DOEPE 07/12/2022 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 232
EQUIPAMENTOS EM COMODATO , visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para
o período de 12 meses, em favor da licitante: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, para os lotes
01 e 02, no valor total de R$ 3.105.388,60. Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 06 de
Dezembro de 2022.
Proc. nº 0186.2022.CPL-I.PE 0099.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308307.000034/2022-06
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preço para
aquisição de FISIOTERAPIA II - BOLA TERAPEUTICA, CAMA
ELASTICA, SUPORTE PARA EQUIPAMENTO E OUTROS,
visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE, pelo período de 12 (doze)
meses, em favor das licitantes: FAROMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.500.536/0001-01,
para os ITENS: 01, 07, 08, 16 e 18 no valor total de R$ 18.299,50;
JRV HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI,
CNPJ 40.829.708/0001-74, para os ITENS: 02, 03, 04, 26,
27, 28 e 31, no valor total de R$ 20.275,00; BRASFITNESS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, CNPJ
11.753.865/0001-45, para o ITEM: 05, no valor total de R$
6.330,00; MN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACÃO LTDA
EPP, CNPJ 68.920.222/0001-66, para os ITENS: 10, 11, 12, 13,
14 e 15, no valor total de R$ 39.120,00; CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME,
CNPJ 70.214.374/0001-95, para os ITENS 06, 17, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 29 e 30, no valor total de R$ 56.038,30. Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 06 de
Dezembro de 2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Proc. nº. 0216 /2022 - Pregão Eletrônico nº. 0119/2022 / SEI:
0030308102.000063/2022-66. OBJ. a formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de Medicamentos
Psicotrópicos,
conforme
especificações
e
quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender as
necessidades da Central De Saúde Mental. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Valor estimado total: R$ 529.722,1500. Recebimento
das Propostas Até: 22/12/2022, às 08h00min. Abertura das
Propostas: Até: 22/12/2022, às 08h05min . Início da Sessão de
Disputa de Preços: 22/21/2022, às 08h10min. O Edital e anexos
estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715 [email protected]. Recife,
06/12/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
Prorrogação Aviso de Licitação
Proc. nº. 0062/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0023/2022 / SEI:
0030308147.000152/2021-13. OBJ. a Contratação de Empresa
especializada em locação, instalação e monitoramento de
Sistema de Purificação de Água por Osmose Reversa, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para
atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado
– PE, conforme disposições contidas no Termo de Referência.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado total: R$
70.200,0000. Fica prorrogado para Recebimento das Propostas
Até: 21/12/2022, às 08h00min. Abertura das Propostas: 21/12/2022,
às 08h05min. Início da Sessão de Início da Sessão de Disputa
de Preços: 21/12/2022, às 08h10min.O Edital e anexos estão
disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715 [email protected]. Recife,
06/11/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
044/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006124/2022-98
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
PRODUTIVA ASSENTAMENTO
DO
ENGENHO
MATO
GROSSO CNPJ: 04.428.142/0001-05 VIGÊNCIA: 06/12/2022
a 05/12/2032 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022- RECIFE,
06/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
050/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006327/2022-84
OBJETO: Cessão de Uso de 02 (dois) Trituradores Forrageiros,
com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA:
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
E
COMERCIALIZAÇÃO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
COOPERAF CNPJ: 30.203.445/0001-30 VIGÊNCIA: 06/12/2022
a 05/12/2032 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022- RECIFE,
06/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0003.2020.CPL.IN.0001.ITERPE MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Prorrogação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
CONTRATO nº 011/2020 CONTRATANTE: Instituto de Terras
e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0021-57, 2º TERMO ADITIVO
- PRAZO ACRESCIDO: 12 meses VIGÊNCIA: 31/12/2022
a 31/12/2023 VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00 DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2022. RECIFE, 06/12/2022-HENRIQUE
JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
047/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006156/2022-93
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Trator e 01 (uma) Grade
Aradora, com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES
RURAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
FREI
MIGUELINHO
CNPJ:
24.978.178/0001-70
VIGÊNCIA:
06/12/2022
a
05/12/2032 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022- RECIFE,
06/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
048/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006138/202210 OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Trator e 01 (uma)
Grade Aradora, com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras
e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CESSIONÁRIA: CENTRO ASSOCIATIVO ESTADUAL SÃO
JOSÉ CNPJ: 01.737.150/0001-45 VIGÊNCIA: 06/12/2022 a
05/12/2032 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022- RECIFE,
06/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, SEI
Nº 0060407864.000016/2022-61, em favor das empresa:
COMERCIAL UNIPRO LTDA EPP (CNPJ: 11.718.416/0001-66),
LOTE 1-R$ 28.965,60 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos), LOTE 2-R$ 38.325,60 (trinta
e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
DKSA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 28.360.435/0001-66), LOTE
4-R$ 21.232,80 (vinte e um mil, duzentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). FRACASSADO O LOTE 3. Recife, 06/12/2022.
