IOEPA 09/04/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 59
Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020 SRP. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público
que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
SRP - Processo nº 9/2020-002- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços
para a futura ou eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados,
com fornecimento ou não de peças de reposição e pneus, com serviços de
reboque ou guincho inclusos, sem interrupção, para atender as necessidades de toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Maracanã, tendo
como Vencedor a empresa Andre Car Serviços Automotivos Eireli, CNPJ nº
27.326.527/0001-67, com o valor de R$
2.497.460,00. Maracanã/PA,
27/03/2020 - Raimunda da Costa Araújo - Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que foi Adjudicado
e Homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP - Processo nº
9/2020-003- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transmissão de dados/internet banda larga, 24 horas por dia, sete dias da
semana, inclusive feriados, através de tecnologia de fibra óptica e redundância de acesso a rede internet via radio, com link dedicado de 60 Mbps,
sendo 02 links de 10 Mbps e 02 de 20 Mbps, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Maracanã e secretaria integradas, tendo como
Vencedor a empresa K L F BRITO EIRELI, CNPJ nº 29.327.861/0001-60,
com o valor de R$ 185.000,00. Maracanã/PA, 31/03/2020 - Raimunda da
Costa Araújo - Prefeita Municipal.
Protocolo: 540665
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-02042020/5 - PMM - SRP - SEIDUR.
CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20191809-01 PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ
N° 11.495.858/0001-90, Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR. Vigência será até 31 de dezembro de
2020, Valor Total: R$ 95.400,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Data de Assinatura: 02/04/2020. Marituba, 07 de abril de
2020. NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-02042020/5 - PMM - SRP - SEIDUR.
TEXT CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2019180901 - PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A
EMPRESA J C P PRADO COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 21.254.778/0001-05,
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
- SEIDUR. Vigência será até 31 de dezembro de 2020, Valor Total: R$
156.285,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS). Data de Assinatura: 02/04/2020. DAT Marituba, 07 de abril
de 2020. ASS NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA. CAR Secretária Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-02042020/5 - PMM - SRP - SEIDUR.
TEXT CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2019180901 - PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A
EMPRESA L E F DE SOUSA EIRELI - CNPJ(MF) Nº 14.899.118/0001-08, Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR.
Vigência será até 31 de dezembro de 2020, Valor Total: R$ 328.445,00
(TREZENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS). Data de Assinatura: 02/04/2020. DAT Marituba, 07 de abril de
2020. ASS NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA. CAR Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
Protocolo: 540673
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 50/0042020 - PE-SRP-PMM/
SEMED. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação
de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Limpeza,
Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município
de Marituba/PA, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo
de Referência. Abertura: 24/04/2020 às 09h00min. Retirada do Edital: Na
Coordenação de Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Educação,
Rua Fernando Guilhon, n° 5330 - Centro - CEP: 67.200-000, Marituba/PA,
das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de
taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA: (www.marituba.pa.gov.
br), no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
Ord. de Despesa:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 540666
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 06/2019-004 - DL-PMM-SEMED. Objeto: Locação
de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil
e Fundamental Geracina Begot Anexo. Locadora: GELY MELO DA NATIVIDADE, CPF: 691.470.352-34. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da
Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pela Sra.
Data da Ratificação: 12/12/2019.
KATIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba.
Protocolo: 540668
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121219-004/2019-PMMSEMED, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019-004-DL-PMM-SEMED. OBJETO: Celebração de contrato de locação de 01(um) imóvel não residencial, localizado na Rua da Seringueira, nº 71, Bairro: Campo Verde, CEP:
67.200-000, Marituba/PA, para o funcionamento da E.M.E.I.F GERACINA
BEGOT ANEXO, visando o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: GELY MELO DA
NATIVIDADE. CPF: 691.470.352-34. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2019; Fonte
do Recurso: 0.1.38 - Transferências de Recursos do FUNDEB; Classificação
Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000 - Manutenção do
Ensino Fundamental - 40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Assinatura: 12 de Dezembro de 2019.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020 à 31 de
Dezembro de 2020.
Kátia Cristina de Souza Santos.
Ordenadora de Despesas.
Protocolo: 540669
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALEGRE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA)
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos para serem utilizados nas Unidades
de Saúde e Maternidade Elmaza Sadeck, na Assistência à Saúde da mulher.
ABERTURA: dia 23.04.2020 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.
pa.gov.br
Monte Alegre-PA, 07 de abril de 2020.
Alex Gean Brandão de Freitas - Pregoeiro
Protocolo: 540674
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2020/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e
manutenção em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira
e freezer), em atendimento às demandas Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/SEMSA. Contratada: ROBSON LUIZ LOPES FAGUNDES - 48529931220, CNPJ:
26.803.473/0001-10, Valor Global: R$ 124.785,00. Vigência: 23/03/2020
à 31/12/2020. Nathalia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde
- Decreto nº 540/2018.
Protocolo: 540680
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2020/PMO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção
em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira e freezer),
para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias
Municipais: SEMAB, SEMA, GABINETE, SEMPOF, SEURBI, SEMAD, para
o exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/SEMAD/SEMA/GABINETE/
SEMPOF/SEURBI/SEMAD. Contratada: ROBSON LUIZ LOPES FAGUNDES 48529931220, CNPJ: 26.803.473/0001-10, Valor Global: R$ 115.506,00.
Vigência: 20/03/2020 à 31/12/2020. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 540676
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2020/PMO/SEMAB/SEMA/SEURBI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
borracharia (conserto de pneus, câmaras, troca de pneus, vulcanização),
visando atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
Abastecimento - SEMAB; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA e