14 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº 680/2022 de 08 de Novembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado em 01 de outubro de 2021.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/09/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
CARGO
DATA
1°
2401/2021
42897-3
Jorgemar Oliveira dos Santos
NOME
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/09/2022
1°
2402/2021
42898-1
Narcisio Ferreira de Melo
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/09/2022
1°
2403/2021
42899-0
Alexandre Alves Guilherme
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/09/2022
1°
2404/2021
42900-7
Paulo Roberto da Silva Tavares
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/09/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 681/22, de 08 de Novembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada
no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14 de novembro de 2018, autorizada peloDecreto nº
46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 07/10/2019.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, retroativo a 06/10/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
3°
2133/19
426296
MARIA JOSE GOMES DE SOUZA MOTA
NOME
CARGO
DATA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
06/10/2022
3°
2134/19
426300
WELLINGTON DE SANTANA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
06/10/2022
3°
2131/19
426270
LUIS ANDRE VALENTIM DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
06/10/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 682/22, de 08 de Novembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 13 de outubro de 2020.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 12/10/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
1°
2249/2020
42745-4 Jucialy Amanda Silva Martiliano
MAT
NOME
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2250/2020
42746-2
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2251/2020
42747-0 Valdelene Tereza Alves
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2240/2020
42736-5
Jose Layon Neves Nascimento
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2241/2020
42737-3
Fernando Carvalho de Melo
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2244/2020
42740-3 Vanilson Miranda de Freitas
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2245/2020
42741-1
Jose Roberto da Silva Oliveira
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
1°
2246/2020
42742-0
Carlos Adriano Alves Lira
AG. SOCIO EDUCATIVO
12/10/2022
Leandro Francisco Borba
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 685/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto nº
53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores abaixo relacionados, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
3060-0
NOME
NAYANA PEDROSA DE AZEVEDO ALMEIDA
CARGO
AGSE
MATRIZ ANTERIOR
M01/I/E
MATRIZ NOVA
M02/I/E
II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE ERRATA
Na Publicação do DOE Nº214, de 09 de novembro de 2022,
referente á portaria Nº086/2022
Onde se lê: II – Designar o servidor Luiz Edmundo Ferreira
Gomes, Assistente em Saúde, Matricula 6725-3, para ocupar
a Função Gratificada de Supervisão- (FGS-1), na Unidade de
Logística, a partir de 01/09/2022.
Leia-se: II – Designar o servidor Luiz Edmundo Ferreira Gomes,
Assistente em Saúde, Matricula 6725-3, para ocupar a Função
Gratificada de Supervisão- (FGS-1), na Unidade de Logística, a
partir de 01/11/2022.
Recife, 09 de novembro de 2022. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente. Fundação HEMOPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 79.2022. Patrocínio do evento “PE AVANÇA 2022,
com prazo de execução previsto entre 08 a 29 de novembro de
2022. PATROCINADA: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE
FOR BRAZIL – SÃO PAULO. CNPJ: 62.044.151/0001-07. Valor:
R$ 20.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 08.11.2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2022.
CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
elaboração do documento base do Programa Estadual de
Revitalização das Bacias Hidrográficas de Pernambuco, partindo
de diagnóstico ambiental, socioeconômico e institucional das
bacias hidrográficas do estado e o mapeamento da degradação
das mesmas, com a definição das bacias prioritárias, estratégias
de revitalização e elaboração de um portfólio de projetos de
revitalização. A Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, através da Comissão Especial de Licitação, torna público
o resultado da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do
Processo acima epigrafado, sendo ele: Empresa habilitada:
Hidrobr Consultoria LTDA. Empresas inabilitadas: Gama
Engenharia e Recursos Hídricos LTDA., RHA Engenharia e
Consultoria S.S LTDA. e Tractebel Engineering LTDA. Fica aberto
o prazo recursal a partir da data desta publicação. Jéssica Santos
Mesquita - Presidente CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 051/2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 034/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N. 034/2022.CPL.ALEPE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção
de placas, para eventos realizados pela Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Valor Máximo Global Estimado: R$
212.000,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 25/11/2022
às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/11/2022 às
11h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Michelyne Majore – Pregoeira. Recife, 10
de novembro de 2022.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
Recife, 10 de novembro de 2022
00.116.069/0001-85, RETIFICANDO CONFORME a Nota Técnica
nº 087/2022 da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE DE SUAPE, que o valor da contratação é de
R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais) para cada inscrição,
totalizando o montante de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e
seiscentos reais) para 30 (trinta) inscrições.
Ipojuca (PE), 09 de novembro de 2022.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 054/2022 AO CONTRATO Nº
032/2019
CONTRATADA:
EDSERV
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI ME.
CNPJ/MF: 09.282.163/0001-89.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 13/11/2023.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DA LICITAÇÃO: PL Nº 003/2022. 7ª edição do
Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por objetivo a
seleção, premiação e publicação das melhores obras inscritas no
certame literário, de acordo com as especificações constantes em
Edital. Vencedora da categoria Romance: Fernanda Caleffin
Babetta, com a obra “1+1=2 2-1=0” – Prêmio de R$ 20.000,00;
Vencedor da categoria Poesia: Dagualberto Barboza da Silva,
com a obra “Meu amor é político” - Prêmio de R$ 20.000,00.