Rosiane Brito – Pregoeira.
2. ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
070/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022, SEI Nº
0060407865.000010/2022-84, em favor da empresa: VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA (CNPJ: 70.066.840/0001-32), LOTE 1-R$ 64.284,00
(sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Recife,
06/12/2022. Rosiane Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Retificação de publicação do Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0008.2022.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto:
formação de ARP para a eventual instalação de aparelhos de
climatização (split´s) destinados às unidades da PCPE e órgãos
participantes em favor das empresas AIR BRAS SOLUÇÕES
EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ
nº 29.939.240/0001-38, nos Lotes 2A - Zona da Mata (cota
principal-75%), 2B-Zona da Mata (cota reservada-25%), 3A Agreste (cota principal-75%), 3B-Agreste (cota reservada-25%),
4A Sertão (cota principal-75%) e 4B – Sertão (cota reservada
-25%) no valor global de R$ 396.545,10; e THIAGO DIEGO
NASCIMENTO SILVA CNPJ nº 27.212.325/0001-94, nos Lotes
1A-Capital e Região Metropolitana (cota principal-75%) e 1BCapital e Região Metropolitana (cota reservada -25%) no valor
global de R$ 448.557,90 por terem ofertado os menores valores
e cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Restou
fracassado o Lote 5-Fernando de Noronha. Josias José ArrudaPregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0454.2022.CPLI.DL.0343.Dasis: Obj.-Fornecimento emerg.
de MMH tipo; Textil por um período de 03 (três) meses, para
atender a demanda deste Sismepe: Firmas vencedoras: Disk Life
Com.de Prod. Cirúrgicos ltda. CNPJ 04.614.288/0001-45, valor
R$ 38.864,00; Medical M.de Aparelhagem Médica ltda. CNPJ
10.779.833/0001-56, valor R$ 12.528,00 e Superrmédica Dist.
Hospitalar – Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38, valor R$ 1.374,00.
Recife, 05 de dez 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM
– Diretor da DASIS.
Órgãos participantes da ATA(SDS e PMPE), previsto no item
3(SMARTPHONE).Rerratifico a ARP Nº002/2022.Proc.0029.2021.
CPL.PE.008.PMPE,Empresa Maximillian Simões Comércio e
Serviços LTDA-EPP.20.402.614/0001-07.Publicado no DOE nº31
de 15/02/2022.Retificados os quantitativos a serem adquiridos
pelos Órgãos participantes da ATA(SDS e PMPE),previstos no iem
2(NOTEBOOK).
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 136/2022,Modalidade: Autorização de Uso
nº 021/2022, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não
operacional, medindo 400,99 m² (quatrocentos vírgula noventa
e nove metros quadrados), denominada área do cais atrás do
estacionamento do Parador para realização do evento “Gravação
do DVD de Gustavo Mioto”.Contratada: J C DE MELO PROMO,
CNPJ: 13.821.701/0001-33. Contrato nº 2022/083/00.Prazo:
04 (quatro) dias.Fundamento Legal: Portaria Minfra nº 51/2021.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 129/2022.Objeto: Contrato de Locação com a
Empresa “B&T Corretora de Câmbio LTDA” de área localizada no
Terminal Marítimo de Passageiros, s/n°, zona secundária, Local
PDZ 32 da poligonal da Porto do Recife S.A, para exploração
comercial da atividade de casa de câmbio para atendimento
ao público.Contratada: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA,
CNPJ: 73.622.748/0001-08. Contrato nº 2022/079/00. Valor
total: R$ 918,32 (novecentos e dezoito reais e trinta e dois
centavos). Prazo:08 (oito) dias.Fundamento Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, Contratada:
ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
27.753.399/0001-38, Objeto: Reajuste Contratual, com base
na Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, referente ao
valor devido a partir de 01/04/2022, Assinatura: 30/11/2022; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/12/2022 a 30/11/2023,
Reajuste Contratual, que está lastreado, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, Assinatura:
25/11/2022; - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021,
Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ:
04.225.216/0001-06 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/12/2022 a 30/11/2023, Assinatura: 29/11/2022;
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Contratada:
ANTARTIDA REFRIGERACÃO LTDA, CNPJ: 09.003.609/000199, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/01/2023 a 31/12/2023, Assinatura: 25/11/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Ratificação
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada sob
o nº de Processo 0105.2022.CPL.REIT.IN.0031.FESP-UPE,
fundamentada no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação direta da empresa GB Print Comércio
Representações e Serviços LTDA EPP, CNPJ: 06.216.475/000104, para o fornecimento de assinatura perpétua do software
Remark Office OMR 11 with AM&S, para atender a demanda da
CPCA/UPE, no valor total de R$ 8.990,00,00. Vigência de 12
meses. Recife, 06 de Dezembro de 2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0133.2022.CPL.REIT.PE.0035.FESP-UPE.
