IOEPA 19/12/2017 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 7
Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO023/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520186,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar GLAUCIA
PINTO FERREIRA CPF nº 641.286.362-15.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade TEATRO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 10 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 025/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520215,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar HERALDO
CARLOS SILVA DOS SANTOS CPF nº 426.382.752-04.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade PERCUSSÃO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 12.000,00(Doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 028/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520371,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar ALEXANDRE
ALBERTO FARIAS DE CASTRO CPF nº 826.534.532-15.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MMA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -7.200,00(Sete Mil e Duzentos
Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 027/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520295,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar KATIA MARIA
SOMBA DA SILVA CPF nº 248.643.312-00.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MMA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00(Doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 10 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 024/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520205,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar YTANAA
MORAES FIGUEIREDO CPF nº 727.938.722-53.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade PERCUSSÃO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 262999
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 026/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520255,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar GERSON
ROBERTO SILVA FIGUEIREDO CPF nº 094.850.312-20.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade
PERCUSSÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00(Doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 263013
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 016/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519981,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar BÁRBARA
BRENA DOS REIS AMADOR CPF nº 528.391.502-63.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade
ARTESANATO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 14.400,00 (quatorze Mil e
quatrocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 017/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519992,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar CAMILA
BARBOSA BRANDÃO CPF nº 928.471.022.72.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade
ARTESANATO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 14.400 (quatorze Mil e
quatrocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 021/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520079,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar CARLOS
EDUARDO SANTORO DE SOUZA CPF nº 106.031.677-30.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade JUDÔ/JIU
JITSU credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 14.400 (quatorze Mil e
quatrocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 018/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520007,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar ELTON COSTA
DOS SANTOS CPF nº 934.399.382-04.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade
ARTESANATO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 14.400(quatorze Mil e
quatrocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 015/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520330,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar FABRICIO DA
CONCEIÇÃO CPF nº 741.578.092-20.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA
URBANA credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto