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Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022
e dezesseis reais); INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ Nº 28.145.496/0001-00, (itens: 33 e 46), ao valor
global de R$ 35.395,20 (Trinta e cinco mil, trezentos e noventa
e cinco reais e vinte centavos); MARCELLE HORTER - CNPJ
Nº 28.449.930/0001-46, (itens: 01, 05B, 27B e 52), ao valor
global de R$ 188.540,70 (Cento e oitenta e oito mi,l quinhentos
e quarenta reais e setenta centavos); MS HOSPITALAR EIRELI
– CNPJ Nº 36.191.620/0001-00, (itens: 07, 11, 21, 26B, 32 e
34B), ao valor global de R$ 126.315,60 (Cento e vinte e seis mil,
trezentos e quinze reais e sessenta centavos); PHARMAPLUS
LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, (item: 28A), ao valor global
de R$ 94.392,00 (Noventa e quatro mil, trezentos e noventa
e dois reais); QUALIMMED COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
Nº 35.514.416/0001-02, (itens: 19A e 19B), ao valor global de R$
308.568,90 (Trezentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e noventa centavos); UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº
07.484.373/0001-24, (itens: 12A, 17A, 22A, 27A e 56A), ao valor
global de R$ 2.202.572,52 (Dois milhões, duzentos e dois mil,
quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ Nº
60.665.981/0009-75, (itens: 05A e 18A), ao valor global de R$
638.967,42 (Seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta
e sete reais e quarenta e dois centavos); W D DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ
Nº 28.013.023/0001-50, (itens: 25B, 41, 50 e 73), ao valor global
de R$ 95.268,78 (Noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e oito
reais e setenta e oito centavos).
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0749/2022 - Pregão Eletrônico
nº 0050/2021 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
- Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
DROGAFONTE - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, (item: 02A), ao
valo global de R$ 1.049.200,00 (Um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos reais); GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ
Nº 10.782.385/0001-40, (itens: 03A e 03B), ao valor global de R$
1.660.800,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil e oitocentos
reais); DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA - CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, (item: 4A), ao valor global
de R$ 1.207.792,00 (Um milhão, duzentos e sete mil, setecentos
e noventa e dois reais). As especificações técnicas, bem como os
preços unitários dos itens registrados poderão ser observados no
ato da homologação do presente processo licitatório.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente E Pregoeira da CPL

