IOEPA 23/06/2020 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261
contar de 02/03/2020, para gozo oportuno.
IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/03 a 02/04/2020,
para gozo oportuno.
X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER,
estabelecidas pela Portaria n.° 7.560/2019-MP/PGJ, no período de 01 a
30/04/2020, para gozo oportuno.
XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da
Promotora de Justiça ANDRÉA MOURA SANTOS SAMPAIO, estabelecidas
pela Portaria n.° 1.636/2020-MP/PGJ, no período de 06/02 a 06/03/2020,
para gozo oportuno.
XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS, estabelecidas pela
portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para
gozo oportuno.
XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Procurador de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.559/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1 º período de férias do
Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2020, para
gozo oportuno.
XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 06/02 a 06/03/2020, para
gozo oportuno.
XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 09/03 a
07/04/2020, para gozo oportuno.
XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da
Promotora de Justiça CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO, estabelecidas pela Portaria n.° 7.560/2019-MP/PGJ, no período de 27/02 a 27/03/2020, para
gozo oportuno.
XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de
Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, estabelecidas pela Portaria n.° 1.654.2020-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020, para gozo
oportuno.
XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora
de Justiça DANIELA SOUZA FILHO MOURA, estabelecidas pela Portaria
n.° 1.223/2019-MP/PGJ, no período de 23/09 a 22/10/2019, a contar de
03/10/2019, para gozo oportuno.
XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora
de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS, estabelecidas pela Portaria n.° 1.635/2020-MP/PGJ, no período de 10 a 18/02/2020, a contar de
17/02/2020, para gozo oportuno.
XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça DARLENE RODRIGUES MOREIRA, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2020, para
gozo oportuno.
XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de
Justiça DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria
n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 13/01 a 11/02/2020, a contar de
07/02/2020, para gozo oportuno.
XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
do Promotor de Justiça DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2020,
para gozo oportuno.
XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Promotor de Justiça DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 09/03 a 07/04/2020,
para gozo oportuno.
XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor
de Justiça DIEGO LIBARDI RODRIGUES, estabelecidas pela Portaria n.°
1.654/2020-MP/PGJ, no período de 05/02 a 05/03/2020, a contar de
20/02/2020, para gozo oportuno.
XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
da Promotora de Justiça DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Promotor de Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, estabelecidas pela Portaria n.° 8.151/2016-MP/PGJ, no período de 03/04 a
02/05/2017, para gozo oportuno.
XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
da Promotora de Justiça ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 06/02 a 06/03/2020,
para gozo oportuno.
XXXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
da Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020, para
gozo oportuno.
XXXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA, estabelecidas pela Portaria
Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020
n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 06/02 a 06/03/2020, a contar de
11/02/2020, para gozo oportuno.
XXXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 17/02 a
17/03/2020, para gozo oportuno.
XXXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Promotor de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/03 a
02/04/2020, para gozo oportuno.
XXXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/03 a 02/04/2020,
para gozo oportuno.
XXXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Promotor de Justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 06/02 a
06/03/2020, a contar de 14/02/2020, para gozo oportuno.
XXXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor de Justiça FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE,
estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a
31/03/2020, para gozo oportuno.
XXXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
do Procurador de Justiça GERALDO DE MENDONÇA ROCHA, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.560/2019-MP/PGJ, no período de 06/02 a 06/03/2020,
a contar de 14/02/2020, para gozo oportuno.
XXXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
da Promotora de Justiça GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a
05/02/2020, a contar de 10/01/2020, para gozo oportuno.
XL - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para
gozo oportuno.
XLI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do
Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XLII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de
Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, estabelecidas pela Portaria n.° 1.635/2020-MP/PGJ, no período de 11 a 25/12/2019, a contar de
19/12/2019, para gozo oportuno.
XLIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2020,
a contar de 20/01/2020, para gozo oportuno.
XLIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
da Promotora de Justiça JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/03 a
02/04/2020, para gozo oportuno.
XLV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020,
para gozo oportuno.
XLVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
da Promotora de Justiça JOANA CHAGAS COUTINHO, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020, para
gozo oportuno.
XLVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor
de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR,
estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 10/02 a
10/03/2020, a contar de 04/03/2020, para gozo oportuno.
XLVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 23/01 a 21/02/2020,
a contar de 14/02/2020, para gozo oportuno.
XLIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020, para
gozo oportuno.
L - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2020, a
contar de 13/01/2020, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 27 de abril de 2020
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.° 1.762/2020-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057,
de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º de férias do Promotor de
Justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, estabelecidas pela Portaria n.°
7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a 31/03/2020, para gozo oportuno.