IOEPA 15/02/2019 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 45
Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 005 /2019 – GGA/SEDEME
BELÉM-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE
Nº 33.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME
de 08/02/2019, publicado no DOE nº 33.802 de 12/02/2019;
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA LIMA,
matricula nº 5923489/2, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato 004/2016 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA com
a EMPRESA RAFAEL WILLIAN CASTRO DA SILVA (ECOCLEAN),
CNPJ: 24.687.187/0001-01, tem como objeto a prestação de
serviço de lavagem de veículos oficiais , conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência, a fim de
atendimento às necessidades desta SEDEME devendo anotar
em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as
ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam
medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo
nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 31 de outubro de 2018.
Art. 2º - Designar VIVALDO SENA DE ABREU, matricula nº
5946199/1, para, na ausência do titular, exercer o encargo de
substituto.
Fica revogada a Portaria de nº 024/2017-GGA/SEDEME,
publicada no DOE 33.330 de 10/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de fevereiro de 2019.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 406909
PORTARIA Nº 004 /2019 – GGA/SEDEME
BELÉM-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DE ESTADO DE A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado
de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e
Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no
DOE nº 33.802 de 12/02/2019;
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DA CRUZ DA COSTA
DUARTE, matricula nº 55589849/1, para exercer o encargo
de Fiscal do Contrato 001/2016 – SEDEME, firmado pela
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA com a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA-CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, tem como objeto
contratação de estagiários, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atendimento às
necessidades desta SEDEME devendo anotar em registro próprio
as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer
fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da
contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de
31 de outubro de 2018.
Art. 2º - Designar CRISTILENE OLIVEIRA FERREIRA, matricula nº
594624/1, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.
Fica revogada a Portaria de nº 055/2017-GGA/SEDEME,
publicada no DOE 33.373 de 15/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de fevereiro de 2019.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 406907
PORTARIA Nº 008 /2019 – GGA/SEDEME
BELÉM-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE
Nº 33.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME
de 08/02/2019, publicado no DOE nº 33.802 de 12/02/2019;
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROBERTA TAVARES FREIRE
DA SILVA ARRUDA , matricula nº 5929570/1, para exercer o
encargo de Fiscal do Contrato 005/2017 – SEDEME, firmado pela
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA com a EMPRESA SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA-ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95, tem como objeto a
prestação de serviço de limpeza e conservação, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência,
a fim de atendimento às necessidades desta SEDEME, devendo
anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando
as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam
medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo
nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 31 de outubro de 2018.
Art. 2º - Designar VITOR FERREIRA LIMA, matricula nº
5923489/2, para, na ausência do titular, exercer o encargo de
substituto.
Fica revogada a Portaria de nº 050/2017-GGA/SEDEME,
publicada no DOE 33.358 de 20/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de fevereiro de 2019.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 406913
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO 2019
O Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Lucina
Bitencourt Soares, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019,
publicado no DOE nº 33.802 de 12/02/2019, vem adequar as novas dotações orçamentárias, para o exercício de 2019, para os contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no Art. 65§ 8º da Lei
nº 8.666/93 e alterações.
Belém,14 de fevereiro de 2019.
TERMOS DE APOSTILAMENTO 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019-CONTRATOS E ADITIVOS
Nº DO
CONTRATO
EMPRESA
03/2019
021/2014
R & A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.
04.203.287/0001-08
24101.22.122.1297.8338
0101006355
339033
04/2019
022/2014
PARVI LOCADORA LTDA.
08.228.146/0001-09
24101.22.122.1297.8338
0101006355
339033
05/2019
023/2014
MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
63.859.961/0001-76
24101.22.122.1297.8338
0101006355
339033
07/2019
010/2015
A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA.
05.619.593/0001-92
24101.22.122.1297.8338
0101
339037
Nº
C.N.P.J
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
09/2019
013/2015
ELEVADORES OTIS LTDA.
29.739.737/0011-84
24101.22.122.1297.8338
0101
339039
10/2019
015/2015
CLARO S/A.
40.432.544/0001-47
24101.22.122.1297.8338
0101002156
339039
11/2019
017/2015
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
61.198.164/0001-60
24101.22.122.1297.8338
0101
339039
12/2019
024/2015
TERRA LTDA - ME
04.015.340/0001-47
24101.23.122.1424.7636
0101003245
449035
13/2019
025/2015
LIP COMERCIAL LTDA - EPP
03.084.788/0001-50
24101.22.122.1297.8338
0101006361
339039
026/2015
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18
24101.22.126.1424.8238
0101002877
339140
24101.22.122.1297.8338
0101006359/01010000
339033/39
24101.23.122.1424.7636
0101006359/01010000
339033/39
24101.25.751.1435.8345
0101006359/01010000
339033/39
24101.25.752.1435.8346
0101006359/01010000
339033/39
24101.22.661.1450.8524
0101003245
339033/39
24101.22.663.1450.8523
0101003245
339033/39
24101.23.692.1450.8526
0101003245
339033/39
24101.22.6631450.8525
0101003245
339033/39
24101.23.334.1450.8521
0101006359/01010000
339033/39
24101.23.661.1450.8516
0101006359/01010000
339033/39
24101.23.691.1450.8518
0101006359/01010000
339033/39
24101.23.691.1450.8519
0101006359/01010000
339033/39
24101.23.691.1450.8520
0101006359/01010000
339033/39
24101.22.122.1297.4668
0101002169
339030
14/2019
15/2019
18/2019
002/2016
002/2017
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
15.741.481/0001-63
03.506.307/0001-57