IOEPA 16/12/2020 -Pág. 196 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
196 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437
te, Sr. NELSON LUCINDO BARBOSA DA SILVA, prefeito em exercício do Municipal de Pau D’arco - PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor
da empresa vencedora F L GUEDES ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ.
Sob o n.º 33.115.661/0001-11, com o Valor Global 1.467.569,52 (Um milhão
quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Pau D’arco - PA, 10 de dezembro de 2020.
NELSON LUCINDO BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Protocolo: 612364
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato Registro de Preço 020/2020. Pregão Presencial nº
020/2020, circulada no D.O.U, seção 3 pág. 158 em, 06/05/2020, e no DOE/
PA, pág. 68 em 06/05/2020, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE
SE LÊ: Extrato Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 020/2020, órgão
gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas Pará. Vigência 12 (doze) meses.
Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa
do Ramo Pertinente Para Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares Destinados ao desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de
Saúde: Prado Pharma Ltda 04.389.760/0001-93 R$ 1.433.511,60: Almeida
Distribuidora Eireli - Me 17.035.133/0001-04 R$ 2.877.843,40: Barreto Comercial de Produtos Hospitalares E Suprimentos-Ltda Me 15.031.173/000144 R$ 780.398,00; LEIA-SE: Extrato Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 020/2020, órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas Pará.
Vigência 12 (doze) meses. Objeto: Registro de preços para futura ou eventual
contratação de empresa do Ramo Pertinente Para Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares Destinados ao desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde: Prado Pharma Ltda 04.389.760/0001-93
R$ 1.433.511,60: Almeida Distribuidora Eireli - Me 17.035.133/0001-04 R$
2.877.843,40: Barreto Comercial de Produtos Hospitalares E Suprimentos-Ltda Me 15.031.173/0001-44 R$ 780.398,00. E conforme permissão indicada
no edital, é permitido adesão a ata de registro de preço nos limites do Decreto
nº 9.488/2018. Gilberto Bianor dos Santos Paiva -Secretário Municipal
de Saúde.
Na publicação do Extrato do Contrato 20190043. Pregão Presencial
025/2019-09, circulada no D.O.U, seção 3 pág. 200 em 09/03/2020 e
DOE/PA pág. 103 em 06/03/2020, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Contrato Numero 20190043; LEIA-SE Contrato Numero
20200043. Marcelo Wilton Rodrigues Leal - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 612365
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rurópolis/Pa PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020PE/SEMINFRA/SRP. Objeto: Contratar Empresa Especializada em Coleta de
Lixo e Resíduos Domiciliares - Distribuição, Coleta e Transporte de Contêiner
Contendo Material Arenoso, Restos de Construção e Poda de Arvores - Capina
Mecânica e Manual de Praças e Logradouros do Município e Prédios Públicos
que venham a suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do município de Rurópolis/Pa. Data da abertura 30/12/2020 Horário
10:00h Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br. José Edilson M. Lima - Pregoeiro.
Protocolo: 612369
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020-PMSIP
OBJETO: Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do
Pará; EMPRESAS HOMOLOGADAS: F CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº
04.949.905/0001-63; Valor global: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e
vinte reais), NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, com CNPJ Nº
12.401.269/0001-69; Valor global: R$ 55.353,94 (cinquenta e cinco mil,
trezentos cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, com CNPJ Nº 31.509.020/0001-16; Valor global: R$
82.296,10 (oitenta e dois mil, duzentos noventa e seis mil e dez centavos),
Data da Homologação: 14/12/2020. Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de (01) uma moto modelo XRE 300, adaptada para viatura (incluindo equipamentos), para suporte
no policiamento ostensivo, e atendimento das necessidades do departamento de trânsito Municipal de Santa Izabel do Pará; EMPRESAS HOMOLOGADAS: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com
CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Valor global: R$ 29.443,33 (vinte e nove mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); Data da Homologação: 11/12/2020. Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito
Municipal de Santa Izabel do Pará.
Rosinaldo Ferreira de Freitas-PREGOEIRO/PMSIP.
Protocolo: 612177
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal torna Público a rescisão do contrato n°2020/0149 da
Tomada de Preços n° 010/2020/SEMED
Com a Empresa CONSTRUTORA CONSTUMAQ EIRELI, com base no Art. 79,
inciso II da Lei 8.666/93.
Divailton Moreira de Souza-Presidente CPL
Protocolo: 612378
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA N° A/2020/002
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para o Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB
CONTRATO Nº: 2020/00250
CONTRATADA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME
VALOR: R$316.323,97
VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 31/12/2020.
Divailton Moreira de Souza-Presidente CPL
Protocolo: 612375
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
P. P. N° 052/2019/SRP/FMS.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração e fornecimento de peças
para o FMS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 2020/00236
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI
VALOR: R$382.438,16
VIGÊNCIA: 05/11/2020 a 31/12/2020.
Divailton Moreira de Souza-Pregoeiro
Protocolo: 612373
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, resolve: Art. 1º Através das resoluções CME nºs 01 a 13/2020,
regularizar as escolas: Cecilia de Nazaré, Raimundo Nazaré da Costa, José
Ribamar Barros Monteiro, Lindalva Ferreira Dias, Eugenio Marcelino Ferreira,
Adolfo Nazareno Correa Santa Brígida, Jalile Sanjad Souza, Marlucia de Souza
Nunes, Juliano Monteiro de Souza, Temistocles Raiol, Iolanda Quadros Rayol,
Eduardo Guimarães e Raimunda Loula da Silva. Art. 2º Essas resoluções entram em vigor na data de sua publicação. IVANILDO DOS REIS RIBEIRO
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS.
Protocolo: 612370
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 163/2020-SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. MARA REGINA XAVIER BELO, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao
disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscais titulares dos contratos celebrados entre
a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem os seguin-