IOEPA 02/04/2018 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588
Na publicação circulada no dia 28/03/2018 DOE/PA, página
82 referente a Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2018
e 003/2018. ONDE SE LÊ: 002/2017 E 003/2017. LEIA-SE:
002/2018 E 003/2018. O restante continua inalterado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 0105001-2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2017-10. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento
da Secretaria Municipal de Finanças. Base Legal: Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93. Contratado: Raimunda Maria Camargo Gondim,
CPF 844.990.282-72. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal:
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0105002-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-11. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento da Universidade Federal Rural
da Amazônia - Ufra. Base Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Contratado: José Rafael Costa de Magalhães, CPF
Nº 009.080.254-32. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal:
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0105003-2017. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-12. Objeto: Locação de Imóvel Para
Funcionamento do Depósito Central. Base Legal: Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93. Contratado: Carlos Henrique da Silva Azevedo
de Brito, CPF 656.571.112-34. Vigência: 12(doze) meses.
Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0105004-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-13. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento Escola Municipal de Educação
Infantil São João Batista. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Contratado: Rafael Rodrigo Rebonatto, CPF Nº 673.089.452-00.
Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas
Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
0105006-2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-15.
Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Escola Municipal
de Educação Infantil São Cristovão. Legal: Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: Eliana Maria da Silva Gomes, CPF
Nº 228.571.922-15. Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal:
ART. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0114001-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-17. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento do Centro Especializado de
Referencia da Assistência Social - CREAS. Legal: Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: João Antonio Ribeiro,
CPF Nº 058.163.432-20 e Sua Esposa Lourdes Ribeiro CPF Nº
700.855.002-24 e Sua Procuradora: Elizenir Ribeiro de Souza
CPF Nº 156.670.142-20. Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0114001-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-22. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento Casa do Programa Bolsa Familília.
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Valdemiro
Correira Neves, CPF Nº 912.763.062-53. Vigência: 12(Doze) Meses.
Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0202005-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-23. Objeto: Locação De
Imóvel Para Funcionamento Secretaria Municipal de Agricultura.
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Olivio
Batista da Silva, CPF Nº 912.763.062-53. Vigência: 12(Doze)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93.
Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0203001-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-031. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento Secretaria Municipal de Educação.
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Ciléia do
Socorro Barbosa Peixoto, CPF Nº 453.783.712-87. Vigência:
7(Sete) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93.
Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal; TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0203002-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-32. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento Escola Municipal de Educação
Infantil E Fundamental Rizoneide de Lima Braga. Legal: Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Terezinha Costa de Sousa,
CPF Nº 256.371.182-72. Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0203001-2017. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-34. Objeto: Locação De Imóvel Para
Funcionamento Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Legal:
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Heder Neves de
Souza, CPF Nº 082.241.022-20 e Helson Neves de Souza CPF Nº
117.514.602-15. Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal: Art.
57, Inciso Ii da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0310002-2017. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-38. Objeto: Locação de Imóvel Para
Funcionamento do Conselho Tutelar. Legal: Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: Plácido Nascimento de Oliveira, CPF
Nº 003.465.002-49 E Seu Procurador: Juarez Campos Gomes da
Silva CPF Nº 213.442.642-04 Vigência: 12(Doze) Meses. Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0320001-2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-24. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia.
Legal: Art. 24, Inciso X Da Lei 8.666/93. Contratado: Patric
Pereira Lima Cpf Nº 705.449.132-72 Vigência: 12(Doze) Meses.
Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0106008 -2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-20. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família
do Mutirão. Base Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Contratado: Antonio Gonçalves do Nascimento, CPF Nº
038.953.602-44. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal: art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0106009-2017. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-21. Objeto: Locação de Imóvel Para
Funcionamento Centro de Abastecimento Farmacêutico. Legal:
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Aecio Tadeu De
Souza Simith, CPF Nº 912.763.062-53. Vigência: 12(Doze)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93.
Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02020012017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-006.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Area de Cirurgia Geral.
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: João
Pedrosa Gomes CPF Nº 058.810.802-20 Vigência: 12(Doze)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93.
Assinatura: 01/02/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal; TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02010032017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-008.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Area de
Otorrinolaringologia. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Contratado: Centro de Diagnóstico Dr. Murillo Lobato CNPJ Nº
08.704.319/0001-00vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2018.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0201006-2017. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-011. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos na Area de Gastroenterologia. Legal: Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: Walber de Brito Vieira CPF Nº
617.890.542-49 Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57,
Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2018. Francisco
Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 0201007-2017. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-012. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos na Area de Ginecologia. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Contratado: Walter Willams Pereira da Costa CPF Nº
629.465.442-49 Vigência: 12(DOZE) Meses. Fund. Legal: Art.
57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2018.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0303004-2017. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-019. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos na Area de Neorologia. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e
Cirúrgicos Ltda Cnpj Nº 17.852.683/0001-08 Vigência: 12(Doze)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93.
Assinatura: 02/03/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03020012017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. Objeto:
Fornecimento Parcelado e Contínuo de Combustíveis e Derivados
de Petróleo, Lubrif cantes E Filtros. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Contratado: Posto Guarajá Ltda CNPJ Nº
05.363.452/0002-32 Vigência: 1 (Um) Mês. Fund. Legal: Art.
57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 01/03/2018.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 1104007-2017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017. Objeto: Locação de Veículos e
Maquinas Para Coleta Manual, Mecanizada e Transporte de
Resíduos Sólidos. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Contratado: Recicle Serviços De Limpeza Eireli - Epp CNPJ Nº
08.272.547/0001-58 Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0531002-2017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2017. Objeto: Aquisição de Materiais
Agregados Pétreos E Minerais E Outros Materiais. Legal: Art. 24,
Inciso X da LEI 8.666/93. Contratado: Moura Construtora Ltda
CNPJ Nº 19.206.079/0001-30 Vigência: 6 (Seis) Meses. Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0612001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. Objeto: Aquisição de
Massa Asfáltica e Emulssão de (Cbuq). Legal: Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: Construtora Leal Junior Ltda CNPJ Nº
05.574.132/0001-40 Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2017.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 0609001-2017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2017. Objeto: Aquisição de Gás de
Cozinha. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado:
Tereza Freitas e Santos Ltda - Epp CNPJ Nº 05.344.742/0001-58
Vigência: 06 (seis) meses e realinhamento do Valor de R$60,00
(Sessenta reais) para R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0616001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública.
Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Fênix
Logística Pará Ltda CNPJ Nº 09.368.158/0001-93 Vigência: 12
(Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93.
Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 06260072017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. Objeto:
Fornecimento De Materiais de Limpeza e Epi. Legal: Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: M do S Rodrigues Muniz
CNPJ Nº 17.883.686/0001-09 Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2909001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Legal: Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: Moura Construtora Ltda
CNPJ Nº 19.206.079/0001-30 Vigência: 90(Noventa) Dias. Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2909003-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017. Objeto: Aquisição De
Materiais De Construção, Elétricos e Hidráulicos. Legal: Art. 24,
Inciso X Da Lei 8.666/93. Contratado: J. L. R Araujo Comercio e
Servilos Ltda CNPJ Nº 88.913.665/0001-13 Vigência:
90(Noventa) Dias. Fund. Legal: ART. 57, Inciso II da LEI Nº
8.666/93. Assinatura: 28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas
Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
0428001-2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar, Para atender os alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Capanema. Legal: Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: M. R. Menezes dos Santos
- Me CNPJ nº 27.391.134/0001-37Vigência: 3(Três)Meses. Fund.
Legal: ART. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal;
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1707001-2017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2017. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente e Descartáveis. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Contratado: P L Suporte E Serviços Em Tecnologia
Informática Ltda CNPJ Nº 10.231.380/001-29. Vigência: 1 (Um)
Mês. Fund. Legal: ART. 57, Inciso II da LEI Nº 8.666/93. Assinatura:
28/12/2017. Francisco F. Freitas Neto - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 0903001/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Fênix Logística Pará
Ltda CNPJ 09.368.158/0001-93. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para serviços de reforma em Prédios Públicos da Zona
Urbana e Rural, no Município de Capanema. Valor Global:
R$1.145.152,62(um milhão cento e quarenta e cinco mil cento e
cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: Por
07(Sete) Meses, Contados a partir da data de sua Formalização.
Data da Assinatura: 09/03/2018. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2018-1903001. INEX Nº
6/2018-008. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Tavares Comercio de Livros Ltda,
com CNPJ nº 04.027.440/0002-74. VALOR: R$ 375.300,00.
Objeto: aquisição de livros e materiais paradidáticos para os
alunos da Educação Infantil da rede Municipal. Fundamento
Legal: Art. 24, IV da Lei 8666/93. Vigência: 03(três) meses.
Assinatura: 19 de março de 2018.
AVISO DEHOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº
002/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
serviços de reforma em prédios públicos da zona urbana e rural,
no Município de Capanema/Pa. HOMOLOGADO PARA: Fenix
Logistica Pará Ltda, CNPJ Nº 09.368.158/0001-93 com o valor
global: Item-Valor Global. 01-R$1.145.152,62. Conforme mapa
comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma
da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEX.
Nº 6/2018-008. Objeto: aquisição de livros e materiais
paradidáticos para os alunos da Educação Infantil da rede
municipal. Fundamento Legal: Art.25, inciso Ida Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Contratada: Tavares Comercio de Livros Ltda,
com CNPJ nº 04.027.440/0002-74. Valor Global estimado:
R$375.300,00. Ratif cação em 14/03/2018. Francisco Ferreira
Freitas, Prefeito Municipal.
Protocolo: 296136