DOEPE 23/11/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 222
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.Parvi Locadora
Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/0001-09.Objeto:prorrogação,
em caráter excepcional, do prazo de vigência, por mais 03
meses.Valor total:R$63.000,00.(fonte de recurso Tesouro
Estadual)Vigência:(22/11/2022
a
21/02/2023).Data
da
assinatura:21/11/2022.SEI:2300000013.002887/2020-51
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2022.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH (Hospital Metropolitano Sul Dom Helder Câmara).
CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:Fixação
dos
custos
indiretos incorridos pela Administração Central da Organização
Social no percentual de 3% do valor de custeio contratual.Valor
mensal:R$261.815,96.Vigência: 22/11/2022 a 30/06/2024.Data da
assinatura:22/11/2022.SEI:2300000302.000110/2022-69
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 010/2021.CONTRATADO:
Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.
CNPJ/MF: 05.440.725/0001-14. INTERVENIENTE: Fundação
de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba-FUNETEC.
CNPJ/MF: 02.168.943/0001-53.Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses.Valor Total: R$ 2.403.733,19(Fonte
de recurso SUS).Vigência:17/07/2022 até 16/07/2023.Data da
assinatura:22/11/2022.SEI:2300000019.002135/2022-01
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº 036/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Sociedade de Educação Tiradentes
S.A.CNPJ/MF:13.013.263/0061-18.Objeto:Concessão
de
vagas de estágio para o Curso Superior. Vigência: 05 anos
(22/11/2022 a 21/11/2027).Data da assinatura:22/11/2022.
SEI:2300000158.001304/2022-92
TERMO DE FOMENTO Nº036/2022. CONCEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde. PROPONENTE: União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno (Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:
Repasse
de
recursos financeiros para aquisição de 4 Cardioversores e 1
Eletrocardiógrafo, conforme Plano de Trabalho.Valor Total:
R$63.600,00 (Fonte de Recursos Tesouro Estadual e contrapartida
própria). Vigência:12meses (22/11/2022 a 21/11/2023).Data da
assinatura:22/11/2022.SEI:2300000029.002603/2022-10
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 088/2022 - Adesão nº. 058/2022
- OBJETO: Ata de Registro de Preços oriunda do Processo nº.
2020/30550/004722 - Pregão Eletrônico SRP nº. 318/2021 da
Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para aquisição de
105 (cento e cinco) BERÇOS HOSPITALAR através de propostas
de emendas parlamentares para atender as necessidades das
unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco. | V. Total R$ 104.895,00 | Emp.: Artmed Ind. e Com.
de Móveis e Produtos Hospitalares Ltda | Recife, 22/11/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA E
JULGAMENTO FINAL.
Processo Licitatório 018/2022 – Concorrência 003/2022 –
CPLC. IV – SES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA SEM
AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL ESTADUAL DA
REDE DE FRIOS DE PERNAMBUCO, com valor máximo aceitável
de R$ 4.336.496,36 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Tendo
como parâmetro o parecer técnico nº 209/2022, emitido pela
Gerência de Obras e Manutenção - GOM, foram CLASSIFICADAS
as licitantes L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.408.234/0001-11, IFC ENGENHARIA LTDA inscrita
no CNPJ nº 22.336.152/0001-21 e MULTCOM CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.805.036/0001-21. Considerando que
houve revisão do parecer supramencionado, sendo emitido novo
parecer técnico, de nº 232/2022, a licitante MMS ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.615.740/0001-38 passou a
ser CLASSIFICADA, entretanto a licitante M & W SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, inscrita no CPNJ nº
19.314.966/0001-21 permaneceu DESCLASSIFICADA, em razão
do descumprimento dos itens 8.1.2 do Edital e 11.2.2 do Termo
de Referência. Assim, pela ordem de classificação, foi declarada
VENCEDORA DO CERTAME a empresa MMS ENGENHARIA
EIRELI, ficando homologado e adjudicado o valor proposto de R$
3.945.000,00 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil
reais) à empresa retromencionada. RECIFE, 22/11/2022. ANDRÉ
LONGO DE ARAÚJO – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. 0969/2022.PREGÃO.0145/2022, OBJ. FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA I, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | Emp.: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 02 - COTA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRINCIPAL 01, no valor unitário para o respectivo item R$
112,9300 perfazendo o valor global de R$ 59.288,2500| Recife,
22/11/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 2160/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0336/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$5.212.549,4400 | Recebimento
das Propostas Até: 07/12/2022, às 10h00min | Abertura das
Propostas: 07/12/2022, às 10h10min | Início da Disputa
07/12/2022, às 10h20min | O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 22/11/2022. Vasty
Lino Cândido - Presidente/Pregoeira CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 28, - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: UNIAO BENEFICENTE DOS
TRABALHADORES DO MORENO. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 22/11/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 27, - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA:CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO
MARANHAO LTDA (FILIAL). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 22/11/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 26, - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA:CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO
MARANHAO LTDA (MATRIZ). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 22/11/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1150/2020 - PE Nº 0219/2020 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SONDA E BOTTON DE GASTROSTOMIA, PARA
ATENDER ÀS VISANDO ATENDER PACIENTES AMPARADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS. | Emp: PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELI - ITENS 01, 03 e 04 - Valor total dos
itens R$65.234,0000 | Emp: CR MEDICAL PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - ITEM 02 - Valor total do item R$13.600,0000
| Recife, 22/11/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira
- CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº
140/2021
–
INEX.Nº
007/2021
–
OBJ:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para ampliar a
oferta de procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta
complexidade, objetivando atender a população usuária do SUS
em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.. EMPRESA
HABILITADA:INSTITUTO BRASIL DE SAÚDE POLICLINICA
LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
22/11/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente
CPLC-III.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU-PE, por meio da CPL,
