.DL.0329.Dasis:
Obj.-Fornec.
emerg. de serviços hospitalares tipo radioterapia conformada
tridimensional p/paciente deste Sismepe: Firma Instituto de
Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.320/0001-86
valor R$ 8.063,36. Recife, 05 de outubro 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADESÃO Nº 39/2022 À ARP 059/2022 - CISAM
Considerando a vantajosidade apresentada ao PROCAPE,
atendendo aos requisitos previstos no DECRETO nº 42.530/2015;
AUTORIZO a Adesão à ARP 059/2022-CISAM, na qualidade de
“carona”, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BUDESONIDA),
empresa INJEFARMA LTDA, CNPJ 09607807000161, 300
frascos, item 5 - Valor Unit. R$11,11, Total R$3.333,00. Recife,
05/10/22. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2022. Processo nº 0116.2021.CCPLE-II.
PE.0103.SAD. Serviço. Locação anual de veículos administrativos,
sem motorista, classificação VS-1 com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, para atender as necessidades da Reitoria
da UPE. Contratada: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 07.005.206/0001-53. Valor: R$ 150.084,00. Vigência:
27/09/2022 a 27/09/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – PROCESSO 0033.2022.CPL.DL.0007.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico nº 001/2022 - CPL, a
Dispensa de Licitação da lei supra, cujo objeto é a contratação
do Condomínio Civil Pró-Indiviso do River Shopping, CNPJ: °
12.196.405/0001-26, com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº
8.666/93, para a locação de espaço comercial, medindo 846,20
m², situado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 100, Centro, na
Cidade de Petrolina, para instalação e funcionamento da unidade
do Expresso Cidadão Petrolina, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Valor Total de R$ 564.016,44. Sabrina Melo Diniz Padilha,
Gerente Geral de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 0001.2022.PREG-IX.AP.0001.SAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna pública a instauração
da Audiência Pública n° 0001/2022 para esclarecimentos técnicos
acerca do Termo de Referência, e posterior deflagração de
abertura do Processo Licitatório, que consiste na Formação
de Registro de Preços para contratação eventual da prestação
de serviços de Vigilância Armada, visando atender as
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme
as condições, especificações, quantidades e exigências contidas
no Termo de Referência e anexos. O regulamento da audiência
pública, bem como demais documentos necessários à consulta e
procedimentos de inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Mural.aspx. A audiência
pública será realizada em ambiente virtual, no dia 24/10/2022
das 14:00 às 17:00 horas, através do endereço eletrônico https://
videoconferencia.pe.gov.br/b/bru-t59-mzh-afz. Outras informações
por meio do e-mail [email protected] ou telefone (81)
3183-7961. Bruno Souza. Pregoeiro substituto IX.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2018,
bem como concessão de reajuste de 9,679670% sobre o valor
atualizado do contrato, referente ao IPCA de setembro/2020
a agosto/2021. CONTRATADA: CICLAR - CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. VALOR: R$ 132.373,08. NOTA
DE EMPENHO: 2022NE000300, 2022NE000301, 2022NE000302,
2022NE000303, 2022NE000307, 2022NE000309. VIGÊNCIA:
27/09/2022 a 26/09/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0089.2022.CPL.PE.0029.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de camisas personalizadas para a 28º Feira Ciência
Jovem, visando atender as necessidades do Museu Espaço
Ciência, Valor estimado R$ 26.359,69. HOMOLOGO e ADJUDICO
o objeto a empresa J P FARDAS LTDA, CNPJ: 10.537.623/000151, no valor R$ 20.920,90.
PROCESSO Nº 0090.2022.CPL.PE.0030.SECTI - OBJETO:
Fornecimento
de
MATERIAL
ELÉTRICO,
MATERIAL
HIDRÁULICO,
TINTAS
E
MATERIAL
DE
PINTURA,
FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, visando atender a
revitalização da Casa Laboratório no Espaço Ciência/PE, Valor
estimado R$ 9.523,60. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a

Ano XCIX Ć NÀ 192 - 13
empresa Z-COMERCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
29.805.880/0001-55, no valor R$ 9.512,00.
PROCESSO Nº 0092.2022.CPL.PE.0032.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de equipamento do tipo No-break de 10KVA para
atender os Espaços 4.0, visando atendendo às necessidades
da SECTI. Valor estimado R$ 23.325,93. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto a empresa O S COMERCIO E SERVICOS
DE TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04, no
valor R$ 23.248,00.
PROCESSO Nº 0093.2022.CPL.PE.0033.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de Estrutura de Solução Integrada, visando atender
às necessidades da SECTI. Valor estimado R$ 40.000,00.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a JAIME TAVARES ALHEIROS
NETO, CNPJ: 30.995.539/0001-99, no valor de R$ 39.600,00.
Atendendo às necessidades da SECTI. Recife, 05/10/2022.
Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo - SECTI.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº046/2022, realizado em 28.07.2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de equipamentos de transmissão simultânea,
com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema
de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
Contratada: MARIA JOÃO EVENTOS EIRELLI EPP, CNPJ:
10.288.928/0001-77. Vigência: 12 (doze) meses, de 28.07.2022
à 27.07.2023. Valor global estimado: R$ 68.553,31. Recife, 05 de
outubro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura
de Pernambuco.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0073.2022.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS
Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de digitadores, visando o apoio às atividades
administrativas de introdução e transmissão de dados, operações
de microcomputadores, registros e transcrições de informações
para atender as demandas da GGPOC; GACE e SDS. Valor
máximo Estimado: R$ 1.226.398,80. Entrega das propostas: até
20/10/2022, às 13:30. Início da disputa: 20/10/2022, às 14:00
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 007/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0006-02. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato mater,
de 16/08/2022 para 25/09/2022, permanecendo inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato nº 007/2021-GAB/SDS, publicado
em 27/01/2022, Ano XCIX, Nº 18, Página: 11. Recife, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2020.
Dinamerica Serviços Gerais Eireli - D. SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 24/11/2022 até
24/11/2023.
Assinado: 04/10/2022.
Termo de Fomento nº 023/2022.
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos
Pintos - AMPAS.
Objeto: Melhoraria da infraestrutura da sede e galpão da
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra
dos Pintos - AMPAS, CNPJ nº 31.768.940/0001-59, a qual apóia
a produção e beneficiamento de frutas, verduras e hortaliças no
3º Distrito do Município de Caruaru/PE, resultante da Emenda
Parlamentar nº 1046/2022, do Deputado Estadual Tony Gel.
Valor: R$ 50.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000659 de 30/08/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 28/09//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 072/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande e
Adjacentes de Bom Conselho.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1597099, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000195.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 21/07/2022.

Conselho
Tutelar

100

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