IOEPA 13/01/2020 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088
Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020
da Comissão de Examinadores para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Marabá, no período de 01/11/2019
à 01/11/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 514066
PORTARIA Nº 020/2020-DG/CGP, DE 10/01/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JÚNIOR, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “A” de Capanema.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 019/2020-DG/CGP, DE 10/01/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora VANESSA CHAVES BARRA, do Cargo em Comissão,
DAS-04, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Capanema.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 514033
PORTARIA Nº 4547/2019-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004
e 358/2010 e as as Portaria do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2019/540462, apresentado pela
empresa ANDREIA S DOS REIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
35.309.403/0001-00, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido
CFC;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR a empresa ANDREIA S DOS REIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.309.403/0001-00 , (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na AV 29 DE DEZEMBRO, Nº 1041, bairro: CENTRO, CEP:
68.650-000, com atuação na Região de Trânsito de Capanema/PA, no município de Capitão Poço/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de
36 meses a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2543498 neste DETRAN/
PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 30 de dezembro de 2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 514168
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 53
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
65.149.197/0002-51
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento e material de conumo toner, visando
atender as demandas deste Departamento de Transito do Estado do Pará,
para o perído de 12 (doze) meses
VALOR DO CONTRATO: R$R$228.992,00 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais)
VIGÊNCIA: Início: 13/01/2020 Término: 12/01/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO
06
Segurança Pública
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
122
1297
8338
449052
0261
0661
Administração Geral
Manutenção da Gestão
Operacionalização das Ações Administrativas
Equipamentos e Material Permanente
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 513933
EXTRATO DO CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2020.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2019 – DETRAN/PA
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Contrato está fundamentado no que dis-
põe a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal
n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Federal nº. 5.450, de 31
de maio de 2005, da Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2002, do
Decreto Estadual nº. 0199, de 09 de junho de 2003, do Decreto Estadual
nº. 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, da Lei Complementar Federal nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e lei
estadual n° 8.417/2016 (estatuto paraense da microempresa e empresa
de pequeno porte), Decreto Estadual nº 878, de 31 de março de 2008,
Instrução Normativa nº. 018, de 21 de maio de 2008, editada pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, Art. 48, Instrução Normativa Nº 02, de
11/10/2010 e, subsidiariamente, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, da legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital
e seus anexos.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ/
MF n° 04.822.060/0001-40 e a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 18655.861/0001-73
OBJETO: é a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
sede administrativa, unidade Antônio Barreto, espaços Cidania, Postos de
Serviços e Ciretran´s, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
PARÁ, conforme especificações, condições e estimativas de quantidades
exigências do Edital e no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: O valor global para o presente contrato é de R$ 163.342,22 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais, e vinte e dois
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará;06 - Segurança
Pública;122 – Administração Geral;1297 – Manutenção da Gestão;;8338
– Operacionalização das Ações Administrativas;4200008338C;339030 Material de consumo;0261000000 - Recursos Próprios;0661000000 - Recursos Próprios – Superavit.
VIGÊNCIA: Início: 13 / 01 /2020 Término: 12/ 01 /2021 .
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 10 / 01 /2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – Detran/PA
Protocolo: 513932
EXTRATO DO CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2020.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2019 – DETRAN/PA
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Contrato está fundamentado no que dispõe a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal
n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Federal nº. 5.450, de 31
de maio de 2005, da Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2002, do
Decreto Estadual nº. 0199, de 09 de junho de 2003, do Decreto Estadual
nº. 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, da Lei Complementar Federal nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e lei
estadual n° 8.417/2016 (estatuto paraense da microempresa e empresa
de pequeno porte), Decreto Estadual nº 878, de 31 de março de 2008,
Instrução Normativa nº. 018, de 21 de maio de 2008, editada pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, Art. 48, Instrução Normativa Nº 02, de
11/10/2010 e, subsidiariamente, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, da legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital
e seus anexos.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ/
MF n° 04.822.060/0001-40 e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 03.930.566/0001-00
OBJETO: é a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
sede administrativa, unidade Antônio Barreto, espaços Cidania, Postos de
Serviços e Ciretran´s, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
PARÁ, conforme especificações, condições e estimativas de quantidades
exigências do Edital e no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: O valor global para o presente contrato é de R$ 17.964,00 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará;06 - Segurança
Pública;122 – Administração Geral;1297 – Manutenção da Gestão;;8338
– Operacionalização das Ações Administrativas;4200008338C;339030 Material de consumo;0261000000 - Recursos Próprios; 0661000000 - Recursos Próprios – Superavit.
VIGÊNCIA: Início: 13 / 01 /2020 Término: 12/ 01 /2021 .
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 10 / 01 /2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – Detran/PA
Protocolo: 513929
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONCORRÊNCIA N° 02/2019 – DETRAN/PA
OBJETO: Contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o DETRAN-PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais e conforme o que consta no Processo
Administrativo n° 2019/178218 resolve homologar o resultado final, bem
como os atos e decisões da Comissão Permanente de de Licitação (CPL/
DETRAN) referentes a CONCORRÊNCIA N° 02/2019 – DETRAN/PA, que tem
como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por inter-