IOEPA 17/07/2020 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 75
Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020
NOME: PAULO ARTUR NOGUEIRA DE VILHENA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 28/01/20 A 11/02/20
MATRICULA: 558834/3 CARGO: PROF
LOTACAO: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56524
NOME: PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 11/01/20 A 10/03/20
MATRICULA: 6304796/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE CONEGO CALADO/IGARAPE ACU
LAUDO MEDICO: 56888
NOME: PAULO SERGIO DA SILVA COSTA
CONCESSAO: 14 DIAS
PERIODO: 08/10/19 A 21/10/19
MATRICULA: 733008/1 CARGO: SERVENTE
LOTACAO: EE TIRADENTES/BELEM
LAUDO MEDICO: 56741
NOME: PEDRO ISMAEL MACIEL SOARES
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 30/01/20 A 13/02/20
MATRICULA: 54193405/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE PITAGORAS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56550
NOME: PEDRO ISMAEL MACIEL SOARES
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 14/02/20 A 28/02/20
MATRICULA: 54193405/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE PITAGORAS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 57027
NOME: RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 35 DIAS
PERIODO: 10/02/20 A 15/03/20
MATRICULA: 6023835/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE LUCIANO CALDERARA/VISEU
LAUDO MEDICO: 56757
NOME: RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA
CONCESSAO: 28 DIAS
PERIODO: 12/12/19 A 08/01/20
MATRICULA: 55585494/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56539
NOME: REGINALDO RAIMUNDO ALMEIDA DA CRUZ
CONCESSAO: 66 DIAS
PERIODO: 18/12/19 A 21/02/20
MATRICULA: 384003/1 CARGO: PROF
LOTACAO: DEP EDUC ATIV FISICAS/BELEM
LAUDO MEDICO: 203252A/1
Protocolo: 562038
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 153/2018
Objeto do Contrato: Execução dos serviços de “Licença Pesquisa Banco de
Dados”
Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 - Produto: 2795 – Função Programática: 16101.12.122.1297
– Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ nº
07.797.967/0001-95, com sede na Rua Dr Brasilio Vicente de Castro, nº
111, Sala 1004, Andar 10, Cond Eurobuness CD CMRL, CEP: 81.200-256,
Campo Comprido, Curitiba/PR.
Data de Assinatura: 16/07/2020
Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 560886
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 1.262.062/2018 – SIIG/SEDUC
UASG 925315
OBJETO: Aquisição de uniforme e bolsa escolar para alunos regularmente
matriculados nos cursos FIC’s e Técnicos do Mediotec, Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica.
LOTE 1
ITEM: 04
BETBI INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI
C.N.P.J.: 01.237.548/0001-12
ITEM: 01
CAMISA TAMANHO – P
ITEM: 02
CAMISA TAMANHO - M
ITEM: 03
CAMISA TAMANHO - G
VALOR GLOBAL DOS ITENS
D&R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA ME
C.N.P.J.: 09.674.711/0001-16
BOLSA ESCOLAR
VALOR GLOBAL DO ITEM
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 40.612,80
Belém, 16 de julho de 2020.
Elieth de Fátima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
R$ 2.059,20
R$ 15.840,00
R$ 2.376,00
R$ 20.275,20
R$ 20.337,60
R$ 20.337,60
Protocolo: 562129
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE FUNDO
ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 727/2020
PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA NTE - TUCURUI
MUNICÍPIO: TUCURUI
CPF: 36881830459
NOME: CLAUDIO LUIZ FERNANDES
MATRÍCULA: 5753732
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 650,00 / SERVIÇO - R$ 650,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
PORTARIA DE FUNDO
ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 728/2020
PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF EXTERNATO SANTO ANTONIO
MUNICÍPIO: BRAGANCA
CPF: 49043455253
NOME: ROSANA RAMOS LIMA
MATRÍCULA: 5740304
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 243,00 / SERVIÇO - R$ 243,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
PORTARIA DE FUNDO
ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 729/2020
PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ANEXO DA EEEFM BENVINDA DE ARAUJO PONTES
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
CPF: 33323640225
NOME: MANOEL MACALINO NUNES DE SOUZA
MATRÍCULA: 5671035
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 4.474,50 / SERVIÇO - R$ 4.474,50
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
PORTARIA DE FUNDO
ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 730/2020
PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS PROF TEREZA DONATO DE ARAUJO CEEJA EM MARABA/PA
MUNICÍPIO: MARABA
CPF: 33405875234
NOME: ROSIMEIRE NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA: 5479282
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 5.333,33 / SERVIÇO - R$ 5.333,33
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
PORTARIA DE FUNDO
ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 731/2020
PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS CEEJA SANTAREM
MUNICÍPIO: SANTAREM
CPF: 68180667200
NOME: GEREMIAS SOUZA SANTOS
MATRÍCULA: 54183682
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 5.333,33 / SERVIÇO - R$ 5.333,33
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234