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28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915
Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019
CONTRATO
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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CONTRATO: 184/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Medicamentos.
Valor: R$ 19.005,00
Data de Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030 e 339030;
Contratado: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 81.706.251/0001-98
Endereço: Rua Prof. Leônidas Ferreira da Costa, 847, Parolin, Curitiba/PR,
CEP: 80.220-410
Telefone: 4130527900
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 452019
CONTRATO: 185/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Pinças de Biópsia.
Valor: R$ 21.654,00
Data de Assinatura: 02/07/2019
Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288
e
10.302.1427.8289; Fontes de Recurso: 0103, 0269 e 0303; Elemento de
Despesa: 449052;
Contratado: HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP
CNPJ/MF sob o n.º 18.224.182/0001-40
Endereço: Rua Matias Barbosa, 76, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP:
31.015-160
Telefone: 3130631440
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 452022
CONTRATO: 181/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Medicamentos.
Valor: R$ 27.359,00
Data de Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030 e 339030;
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 07.812.105/0001-94
Endereço: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1085, Cajazeiras, E F
G H, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520
Telefone: 8132020100
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 452015
CONTRATO: 183/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Medicamentos.
Valor: R$ 1.740,00
Data de Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030 e 339030;
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 19.769.575/0001-00
Endereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, 1000, Galpão A - Coqueiro, CEP:
66.670-260, Belém/PA
Telefone: 9133478469
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 452018
CONTRATO: 182/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Medicamentos.
Valor: R$ 78.910,00
Data de Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0349006653 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030 e 339030;
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 05.049.432/0001-00
Endereço: Travessa Castelo Branco, 2028, Guamá, Belém/PA, CEP:
66.063-000
Telefone: 9132497794
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 452017
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 464/2019 - AJUR/GABINETE/HEMOPA,
de 08 de julho de 2019.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando ainda, o que dispõem os arts. 132 inciso V, 137 e 138 da Lei
Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
I – CONCEDER a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o vencimento base, a partir de 01/06/2019, à servidora abaixo
relacionada:
- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA (matrícula nº 5795060/2).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, a partir de 01 /06/ 2019, da servidora abaixo
relacionada:
- NELMA MATOS DOS SANTOS MORAES (matrícula nº 5939018/1);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 08 de junho de 2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 451829
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 – SECOM/PA.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: FAX COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.841.635/0001-33, com sede na Rua
Domingos Marreiros, 710 – Umarizal – CEP: 66055-210, Cidade de Belém,
Estado do Pará, neste ato representado por ANSELMO RODRIGUES GAMA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 912220 SSP/PA,
CPF/MF sob o nº 028.968.182-00, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONFECÇAO DE MATERIAL
GRÁFICO, INCLUINDO CRIAÇÃO DE ARTE, MONTAGEM E IMPRESSÃO DE
MATERIAIS COMO: CARTAZ, FOLDER, BANNER, CRACHÁS, CERTIFICADOS, PAINÉIS (BACKDROP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES RELATIVAS AO EVENTO: “CURSO MULTIPROFISSIONAL EM COAGULOPATIAS
HEREDITÁRIAS” NA FUNDAÇÃO HEMOPA BELÉM E REGIONAIS DE CASTANHAL, SANTARÉM, MARABÁ, com recurso de Convênio com o Ministério da Saúde Nº 794387/2013 conforme Programação, especificações,
quantidades e condições contidas neste contrato, termo de referência e
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 60 dias (sessenta) dias
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
do Contrato nº051/2016 – SECOM.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de trabalho: 10131142482550000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: R$ 16.684,50 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e quatro
reais e cinqüenta centavos)
DO FISCAL DO CONTRATO:. Fica designado o(a) servidor(a) VERA ROJAS, como responsável pelo acompanhamento à execução do contrato em
questão, nos termos da disposição contida no caput do art. 67 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2019.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPAContratante
ANSELMO RODRIGUES GAMA-FAX COMUNICAÇÃO LTDA-Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49,
Protocolo: 451841