DOEPE 18/10/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações
ao Contrato nº 031/2021, SUB-ROGANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos – CNPJ sob o nº
32.535.558/0001-68, SUB-ROGADO Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, CNPJ nº
11.554.474/0001-00. CONTRATADA/ANUENTE: SEPLANE –
Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.631.413/0001-37. Objeto: A
sub-rogação total para o Sub-Rogado do contrato nº 031/2021,
referente a contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para projeto referencial para recuperação
e manutenção da rodovia duplicada BR-232/PE, trecho: Recife
– Caruaru: segmento km 11,50/km 129,90, com extensão de
118,40 km de contratos de recuperação e manutenção rodoviária
– CREMA. Assinado em 30/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475 – Distrito
Barro Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km. Diante da
ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante DTC
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ
11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 6.253.694,94, firmada
pela autoridade competente. Recife, 17.10.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
002/2020 – PROCON-PE/SJDH. CONTRATADO. MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 15/10/2022 até 14/10/2024. Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata
Na publicação no DOE do dia 16/09/2022, referente ao 2º Termo
Aditivo do Contrato nº 016/2021, Contratada: B1VIGILÂNCIA
- EIRELI, onde se lê Contrato nº 016/2022, leia-se Contrato nº
016/2021. Recife, 17 de outubro de 2022. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de n° 25/2019. CONTRATADA:
JORDAO & SÁ LTDA ME . CNPJ N° 00.692.968/0001-26. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da cláusula quarta do contrato
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência pelo período
de 01/09/2022 a 31/08/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: A gestão e
a fiscalização do contrato ficarão a cargo de servidores distintos,
ficando designado como gestor do contrato o Sr. Marcus Vinicius
Sanchez Lima e fiscal do contrato a Sra. Ana Rita Addobbati
Barros Shenker. CLÁUSULA QUINTA: permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, caput,
da Lei 8.666. Recife, 31/08/2022. CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS - EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0052.2022.CPL.PE.0026.SEMAS - Pregão
Eletrônico nº 0026.SEMAS - OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica, especializada na prestação do serviço de diagnóstico,
remoção e destinação adequada, de indivíduos e colônias da
espécie exótica Coral-Sol, em naufrágios contaminados do litoral
pernambucano, visando atender as necessidades da secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, nos termos da
legislação vigente e em conformidade com as especificações
e condições contidas neste Documento. Valor estimado: R$
296.450,00 (duzentos noventa seis mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Entrega das Propostas até 28/10/2022 às 10:00
horas. Início da Disputa 28/10/2022 às 14:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 17 de outubro de 2022. Suey Cubits
Capela – Presidente e Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado para Necessidade Temporária de Pessoal e Situação
de Excepcional Interesse Público N° 035/2021. CONTRATADA:
MARIA WANESSA WANDERLEY DE SOUZA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 035/2021, por
mais 12 (doze) meses, limitando-se ao período de 03/11/2022 a
02/11/2023. Recife, 11/10/2022. INAMARA SANTOS MÉLO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº.022/2020–CONTRATADA:PERNAMBUCO CONSERVADORA
EIRELI. CNPJ: 02.633.574/0001-22. Objeto: Prorrogação de
Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2022 até
28/10/2023. Recife, 10/10/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha -Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITOS ao Contrato nº021/2018.
CESSIONÁRIA:
SEPLAG/PE.CEDENTE
Empresa
RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº02.363.274/0001-70.Objeto:
CESSÃO
DE
CRÉDITOS
pela CEDENTE à CESSIONÁRIA dos valores devidos à
CEDENTE correspondentes aos serviços prestados no mês de
setembro de 2022, para possibilitar o pagamento direto pela
CESSIONÁRIA das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato e outras obrigações incidentes, conforme
Carta de Cessão de Crédito da CEDENTE (29236028) e CI
Nº 110/2022-GADM( 29236785),constantes do Processo SEI
Nº300008463.000484/2022-08.Vigência:O
presente
Termo
entrará em vigor na data de sua assinatura, e produzirá efeitos
até a total quitação das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados na prestação do serviço estabelecendo-se o prazo de 30
(trinta) dias contado a partir da assinatura em 13/10/2022, para
que o objeto deste instrumento seja concluído e prestado contas à
CEDENTE. Valor da Cessão de Crédito: R$ 5.240,32.