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0421.2021.CPL.HRDM.PE.0083.SES – Modalidade:
Pregão Eletrônico RP. OBJETO: Aquisição de medicamentos
vasoativos e antibióticos para HRDM. Licitantes vencedores:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Itens: 5 e 6, no valor de R$
491.400,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos
reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Item: 10, no valor de
R$ 422.400,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais); UNI HOSPITALAR LTDA. Itens: 7, 9 e 11, no valor de R$
598.922,00 (Quinhentos e noventa e oito mil nove centos e vinte e
dois reais). Garanhuns-PE, 05/10/2022. Sr. Venâncio Leonardo de
Melo Neto - Gestor do Hospital Regional Dom Moura.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0903.2022.CPL.HRDM.PE.0130.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para Hospital Regional Dom Moura. Licitantes
vencedores: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 6 e 8 valor
de R$ 31.103,15 (Trinta e um mil cento e três reais e quinze
centavos); ARSERVE PHARMA EPP LTDA Itens: 21, 31 e 33
valor de R$ 82.180,80 (Oitenta e dois cento e oitenta dois reais
e oitenta centavos); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 04, 07, 13, e 15 valor de
R$ 74.570,50 (Setenta e quatro mil quinhentos e setenta reais
e cinquenta centavos); COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA .
Itens 17 e 22 valor de R$ 136.560,00 (Cento e trinta e seis mil
quinhentos e sessenta reais); NORD PRODUTOS EM SAUDE
LTDA Item: 28, valor de R$ 55.770,00(Cinquenta e cinco mil
setecentos e setenta reais).; UNI HOSPITALAR LTDA. Itens: 24,
26, 27 e 32 valor de R$ 242.311,00 (Duzentos e quarenta e dois
mil trezentos e onze reais). CIRURGICA SERRA MAR LTDA.
Itens 9, 18 e 29 valor de R$ 136.405,20 (Cento e trinta e seis
mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). COMERCIAL
CIRURGICA RIO CLARENCE LTDA. Itens 25 e 30 valor de R$
122.220,00(Cento e vinte e dois mil duzentos e vinte reais). MS
HOSPITALAR EIRELI. Item 10 valor de R$ 55.220,00 (Cinquenta
e cinco mil duzentos e vinte reais). UP DISTRIBUIDORA LTDA.
Item: 19 valor de R$ 7.900,00(Sete mil e novecentos e reais).
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITAR LTDA Item: 12 e 20
valor de R$ 70.680,00(Setenta mil e seiscentos e oitenta reais).
Garanhuns-PE, 05/10/2022. Sr. Venâncio Leonardo de Melo Neto
- Gestor do Hospital Regional Dom Moura.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 1693.2021. CPL-VII GE.PE. 0311. SES. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios frutas, legumes e verduras
in natura II para Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES.
Proposta até 21/10/2022 as 07:00hs. Abertura das propostas
21/10/2022 as 08:30hs. Inicio da Disputa 21/10/2022 as 09:00hs.
O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,07/10/2022.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do contrato
Contratos 12/2022, Processo Licitatório 2235.2021.CPL.HUP.
PE.0383.SES.FES-PE, Aquisição de Material de Limpeza e higiene
pessoal para o HUP, Empresa LB Comercio EiRELI EPP CNPJ
20.470.692/0001-49, valor R$ 210.425,28,. Vigência: 12 meses a
contar da assinatura. Datas das assinaturas: 06/10/2022, Recife,
06/10/2022. Maria Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 338/2018
Sétimo Termo Aditivo. Empresa: CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais LTDA. Objeto: Retificação da
cláusula quarta do Sexto Termo Aditivo.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2 – Processo nº 338/2018
Oitavo Termo Aditivo. Empresa: CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste retroativo pendente. Prazo de
Vigência: 21/06/2022 a 20/10/2022.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
031/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005400/2022-09
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DAS FAMÍLIAS DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO
DOM HELDER CNPJ: 08.309.447/0001-59 VIGÊNCIA:
06/10/2022 a 05/10/2032 DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022RECIFE, 06/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.

Serviços Técnicos LTDA, CNPJ: 09.502.112/0001-15. Valor: R$
7.200,00. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

nos sítios eletrônicos: https://www.peintegrado.pe.gov.br e http://
www.parcerias.pe.gov.br. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0173.2022.PREG-I.
PE.0115.SAD (retificadora)
Objeto: Registro de preços Corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 7.762.941,8100 (Sete
milhões, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta
e um reais e oitenta e um centavos). Entrega das propostas:
até 25/10/2022, às 10h00. Início disputa: 25/10/2022, às 10h15
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.

AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0170.2022.PREG-II.PE.0112.SAD
Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de etiqueta patrimonial, visando atender as
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 61.665,5444.
Entrega das propostas: até 24/10/2022, às 13:20. Início disputa:
24/10/2022, às 13:30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7830. André Tavares,
Pregoeiro II.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Republicação de Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0015.2022.CPL.PE.0015.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor das empresas CONSERVI COMERCIO E
SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95 na COTA PRINCIPAL 1 - ITEM
01-A no valor total de R$ 1.064.697,20 e E&M COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ 24.708.262/000173, na COTA RESERVADA 1 - ITEM 01-B no valor total de R$
406.399,8660, por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 07
de outubro de 2022. Josias José Arruda–Pregoeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA (Nome fantasia: NAYR), CNPJ Nº
02.582.267/0001-60: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 015/2017,
referente ao processo licitatório nº 264.2016.II.PE.191.SEE,
Decisão nº sei 28739494, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32,
do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 18.1, 18.1.7 e 18.2
do edital c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@
sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso
pelas mesmas vias. Recife, 22 de setembro de 2022. Gianni de
Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
do Estado.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0014.2022.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: a Contratação de
empresa especializada em Serviços de Engenharia, para reforma
com acréscimo, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – 1ª DEAM, localizada na Rua do Pombal, Praça do
Campo Santo s/n, Santo Amaro, Recife-PE, em favor da empresa:
ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA - CNPJ Nº 35.332.552/0001-81, no Lote Único, no Valor
Total de R$ 461.979,66. Darlson Freire de Macedo, Subchefe de
Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 069/22 celebrado com a empresa CIRÚRGICA
PHARMA COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 05.295.083/0001-07, proc.0090.2022.CPL
I.PE.0009.DASIS, Objeto: (GRAMPEADORES E CARGAS), para
atender às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 06/10/22 à 05/10/23. Ext. 1ª ARP
Nº 070/22 celebrado com a empresa W D DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ/
MF nº 28.013.023/0001-5, proc.0090.2022.CPL I.PE.0009.
DASIS, Objeto: (GRAMPEADORES E CARGAS), para atender
às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 06/10/22 à 05/10/23. Ext. 1ª ARP Nº
071/22 celebrado com a empresa MOURA & MELO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.940.455/0001-20,
proc.0195.2022.CPLI.PE.0010.DASIS, Objeto: nutrição parenteral,
para atender às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/10/22 à 06/10/23. Recife,
08/10/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da
DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0344.2022.CPLI.DL.0250.Dasis:Obj.Fornecimento emerg
de medicamento Tofacitinibe 5mg (comprimido) p/paciente de
Sismepe: Firma vencedora: Oncoexo Dist. de Medicamentos ltda.
CNPJ 08.958.628/0001-06 valor R$ 21.871,20; Proc.0379.2022.
CPLII.DL.0281.Dasis:Obj.Aquisição emerg. de Carboximaltose
férrica 50 mg/ml p/usuário deste Sismepe: Firma vencedora: Oncovit
Dist. de Medicamentos ltda.,CNPJ 10.586.940/0001-68,valor R$
864,38; Proc.0436.2022.CPLII.DL.0334.Dasis: Obj.Contratacao
emerg. de serviços hospitalares exame tipo: Dosagem de
BCR - ABL quantitativo p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Diagmax Diagnósticos por Imagem ltda. CNPJ
04.907.30/0001-63 valor R$ 590,00; Recife, 07 de outubro 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
aviso de abertura de licitação
Processo Nº: 0016.2022. CPL. Tomada de Preços Nº: 7.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de implantação dos Sistemas de Prevenção
e Combate a Incêndios (SPCI) e Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) da FCM (Mineirão) e FENSG.
Valor estimado: R$ 884.859,98. Data, hora e local da sessão de
abertura: 25/10/2022, às 10h, na Sala de Reunião da CPL, da
Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro,
CEP 50100-010, Recife/PE. O edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos através de solicitação para o e-mail ccpl.
[email protected] ou retirando no endereço mencionado acima ou
através do site www.peintegrado.com.br. Mirella Cezar Duarte
Gomes Braga. Presidente/CPL.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº 40/2022. Processo nº 0020.2022.CCD.IN.0007.
FESP-UPE. Serviço. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de
grupo gerador, instalado na Reitoria da UPE. Contratada: Elenet

Ano XCIX Ć NÀ 194 - 21

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
NOVA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
(A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO LTDA),
Nome Fantasia: Nova Engenharia, CNPJ nº 09.181.545/0001-16.
Aplicação de penalidade de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 37
(trinta e sete) dias, cumulado com multa de R$ 2.250,00 (dois mil,
duzentos e cinquenta reais). Fundamento: Relatório Conclusivo do
Processo Administrativo nº 031/2019 – CPAAP (19967442), sei nº
0001200237.000014/2019-01, referente ao processo licitatório
nº 0327.2018.CCPLE-IV.PE.0224.SAD.SEMAS, Decisão sei
nº 25102945, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008; itens 18.2, 18.2.2 e 18.4.1 do edital c/c
com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 09 de junho de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0154.2022.PREG-III.
PE.0105.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
materiais escolares para os alunos da Educação Básica das
escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas da Secretaria
de Educação. Valor máximo estimado: R$ 24.787.857,6523
(vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 25/10/2022, às
09:00h. Início disputa: 25/10/2022, às 09:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7760. Wagner Lima, Pregoeiro III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2022
PROCESSO Nº 0001.2022.CEL-PPP.CC.0001.SAD
ADJUDICO em favor da licitante: Enerfin do Brasil Sociedade
de Energia LTDA, CNPJ nº 07.219.024/0001-85, o objeto do
Processo Licitatório nº 0001.2022.CEL-PPP.CC.0001.SAD
- Concorrência Internacional nº 01/2022: Parceria PúblicoPrivada – PPP na modalidade de Concessão Administrativa
para construção, operação, manutenção e gestão de usina de
autoprodução de energia renovável com compra de energia
através do Ambiente de contratação livre e gestão das unidades
consumidoras do grupo A do Governo do Estado do Pernambuco,
para o período de 28 (vinte e oito) anos. Contraprestação mensal
máxima a ser paga pelo Poder Concedente à Concessionária
no valor de R$ 2.041.943,00 (dois milhões, quarenta e um mil,
novecentos e quarenta e três reais). Pelo presente, nos termos do
item 21.3 do Edital de Licitação, convocamos a ADJUDICATÁRIA
para a assinatura do CONTRATO no prazo de até 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação. Este Termo estará à disposição