CPL. Aquisição. Fornecimento de 03 unidades de ventilador
pulmonar atender as necessidades da Procape/UPE. Valor: R$
208.665,1599. Início do recebimento das propostas: 07/12/2022
às 00h. Data da Disputa: 20/12/2022 às 09h. O edital, e seus
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0075.2022.CPL.FFPP.PE.0014.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0014/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA UPE
CAMPUS PETROLINA PARA A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme especificações do
Edital. Valor: R$718.452,54 (setecentos e dezoito mil quatrocentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Realizarse-á: 20/12/2022 às 08:30h (horário de Brasília), o edital está
disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
07/12/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 020/2022. PE.007/2021 Proc.044.2021.CPL.II/SIRH,
Licença de uso de SOFTWARE, Empresa DESKGRAPHICS
REALIZE TECNOLOGIA LTDA.10.537.193/0001-78.Vigência: 12
meses a partir da data da assinatura.. Valor R$ 36.667,00.
Rerratifico a Ata de Registro de Preço
ARP nº 012/2022. Proc.0029.2021.CPL. PE. 0008.PMPE,
Emprersa Maximillian Simões Comércio e Serviços LTDAEPP.20.402.614/0001-07. Publicado no DOE nº110 de
09/06/22.Retificados os quantitativos a serem adquiridos pelos
PROCESSO Nº 0203.2022.PREG-VI.PE.0136.SAD - OBJETO:
Registro de preços corporativo para a eventual aquisição de
Material Médico-Hospitalar - LUVAS, para atender às demandas
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 16.258.855,2820 (dezesseis
milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e oito
centavos). Propostas até 23/12/2022, às 9:30h; Início da Disputa:
23/12/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana
Oliveira Pires, Pregoeira VI.
Recife, 7 de dezembro de 2022
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO / ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021 - CAMIL: Processo
nº 0033.2021.CCPLE-X.PE.0030.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico
nº 030/2021; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses; Vigência: 10/12/2022 a
09/12/2023; 2022NE000436; Valor Empenhado: R$ 6.120,00;
Contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ:
02.355.633/0001- 48; Assinatura: 06/12/2022.
ARP nº 002/2022 (4ª Pub.): Objeto: Prestação de serviços de
locação eventual de veículos, nas Regiões Norte e Nordeste,
executivo do tipo Sedan com e sem blindagem, veículos do
tipo utilitário esportivo – SUV, com e sem blindagem e sedan
de entrada, com motorista e combustível; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2022. Empresa:
DORCAM EIRELI ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da
Ata: R$ 31.835,00.
ARP nº 003/2022 (4ª Pub.): Objeto: Prestação de serviços de
locação eventual de veículos, nas Regiões Sul, Sudeste e Centro
Oeste, executivo do tipo Sedan com e sem blindagem, veículos
do tipo utilitário esportivo – SUV, com e sem blindagem e sedan
de entrada, com motorista e combustível; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2023. Empresa:
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$ R$ 406.770,00.
ARP nº 010/2022 (3ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual de rolos de lonas plásticas; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/06/2022.
Empresa: M & P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ n° 03.698.191/0001-03. Valor
da Ata: R$ 146.250,00. Recife, 06 de dezembro de 2022-Cel PM
- Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º TA ao Termo de Coop. Técnica com Permissão de Uso
010/19. Partes: SECTI e a Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco – ITEP/OS. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 30/12/22 até 29/12/23. Recife, 22/11/22.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Alforge Segurança patrimonial LTDA. CNPJ nº 13.343.833/000105.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
SECULT-PE nº 031/2021 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto
do contrato é a prestação de serviços de vigilância armada,
nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº 7.102/83,
alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95, pela
Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08,
regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº 1.592,
de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº 320/04, DG/
DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como pela
alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal nº 12.740/12).
Celebrado em 13 de outubro de 2022. Recife, 06 de dezembro de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Dinamerica Serviços Gerais EIRELI.CNPJ nº04.225.216/0001-06.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato SECULTPE nº 039/2021 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto do contrato
é a prestação de serviços de mão de obra especializada na
área administrativa, visando à realização de atividades meio,
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal,
para atender as demandas da Secretaria de Cultura – SECULT.
Celebrado em 25 de novembro de 2022. Recife, 06 de dezembro
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Edserv Locações e Serviços Ambientais EIRELI – ME.CNPJ
nº09.283.163/0001-89.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato SECULT-PE nº 021/2020 por mais 12 (doze) meses,
cujo objeto do contrato é a prestação de serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D.Celebrado em 09 de
novembro de 2022. Recife, 06 de dezembro de 2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: AJ
Serviços de Mão de Obra EIRELI.CNPJ nº02.633.573/0001-88.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato SECULTPE nº 041/2021 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto do contrato
é a prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio,
mediante a disponibilização de mão-de-obra de profissionais e
serviços de diária.Celebrado em 25 de novembro de 2022. Recife,
06 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Pernambuco Conservadora EIRELI.CNPJ nº02.633.574/000122. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
SECULT-PE nº 020/2020por mais 12 (doze) meses, cujo objeto do