Vencedor da categoria Conto: Gilmar Rodrigues de Melo
Junior, com a obra “LILA” - Prêmio de R$ 20.000,00. Recife, 09 de
novembro de 2022. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor
Presidente.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 020/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2022/
CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA/PPP DA CONCESSÃO
DO PARQUE METROPOLITANO ARMANDO DE HOLANDA
CAVALCANTI - PMAHC, e ADJUDICO o objeto do lote ao
CONSÓRCIO PMAHC, FORMADO PELAS EMPRESAS
NATUREZA URBANA PLANEJAMENTO INTEGRADO LTDA.,
INSCRITA SOB O CNPJ N.º 15.369.394/0001-27, E PARCERIAS
BRL CONSULTORES ASSSOCIADOS LTDA.,INSCRITA SOB O
CNPJ N.º 40.050.737/0001-33, declarado vencedor do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico n.º 020/2022.
Ipojuca (PE), 09 de novembro de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DA LICITAÇÃO: PL Nº004/2022. 4ª edição do
Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Infantojuvenil,
que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação das
melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as
especificações constantes em Edital. Vencedor da categoria
infantojuvenil: Moisés Mendonza Baião com a obra “A última
raposa do mundo” – Prêmio de R$ 20.000,00; Vencedor da
categoria Infantil: Cesar Américo Barreira Cardoso com a obra
“Dez baleias na estação esperando pelo trem” - Prêmio de R$
20.000,00. Recife, 09 de novembro de 2022. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão – Diretor-Presidente.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 057/2022 - PL Nº 137/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da
rodovia PE-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA – ENTR. PE-123
(VILA DO ENTROCAMENTO), COM EXTENSÃO APROXIMADA
DE 9,14 KM. CLASSIFICADOS: 1º) GEOSISTEMAS no valor: R$
586.310,54; 2º) VL no valor: R$ 596.433,67; 3º) JBR no valor:
R$ 614.156,05; 4º) CONTÉCNICA no valor: R$ 632.158,57 5º)
COSTA CIRNE no valor: R$ 733.212,40; 6º) ALTEON no valor:
R$ 934.597,42; 7º) MKS no valor: R$ 970.546,63; 8º) SEPLANE
no valor: R$ 1.031.879,66 e 9º) ENGEPLUS no valor: R$
1.083.898,95. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 09.11.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
097/2022 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO
DE
19
UNIDADES
HABITACIONAIS
POPULARES NO ENGENHO BOM DESTINO, NO MUNICIPIO
DE PALMARES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser
processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 01 de dezembro de 2022 às
09hs. O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 08 de novembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 409/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0892/2022 - AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE
AÇO E DE LATÃO. Abertura: 24/11/2022 às 10:00h. Disputa:
24/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 11/11/2022. Clailton
José Ferreira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
414/2022 CSL PROCESSO Nº 0893/2022 - AQUISIÇÃO DE
PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. Abertura: 23/11/2022
às 10:00h. Disputa: 23/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
10/11/2022. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 416/2022 CSL PROCESSO
Nº 0887/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AVENTAL DE
SEGURANÇA (EPI). Abertura: 30/11/2022 às 10:00h. Disputa:
30/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 10/11/2022. Sueleuza
Werneck Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022/CPL
PROCESSO N° 062/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA
N.º 065/2022 da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E
SUSTENTABILIDADE, bem como o Parecer/AJUR n.º 321/2022,
pela Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 30, II, ALÍNEA
“f” da Lei n.º 13.303/16, bem como no art. 168, INCISO II,
ALÍNEA “f” do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVÊNIOS DE SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A FORMAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO/AUDITOR LÍDER
EM SISTEMAS DE GESTÃO ISO: 9001:2015 - QUALIDADE;
ISO 14001:2015 - GESTÃO AMBIENTAL, ISO 45001:2018
- GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E
A ISO 37301:2021 GESTÃO DE COMPLIANCE, tendo como
contratada a empresa ATSG - ACADEMIA TECNOLOGICA DE
SISTEMAS DE GESTAO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 059/2022 - PL Nº 143/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO
para execução dos serviços de restauração da rodovia PE-096,
TRECHO: ENTR. PE-060 (BARREIROS) / ENTR. PE-070 (USINA
SANTO ANDRÉ) / ENTR. PE-099 (RIO UNA) / ÁGUA PRETA /
ENTR. BR-101 (PALMARES), com extensão de 40,00 km. A
Comissão Permanente de Licitação II do DER torna público a quem
interessar possa que, o Diretor Presidente resolveu REVOGAR
a Licitação em referência, por razões de interesse público e em
atendimento ao Princípio da eficiência, na forma prevista no Art.
49 da Lei No 8.666/93. Recife/PE, 09.11.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PL Nº 123/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0057.2022.CPL II.PE.0002.
DER - PE
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção semafórica
corretiva, preventiva, implantação, modernização e ampliação
dos equipamentos semafóricos, bem como remanejamento,
retirada, ações emergenciais, apoio às atividades de operação
dos equipamentos e do sistema de controle de tráfego, incluindo o
fornecimento de material, elaborado com base em estudos técnicos
da rede semafórica do DER/PE, a ser processado de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 14.155.654,17 (quatorze
milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais e dezessete centavos). RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 12/12/2022, às 09h20min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/12/2022, às 09h25min. INÍCIO DA DISPUTA:
12/12/2022, às 09h30min. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no
referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
br. Recife.09.11.2022. Douglas Otoniel. Pregoeiro da CPL II.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2019 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 41.057.324/0001-43. Vigência: 01/11/2022 à 31/10/2023.
Valor Total: R$ 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis
reais). Recife, 09/11/2022. José Durval de Lemos Lins FilhoDiretor da FCAP/UPE.