IOEPA 16/03/2018 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579
1703, bairro: Nazaré, Belém-PA,CEP: 66035-145.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 016/2018
PROCESSO: 2018/25883
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “PÁSSARO” DIRIGÍVEL COLETIVO
DE TEATRO”, no dia 06/06/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 06/07/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: RODOLFO SILVA DA SILVA; CPF:
000.387.342-06; residente na Rua Oito de Maio, nº 505 (Esquina
com Berredos), Icoaraci, Belém – PA. CEP: 66811-130.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 015/2018
PROCESSO: 2018/18029
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “TERRA PRETA: A VALORIZAÇÃO
DA NOSSA CULTURA”, no dia 11/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 11/05/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: RHEROANDRA NATÁLIA DA SILVA
LOPES; CPF: 002.445.512-19; residente na Rua Carlos
Drummond de Andrade, Alameda das Acácias, nº 02, Belém –
PA. CEP: 66615-740.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 014/2018
PROCESSO: 2018/24733
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a apresentação do
evento/peça “SHOW POR LEMBRANÇAS ADEMIR DA MARCAÇÃO
CANTA MANGA VERDE”, no dia 25/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 25/05/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: ADEMIR FERREIRA DIAS DA SILVA;
CPF: 143.712.192-68; residente na Tv. Castelo Branco, Passagem
Cruzeiro, Casa nº 04, Fátima, Belém – PA. CEP: 66060-110.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 013/2018
PROCESSO: 2018/24727
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “SHOW UNIVERSO SONORO”, no
dia 16/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 15/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018
Premiado / Comodatário: CARLOS ALBERTO DE MELO BRITO
JÚNIO; CPF: 480.640.762-34; residente na Alameda Tocantins
Lobato, N° 99, apt°: 01, Cremação, Belém – PA. CEP: 66040480.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 012/2018
PROCESSO: 2018/24766
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “MUSICAL ‘’CANÇÕES DO TEMPO’’,
no dia 30/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 29/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: ANA MARIA DE CASTRO SOUZA; CPF:
061.037.822-87; residente na Pass. D. João 139, Telégrafo,
Belém – PA. CEP: 66.113-430.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 011/2018
PROCESSO: 2018/24758
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “SHOW A MINHA LUZ É JESUS”,
no dia 23/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 22/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: ADAM CHRISTIAN BARBOSA DOS
SANTOS; CPF: 931.594.802-59; residente na Passagem Belém N°
29 C, Belém-PA, entre 14 de Março e Curuçá. CEP: 66050-035.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 009/2018
PROCESSO: 2018/17787
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a apresentação
do evento/peça “ESPETÁCULO AMAZÔNIA LENDÁRIA’’, no dia
02/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 01/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: IRACEMA JESUS DE OLIVEIRA; CPF:
036.500.222-49; residente na Rua Curuça 1109, Telégrafo Sem
Fio, Belém – PA. CEP: 66113-250.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 008/2018
PROCESSO: 2018/25894
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “SAMBA NO PARÁ 2018”, no dia
04/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 04/05/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: MARIZA BARBOSA TRINDADE; CPF:
859.116.402-44; residente na Tv. WE-50, 112, Cidade Nova,
Ananindeua –PA CEP: 67133-330.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 007/2018
PROCESSO: 2018/24726
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a
apresentação do evento/peça “SHOW CONEXÃO AMAZÔNIA MÁRCIO JARDIM E CONVIDADOS”, no dia 09/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 08/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES JARDIM;
CPF: 571.558.952-53; residente na Tv. Perebebuí 1156, Pedreira,
Belém – PA. CEP: 66083-640.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 290794
CONTRATO: 005/2018
PROCESSO Nº 2018/26868
Referente: Adesão a ARP N° 013/2017 – SEAD - Pregão Eletrônico
n° 024/2017 – SEAD/DGL.
Objeto: Fornecimento de alimentos de uso comum.
Vigência:14/03/2018 à 14/03/2019.
Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338C;
Fonte Recurso: 0101; Elemento Despesa: 339030; Ação:
231026.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP, CNPJ/MF sob nº. 23.465.797/0001-06, estabelecida
Rod. Mario Covas nº 178 altos, Bairro: Coqueiro, Cidade de
Ananindeua/PA, CEP: 67.115-000. Empresa representada pelo
Sr. Alex Araujo Alcantara.
Data da Assinatura: 14/03/2018
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 290288
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
PROCESSO Nº 2018/91133
Objeto: Contratação de 2 (dois) prestadores de serviço, com
comprovada atuação na área artística e distinção prof ssional
em LITERATURA INFANTIL com conhecimento e experiência
em pesquisa acadêmica, para avaliar projetos na área desta
linguagem, inerentes ao Edital nº 014/2017 – PRÊMIOS
LITERÁRIOS 2018, conforme as especif cidades detalhadas no
termo de referência para contratação de jurado: Avaliador 7 e 8
(f . 05 do processo).
Favorecidos:
IZABEL CRISTINA RODRIGUES SOARES, CPF:
066.099.372-49. MARIA DE FÁTIMA CORREA AMADOR, CPF:
043.989.472-72.
Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93.
Disponibilidade
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
6523
212.000.6523 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa:
339036, Ação: 231257.
Data: 15/03/2018.
Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 290587
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018
PROCESSO Nº 2018/91133
Objeto: Contratação de 1 (um) prestador de serviço, com
comprovada atuação na área artística e distinção prof ssional
em ENSAIO com conhecimento e experiência em pesquisa
acadêmica, para avaliar projetos na área desta linguagem,
inerentes ao Edital nº 014/2017 – PRÊMIOS LITERÁRIOS 2018,
conforme as especif cidades detalhadas no termo de referência