IOEPA 03/01/2020 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 45
Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020
PROMITENTE: Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, CNPJ
nº 04.789.665/001-87, e o COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de
Parauapebas, CNPJ n° 22.980.999/0001-15. OBJETO: corrigir e adequar
as distorções apontadas nos termos do Processo nº 201901596-00, referentes às cessões de 41 (quarenta e um) servidores públicos municipais
temporários e 01 (um) comissionado, referenciados no ANEXO ÚNICO.
OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIO: i) Rescisão dos contratos temporários e/ou comissionados, vinculados a servidores em situação de cessão;
ii) Vedação à celebração de novas cessões de pessoal temporário e/ou
comissionado a órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e/ou
de outros municípios; iii) Da substituição de pessoal temporário e/ou comissionado; iv) Da manutenção excepcional dos contratos temporários; v)
Da comunicação aos órgãos cessionários. PRAZO: até 16 de dezembro de
2020 para encaminhar manifestação conclusiva, apontada e comprovando
o integral cumprimento das disposições fixadas no TAG.
Protocolo: 512239
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180401
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA
CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO
HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE
DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2018 a 30 de Janeiro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 8.530.427,41 (oito milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um
centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 30 de Julho de 2018 a 30 de Janeiro de 2020.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 06 (seis) meses(30 de Julho de 2019 a 30
de Janeiro de 2020) E O VALOR DE R$ 2.980.468,21 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um
centavos).
DATA DO ADITIVO: 23/07/2019
Protocolo: 512290
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20180401
ORIGEM: CONTRATO nº 20180401
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA
CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO
HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE
DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2018 a 30 de Janeiro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (REPACTUAÇÃO) R$ 2.980.468,21
(dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e vinte e um centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada
VALOR DA REPACTUAÇÃO NO 2º TAC: R$ 205.488,61(duzentos e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).
DATA DO ADITIVO: 23/07/2019
Protocolo: 512292
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180176
ORIGEM: CONTRATO nº 20180176
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADO :RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR,
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Março de 2018 a 12 de Março
de 2019
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.765.158,12 (sete milhões, setecentos
e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e doze centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 15.802.478,16 (quinze milhões,
oitocentos e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO AO CONTRATO NO 2º TAC: REPACTUAÇÃO E REAJUSTE
DE PREÇOS: R$ 299.161,92(duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 27/11/2019
Protocolo: 512291
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180197
ORIGEM: CONTRATO nº 20180197
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD
CONTRATADO : CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR,
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2018 a 22 de Março
de 2019.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.164.604,20 (dezesseis milhões,
cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 33.220.607,24 (trinta e três milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos se sete reais e vinte e quatro
centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2° TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS no
valor de R$ 891.398,40(oitocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 27/11/2019
Protocolo: 512285
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180252
ORIGEM: CONTRATO nº 20180252
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADO :CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR,
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Abril de 2018 a 19 de Abril de
2019
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.154.216,52 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.373.021,12 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, vinte e um reais e doze centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS no
valor de R$ 64.588,08(sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e oito centavos).
DATA DO ADITIVO: 27/11/2019
Protocolo: 512286
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180186
ORIGEM: CONTRATO nº 20180186
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMAS
CONTRATADO :RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR,
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Março de 2018 a 16 de Março
de 2019.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.136.419,52 (oito milhões, cento e
trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 16.558.322,64 (dezesseis mi-