IOEPA 24/01/2020 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 23
Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 17/2020 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774
de 07/01/2019.
Considerando o casamento da servidora, que se deu na data de 30 de novembro de 2019 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento da servidora MARCELA CLEISY RAMOS NASCIMENTO matricula nº 5903312/1, ocupante do
cargo Técnico de Enfermagem, lotada na Unidade de Atendimento Imediato – UAI, a contar de 30 de novembro de 2019 a 07 de dezembro de
2019, conforme certidão de casamento nº 068536 01 55 2019 3 00068
291 0026641 74.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA,
Em, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 517142
PORTARIA Nº 19/2020 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº
33.774 de 07/01/2019 e;
Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;
RESOLVE:
I- Autorizar o afastamento da servidora BARBARA CORDEIRO PINHEIRO,
ocupante da função de Técnico de Enfermagem, matricula 57195229/2,
lotada no C.T.I. 2 (Cirúrgico), a contar de 26/11/2019, por um período
de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de CARLOS ALBERTO BRITO
PINHEIRO (Pai), sem prejuízo de sua remuneração.
II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 26/11/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 517162
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 722/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
10/02/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Lotes.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “COMPRA DE
ENXOVAL HOSPITALAR” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 21 de janeiro de 2020.
Domenica Lúcia Pinto Nascimento
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 516703
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 15h15min do dia 23 de janeiro de 2020, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 99/2019, referente
ao Processo nº 2019/550741.
- Empresa vencedora: Cooperativa dos Médicos Anestesiologias no Estado
do Pará - Coopanest
– CNPJ 15.290.125/0001-70
Valor Global: R$ 7.699.999,92
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 517359
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 011/2019/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 15/01/2020 a 31/05/2020,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é
a compra de medicamentos.
Data assinatura: 14/01/2020
Valor: R$ 91.464,20
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.8879; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962,
0269006841, 0269006842 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030.
Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF n.º 08.778.201/0001-26
Endereço: Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.740-080,
telefone: (81) 2102-1819
Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 517193
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 086/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 462/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
05/02/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Lotes.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “COMPRA DE
INSUMOS PARA CIRURGIAS CRANIOFACIAIS” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I
deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 22 de janeiro de 2020.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 517013
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: DISTRATO
Término de vínculo: 17/02/2020
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: ERIVANIA BEZERRA DE GODEZ
Órgão/Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO/ FPEHCGV
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente – FPEHCGV
Protocolo: 517309
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de 24.07.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora abaixo, suprimento de fundos no valor de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), para pagamento de despesas miúdas durante o mês
de DEZEMBRO/2019, que não podem subordinar-se ao processo normal de
aplicação do Centro de Hemodinâmica Monteiro Leite – CHML/FHCGV.
CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais 15 (QUINZE)
dias, contados da data do recebimento, para encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse período estará a servidora impedida de
receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a tomada de
conta especial.
NOME: HELENA LUCIA FERREIRA PERES
CARGO: ADMINISTRADOR
MATRÍCULA: 5520240/ 2
RG: 0300469
CPF: 201.884.390-34
333903096 – MATERIAL DE CONSUMO ….................................R$ 300,00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 517317
PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de
24.07.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12/08/2008.