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0176.2022.PREG-IX.PE.0116.
SAD.DEFN
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação de containers para acomodação de
profissionais a serviço no Arquipélago de Fernando de Noronha/
PE, conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Valor máximo estimado do Lote: R$ 3.417.096,0000 (três milhões,
quatrocentos e dezessete mil e noventa e seis reais), para 30
(trinta) meses. Entrega das Propostas até: 25/10/2022, às 13h15;
Início da Disputa: 25/10/2022, às 13h30. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7961.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Bruno Souza – Pregoeiro
IX – Em exercício.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Referente a publicação do CONCURSO Nº 002.2022, Concurso
Cultural EDUCA-PE GAME JAM do dia 22/07/2022, informase ajustes procedidos no instrumento convocatório: Referente
ao Edital, foram substituídos os subitens: 8.3.1; 8.3.7; 8.5.1;
8.6.1; 8.6.6; 8.6.8; 8.7.2; 8.8.1 e 18.3 e foram oram suprimidos
os subitens 8.6.2 e 8.7.3. Referente ao Regulamento, foram
substituídos os subitens: 5.3.1; 5.3.7; 5.5.1; 5.6.1; 5.6.6; 5.6.8;
5.7.6; 5.8.1 e 17.3 e foram suprimidos os subitens 5.4.7; 5.6.2 e
5.7.7. Erratas disponíveis em: https://desafios.pe.gov.br, https://
www.secti.pe.gov.br. Francisco Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro
CPL/SECTI. Recife, 07/10/22.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 002.2022. OBJETO: Concurso
Cultural EDUCA-PE GAME JAM, novo cronograma disponível
a partir do dia 10/010/2022 nos seguintes sites: https://desafios.
pe.gov.br, https://www.secti.pe.gov.br. Francisco Roberto Nogueira
Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 07/10/22.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
6º Termo Aditivo ao Contrato 05/18.Objeto: prorrogação do prazo
de vigência com cláusula resolutiva. Contratada: Servitium Eireli,
CNPJ 00.558.943/0001-34. Vigência: 01/10/22 até 30/09/23.
Valor Mensal estimado: R$ 38.082,17. Recife, 30/09/22.
5º Termo Aditivo ao Contrato 018/17.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência com cláusula resolutiva. Contratada: Jordão &
Sá Ltda Me, CNPJ 00.692.968/0001-26. Vigência: 03/10/22 até
02/10/23. Valor Mensal: R$ 2.253,29. Recife, 02/10/22.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Alforge Segurança Patrimonial LTDA. CNPJ nº 13.343.833/000105. Objeto: O Reajuste do preço, em virtude de novas bases
salariais e beneficios previstos em Convenção Coletiva de
Trabalho - 2022, referente ao contrato SECULT-PE nº 031/2021.
Celebrado em 07 de outubro de 2022. Recife, 07 de outubro de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Unika Terceirização e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.788.943/000147. Objeto: O Reajuste do preço, em virtude de novas bases
salariais e beneficios previstos em Convenção Coletiva de
Trabalho - 2022, referente ao contrato SECULT-PE nº 003/2021.
Celebrado em 07 de outubro de 2022. Recife, 07 de outubro de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: AJ
Serviços de Mão de Obra EIRELI. CNPJ nº 02.633.573/0001-88.
Objeto: O Reajuste do preço, em virtude de novas bases salariais
e beneficios previstos em Convenção Coletiva de Trabalho - 2022,
referente ao contrato SECULT-PE nº 041/2021. Celebrado em 07
de outubro de 2022. Recife, 07 de outubro de 2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 069/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado de