IOEPA 20/09/2019 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987
Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 012/2019
Data: 11/09/2019
Valor: R$ 30.600,00
Objeto: Prestação de Serviço na Área Artística de 01 (um) Maestro para
Regência ao Coral Saúde & Vida Maria Helena Franco.
Fundamento: com base no artigo 25, III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, e Parecer nº 212/2019 – PROF.
Data de Ratificação: 11/09/2019
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.128.1427.8307; Fontes
de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0349006653, 0349001885, 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: ELIL DOS ANJOS RODRIGUES
CPF/MF sob o n.º 655.230.832-91
Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 318, Bairro de Fátima, Belém/
PA, CEP: 66.060-460
Telefone: 91982769819
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 476193
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato: 012
Numero da Inexigibilidade: 012/2019
Data: 11/09/2018
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 476196
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2019 - FSCMP, Protocolo nº 83823/2019, homologado pela FSCMP,
em 12/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
17/09/2019 a 17/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, com sede em GOIÂNIA/GOIÁS, na Rua BR 153, KM 3, CHÁCARA
RETIRO, CEP: 74.775-027, Telefone: (062) 3265-6500 / 3265-6505 / 0800646-6500 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
01.571.702/0008-64, e-mail: [email protected], doravante denominada FORNECEDOR vencedora do
certame supracitado para o(s) item(ns) 40 e 46 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2019 - FSCMP, Protocolo nº 83823/2019, homologado pela FSCMP,
em 12/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
17/09/2019 a 17/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede em Bragança/Pará, na Rodovia Dom Eliseu, nº SN,
Bairro Alto Paraíso, CEP: 68600-000, Telefone: (091) 3425-2450, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 07.832.455/0001-12,
e-mail: [email protected], doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado
para o item 45 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item
Especificação
Apresent.
Quant.
Valor Unitário
R$
45
SULFATO DE MAGNÉSIO 10%, EQUIVALENTE A 0,81MEQ/
ML DE MAGNÉSIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO
INCOLOR COM 10ML.
AMP.
6.000
0,32
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 476217
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2019 - FSCMP, Protocolo nº 83823/2019, homologado pela FSCMP,
em 12/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
17/09/2019 a 17/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, com sede em Pouso Alegre/Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias - BR
381, SN, Parte 2, km 862,5, Distrito Industrial do Algodão, Bairro Algodão, CEP: 37556-830, Telefone: (11) 5086-0000,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 60.665.981/0009-75, e-mail: [email protected], doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o item 41 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item
Especificação
Apresent.
Quant.
41
OXITOCINA 5UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO
INCOLOR COM 1ML.
AMP.
90.000
Valor Unitário
R$
1,20
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 476219
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Item
Especificação
Apresent.
Quant.
Valor Unitário
R$
40
ONDASETRONA CLORIDRATO 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA COM 2ML.
UND
30.000
1,05
46
SULFATO DE MAGNÉSIO 10%, EQUIVALENTE A 0,81MEQ/
ML DE MAGNÉSIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO
INCOLOR COM 10ML.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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UND.
10.500
4,65
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PORTARIA
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 476215
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2019 - FSCMP, Protocolo nº 83823/2019, homologado pela FSCMP,
em 12/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
17/09/2019 a 17/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA - EPP, com sede em Belém/Pará, na Tv. Quintino Bocaiuva,
QD B, nº 180, Bairro Novo Estrela, CEP: 68743-655, Telefone: (091) 3721-2655 / 98897-0357 / 98895-6870, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº: 27.117.540/0001-06, e-mail: [email protected], doravante denominada FORNECEDOR
vencedora do certame supracitado para o item 26 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item
Especificação
Apresent.
Quant.
26
HIDRÓXIDO DE FERRO III 100MG/5ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 5 ML.
AMP.
6.000
Valor Unitário
R$
7,53
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 476218
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PORTARIA Nº674 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão e os termos do Processo
Administrativo nº 2019/435892;
Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I - I - INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais supramencionados, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor (a) abaixo relacionado:
NOME
GABRIEL NONARKYS SILVA DE MIRANDA
MATRÍCULA
5938466/2
A CONTAR
01/09/2019
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 18 de setembro de 2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 475997