IOEPA 14/08/2020 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 61
Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020
terem seguido viagem de Belém - PA aos municípios de Salinópolis – PA e
Bragança - PA no período de 15 a 20 de Julho de 2020, a serviço da Diretoria de Saúde do CBMPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 496 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: SUBTEN BM RR RUBENITA TRINDADE DE
SOUZA, CB BM VANDILSON ALVES DE JESUS E CB BM LEANDRA MANULIA
PAIVA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 1.809,36 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), por terem seguido
viagem de Belém - PA ao distrito de Mosqueiro - PA no período de 16 a 19
de Julho de 2020, a serviço da Diretoria de Saúde do CBMPA.
Art. 2º - esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 497 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: MAJ QOBM JOSE MARIO BARBOSA DE
BRITO, SGT BM MILITAO DE OLIVEIRA MAIA e CB BM JULYO CESAR LINO
DA SILVA, 06 (SEIS) diárias de alimentação e 05 (CINCO) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 3.750,66 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), por terem
seguido viagem de Belém - PA ao município de Salvaterra – PA no período
de 23 a 27 de Julho de 2020, a serviço da Diretoria de Saúde do CBMPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 499 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: SUBTEN BM RR DIVAL PONTES DE SOUZA, CB BM THIAGO GLEYSTON DA SILVA CRISPIM e SD BM CLAUCIO DA
SILVA FERREIRA , 11 (ONZE) diárias de alimentação e 08 (OITO) diárias de
pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 7.316,52 (SETE MIL,
TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), por
terem seguido viagem de Belém - PA aos municípios de Abaetetuba – PA,
Barcarena – PA e Cametá – PA, nos períodos descritos em planilha anexa,
a serviço da Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 500 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: SGT BM JOSE CARLOS MONTEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR E SGT BM JOSE WILSON DOS SANTOS GAIA, diárias
de alimentação e diárias de pousada para cada, conforme planilha anexo,
perfazendo um valor total de R$ 5.008,80 (CINCO MIL E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS), por terem seguido viagem de Belém - PA aos municípios e nos períodos descritos em planilha anexa, a serviço da Diretoria de
Telemática e Estatística do CBMPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
POSTO
/GRAD
SGT
BM
NOME
MF
SAÍDA
Nº DE
DIÁRIAS
VALOR
SUB. TOTAL
UNIT.
TOTAL (R$)
(R$)
(R$)
REGRESSO ALIM POUS
DATA
DESTINO
JOSE
Mosqueiro
08/06/2020 09/06/2020
CARLOS
- PA
Salvaterra
MONTEI15/06/2020 19/06/2020
5601789
- PA
RO DE
Capanema
ALMEIDA
25/06/2020 29/06/2020
- PA
JUNIOR
2
5
5
1
R$87,04
4
4
R$131,88
R$261,12
R$1.186,92 R$2.634,96
R$1.186,92
SGT
BM
JOSE WILMarabá
10/06/2020 14/06/2020
SON DOS
- PA
5452619
Salinópolis
SANTOS
20/06/2020 24/06/2020
- PA
GAIA
5
4
5
4
R$131,88
R$1.186,92
R$1.186,92
R$2.373,84
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 501 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: SGT BM JOSE CARLOS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, SGT BM JOSE WILSON DOS SANTOS GAIA E SD LUCIANA
LIRA FERNANDES, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias
de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 3.122,88 (TRÊS
MIL, CENTO E VINTE DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), por
terem seguido viagem de Belém - PA aos municípios de Abaetetuba – PA
e Barcarena – PA, nos períodos descritos em planilha anexa, a serviço da
Diretoria de Telemática e Estatística do CBMPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
POSTO
/GRAD
NOME
MF
DESTINO
Nº DE
VALOR
DIÁRIAS
UNIT.
REGRESSO ALIM POUS (R$)
DATA
SAÍDA
JOSE
Abaetetuba
04/06/2020 05/06/2020
CARLOS
- PA
MONTEISGT BM
5601789
Barcarena
RO DE
06/06/2020 08/06/2020
- PA
ALMEIDA
JUNIOR
Abaetetuba
JOSE WIL04/06/2020 05/06/2020
SON DOS
- PA
SGT BM
5452619
Barcarena
SANTOS
06/06/2020 08/06/2020
- PA
GAIA
Abaetetuba
04/06/2020 05/06/2020
LUCIANA
- PA
SD BM LIRA FER- 5932526
Barcarena
06/06/2020 08/06/2020
NANDES
- PA
2
1
3
2
2
1
3
2
2
1
3
2
SUB.
TOTAL TOTAL (R$)
(R$)
R$395,64
R$131,88
R$131,88
R$659,40
R$395,64
R$659,40
R$1.055,04
R$1.055,04
R$379,80
R$126,60
R$633,00
R$1.012,80
ORDENADOR:
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
Protocolo: 570359
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 4. Contrato: 111/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 10.965.693/000100. Classificação do Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020.
VIGÊNCIA: 08/08/2020 à 08/08/2021. ORÇAMENTO: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Plano
Interno.06.181.1502.8266.339033.0101.15020008266. Estadual. Proc. nº
2020/572912. Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Endereço: Avenida Saraiva, nº 400, sala
04, Bairro: Vila Cintra, CEP: 08.745-9000, Mogi das Cruzes/SP. ORDENADOR: Herbert Renan Silva de Souza. Delegado Geral da Polícia Civil em
Exercício/PA.
Protocolo: 570015
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº: 01082/2020 - DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/552480, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 14/08/2020 a
16/08/2020;
1. IPC - JOSENILDO BARBOSA DE SOUSA - MAT: 5940010
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um