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS-PE.
Empresas Habilitadas: L & R SANTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA E ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI.
Empresa Inabilitada: CASSSIANO FERNANDE DE LIRA
CONSTRUTORA EIRELI, quanto a técnica não atendeu ao item
7.4.2. Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, alínea A,
da Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de
Preço será realizada no dia 27 de outubro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 17 de outubro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITOS ao Contrato nº0362017.
CESSIONÁRIA:
SEPLAG/PE.CEDENTE
Empresa
RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ
nº02.363.274/0001-70.Objeto:
CESSÃO
DE
CRÉDITOS
pela CEDENTE à CESSIONÁRIA dos valores devidos à
CEDENTE correspondentes aos serviços prestados no mês de
setembro de 2022, para possibilitar o pagamento direto pela
CESSIONÁRIA das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato e outras obrigações incidentes, conforme
Carta de Cessão de Crédito da CEDENTE (29249935) e CI
Nº 111/2022-GADM( 29249079),constantes do Processo SEI
Nº300008463.000486/2022-99.Vigência:O
presente
Termo
entrará em vigor na data de sua assinatura e produzirá efeitos
até a total quitação das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados na prestação do serviço, estabelecendo-se o prazo de
30 (trinta) dias contado a partir da assinatura, em 13/10/2022, para
que o objeto deste instrumento seja concluído e prestado contas à
CEDENTE. Valor da Cessão de Crédito: R$ 14.120,91.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 0734.2022 PE. 0109/2022, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO contratação de empresa
especializada em serviço de hotelaria e buffet para realização
de ações de capacitações da coordenação estadual de
atenção à saúde no sistema prisional – CEASP. | EMP.: ATLAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, LOTE 01 - REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE perfazendo o valor global de R$
453.674,5188, Recife, 13/10/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/Seaf.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROC. Nº 021/2018 – INEX. Nº 011/2018 – OBJ.: Credenciamento
de serviços especializados em OFTALMOLOGIA, como Unidade de
Atenção Especializada em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar
atendendo aos usuários de todas as idades que necessitam
ser submetidos a procedimentos clínicos, intervencionistas e
cirúrgicos especializados as quais serão classificadas como
Unidades de Média e Alta Complexidade das II e III Macrorregiões
de Saúde de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR EST.:R$ 30.846.331,72
(Trinta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e
trinta e um reais e setenta e dois centavos). Edital do processo
disponível através do site: www.peintegrado.pe.gov.br..
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0693/2022 - PE Nº 0105/2022 - OBJ: RP PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DE
PERNAMBUCO. | Emp: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 3 - Valor total R$ 16.974,0000. |
Emp: D. ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 7 - Valor
total R$ 13.000,0000. | DROGAFONTE LTDA - Item 1 - Valor total
R$ 61.500,0000 | GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA
- Item 2 - Valor total R$ 25.500,0000; item 6 - Valor total R$
29.760,0000. | MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - Item 4 - Valor
total R$ 49.850,0000; item 5 - Valor total R$ 15.200,0000; item 8 Valor total R$ 15.420,0000. | Recife, 17/10/2022. Lindomar Lopes
da Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC. VI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 010/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante
interessado o resultado da Habilitação da licitação acima
referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHANHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA,
ADEQUAÇÃO
E AMPLIAÇÃO
DO
MERCADO
DE
ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE.
Empresas Habilitadas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
e CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA – EPP (CALL).
Empresa Inabilitada: CASSSIANO FERNANDE DE LIRA
CONSTRUTORA EIRELI, quanto a qualificação econômicofinanceiro não atendeu ao item 6.5.3, quanto técnica não atendeu
ao item 7.4.2. Julgamento na integra constante do processo
licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, alínea A,
da Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de
Preço será realizada no dia 26 de outubro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 17 de outubro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 018/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$
612.946,10. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 2878/2022/CPF/SEFAZ (28420638), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 07/11/2022, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Mural de Licitações do PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir de quarta-feira, 19/10/2022. Olinda, 17 de outubro de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
5° T.A CT 009/2021; CTDA: CONSTRUTORA MASTER EIRELIEPP, Objeto: acréscimo de serviços e valor, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução da revitalização da praça de Boa Viagem Recife/PE,
que terá um acréscimo de 23,84% no valor do contrato original,
que importará um aumento de R$ 166.870,39 (cento e sessenta
e seis mil, oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos),
ficando o contrato original no valor de R$ 866.851,14 (oitocentos
e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um real e quatorze
centavos); Assinatura: Olinda 13/10/2022; José Carlos de
Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 – CPL/SETUR-PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 019/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o
resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE.
Empresa CLASSIFICADA: ECHI ENGENHARIA COMERCIO E
LOCAÇÃO EIRELI– R$ 335.405,85 (trezentos e trinta e cinco mil
quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 17 de outubro de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
Ano XCIX Ć NÀ 199 - 19
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: AMARO LUIZ
DOS SANTOS CPF: 075.854.974-15. Ipojuca, 17/06/2022 ANNE
BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA JUDITH
LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASA CAIADA, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA - PE. Valor estimado: R$ 306.105,77.
Abertura: 07/11/2022, às 10horas, na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira
ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone: (81) 992425459. Olinda 17
de outubro de 2022. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da
CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 003/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE LAGOA
DE RETENÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS MARGENS COM
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS E INTERVENÇÕES
DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO CANAL BULTRINS
/ FRAGOSO – LAGOA DE OURO PRETO, NO MUNICÍPIO
OLINDA. Valor estimado: R$ 4.796.471,11. Abertura: 21/11/2022,
às 10:00 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às
14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 992425459. Olinda 17 de outubro de 2022. Luana
Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 003/2022. Comissão: CPL. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. Objeto Nat: Compras.
Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata,
pelo período de 12 meses, para contratação de empresa para
o fornecimento de utensílios a fim de subsidiar as necessidades
do funcionamento da Cozinha Comunitária, conforme o Termo
de Aceite Cozinhas Comunitárias, celebrado entre o município
de Sairé/PE e o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/
SEDSDH), conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 76.499,72.
Recebimento das Propostas até o dia 31/10/2022 às 09h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
31/10/2022 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://
bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na
plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.
pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa,
nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitasaire@gmail.
com. Sairé - PE, 17 de outubro de 2022.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – Contratado:
EVOLNET TELECOM LTDA-EPP, CNPJ 08.433.186/0001-84.
Objeto: Fornecimento de internet banda larga, mediante link
dedicado com velocidade mínima de 50.000 Kbps (kilobytes por
segundo) Art. 57, § 4º, Lei 8.666/93. Valor anual R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Ipojuca, 01.09.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 – Contratado:
CGPM CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL-ME, CNPJ 12.762.609/000187. Objeto: Cessão de direito de uso de sistema de tecnologia
da informação para gestão e controle de estoque, patrimônio,
recursos humanos/pessoal e contabilidade/finanças/orçamento
devidamente integrados, Art. 57, § 4º, Lei 8.666/93. Valor anual
R$ 55.609,44 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 23/08/2022. Ipojuca, 05.08.2022. Deoclécio Jose de Lira
Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 011/PMI-SME/2022
– PROCESSO Nº: 001/2022. A supressão de R$ 12,60
correspondente a 0,00007+25% que subtraídos ao valor
inicialmente contratado, percebe-se que o valor do contrato
passará a ser R$ 15.899.987,40. CONTRATADO: G.E.F.
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 11.515.105/0001-08 Ipojuca,
18/03/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMAS/2019 –
PROCESSO Nº 005/2019, CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 18 de junho de 2022 e
termo final em 17 de junho de 2023, a fim de dar continuidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
018/2022 – Processo nº 083/2022 – Contratação da apresentação
artística do Cantor Católico: Davidson Silva, no dia 12 de outubro
de 2022, em comemoração da tradicional festa de Nossa Senhora
Aparecida, neste Município; Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais); contratada: GBA Produções Artísticas Ltda, CNPJ:
28.595.753/0001-06. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11/10/2022.
Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.
Publicações Particulares
GLOBAL TREND INDÚSTRIA E COMERCIO
EXTERIOR
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO
EXTERIOR, unidade-filial, localizada na RODOVIA BR-101 SUL,
N° 5225, GP 06M8, DISTRITO INDUSTRIAL DIPER CABO DE
SANTO AGOSTINHO, CEP: 54.503-900 - PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.140.967/0004-75, IE 057495734, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/106-2022-globaltrend-industria-e-comercio-exterior-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.