torna público que a sessão de licitação marcada para o dia
28/11/2022, referente ao Processo Administrativo de Licitação
nº 057/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022,
às 9h, cujo objeto visa a Contratação de empresa de engenharia
para execução de Obra de Construção da Nova Sede da Câmara
Municipal de Caruaru, FICA ADIADA “SINE DIE”, em virtude da
necessidade de atualização do Projeto Básico. Após os devidos
ajustes, o novo edital será republicado, reabrindo-se o prazo
inicialmente concedido, a partir da data da publicação, pelos
mesmos meios de divulgação, consoante art.21 da Lei 8666/93.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da
CPL, localizada no prédio atual da Câmara, situado a Rua XV de
novembro, nº 201– Bairro N.Sra das Dores - Caruaru- PE. ou pelo
e-mail: [email protected] Caruaru/PE, em 21/11/2022
Valter Costa - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
023/2022. OBJETO: formação de registro de preço para aquisição
de livros didáticos para uso dos alunos da Rede Municipal
de Educação de Araripina-PE, durante o ano letivo de 2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia
05/12/2022. Abertura e julgamento das propostas: A partir das
08:00 horas do dia 05/12/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/12/2022. LOCAL: Portal:
LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total
Estimado: R$ 8.880.954,37 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil,
novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta feira
das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado
no site www.arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da
Concorrência n.º 001/2022, que tem como objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à RECAPEAMENTO ASFALTICO EM
CBUQ EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
DORMENTES. A CPL declarou HABILITADAS as empresas:
PAVCON PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
11.482.245/0001-1; CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ:
00.758.756/0001-02; e; CONSTRUTORA SANTA INES LTDA,
CNPJ: 02.528.908/0001-06, por terem apresentado todos os
documentos conforme exige o edital. O inteiro teor do julgamento
está disponível no Portal da Transparência e anexo ao Processo
Licitatório n.º 071/2022, podendo ser requerido por qualquer
interessado. Não havendo interposição de recursos, na data
de 30.11.2022, às 08 (oito) horas, será realizada a abertura
dos envelopes contendo as propostas de preço das licitantes
habilitadas. Dormentes (PE), 22.11.2022. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues - Presidente da CPL.
Recife, 23 de novembro de 2022
E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CONTRATADO:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.36.305/0001-04
Ipojuca,14/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITOSecretário Municipal de Educação(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/AMTTRANS/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/AMTTRANS/2022. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos automotores do tipo: VEÍCULOS OPERACIONAIS
TIPO HACHT, sem combustível e sem condutor, para suprir as
necessidades da Autarquia Municipal de Traânsito do Ipojuca
-AMTTRANS VALOR R$ 58.000,56 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 23/11/2022 às 08h00min até o
dia 06/12/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/12/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 06/12/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 22/11/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVAPresidente da AMTTRANS(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2022-PMJ - Processo Licitatório nº
011/2022-PMJ. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de
combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10) para abastecimento
dos veículos oficiais da frota da Prefeitura, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.896.361,11. Início do
acolhimento das propostas: 24/11/2022 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 06/12/2022 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 06/12/2022 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 969503 ou através do E-mail:
[email protected]. Fone (87) 981176-6163.
EDVAN M.R. FERREIRA
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 006/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de urbanização de assentamentos
precários na Comunidade Pipoqueira no Município de Olinda-PE,
no âmbito do Programa FNHIS – Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários, referente ao Termo de
Compromisso nº 0302.565-19/2009/MCIDADES/CAIXA. Valor
estimado: R$ 8.221.667,54. Abertura: 26/12/2022, às 10:00
horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Olinda, 22 de novembro de 2022. Luana Acássia Lima da
Silva. Presidente da CPL/Obras.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 188/PMI-SECOM/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/PMI-SECOM/2022. Aquisição
de equipamentos de comunicação para atender as necessidades
da Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. VALOR: R$ 70.910,20 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 23/11/2022 às 08h00min até o
dia 07/12/2022 às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/12/2022 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 07/12/2022 às 10h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 22/11/2022. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Secretário Especial de Comunicação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 115/PMI-SME/2020 –
PROCESSO Nº 120/2020. CPL. A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 meses de 16/11/2022 até 15/11/2023, e alterar
as cláusulas do contrato, intituladas respectivamente: CLÁUSULA
NONA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E
DO REAJUSTE e CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO VALOR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ/
MF 11.010.725/0001-87
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação em
vigor, convoca as empresas associadas desta Entidade, quite
e em condições de votar, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada, presencialmente, no dia
29 de novembro de 2.022 (terça-feira), às 11h00 horas, em
primeira convocação, ou às 13h00 horas, em segunda e última
convocação, no auditório da sede social da entidade sita na Rua
Marques do Amorim, nº 136, bairro da Boa Vista, nesta cidade
do Recife/PE, com a seguinte Ordem do Dia: a) Análise da
Previsão Orçamentária para o exercício de 2.023; b) Fixação da
anuidade associativa para o exercício de 2.023; c) Re-Ratificação
do número do CNPJ deste Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado de Pernambuco na Reforma do Estatuto Social,
registrada em 13 de dezembro de 2018, junto ao Segundo Ofício
de Registro de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca do Recife/PE, protocolado e registrado sob
o número de ordem 449557; e d) Demais assuntos de interesse
da categoria. Recife, 23 de novembro de 2.022. Eng.º Érico
Cavalcante Furtado Filho – (Presidente).