IOEPA 15/01/2021 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 67
Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021
de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de
2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 05/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE, para exercer
o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Muaná, cargo
de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de
2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 07/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear NALMIRO COELHO BRABO, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Agricultura do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 08/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear ELDE PEREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 010/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear ADELINO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Obras do Município de Muaná, cargo de provimento
em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete
do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 012 /2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear CLAUDECY VILHENA DA SILVA, para exercer o cargo de
Presidente de Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de
Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 013/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear JEAN RAIOL RANDEL, para exercer o cargo de CHEFE
DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do
Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 014/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear JOSELBA DE NAZARÉ COSTA PACHECO, para exercer o
cargo de PRESIDENTE DO FUNPREM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 015/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear JOSELBA DE NAZARÉ COSTA PACHECO, para exercer o
cargo de TESOUREIRA DO FUNPREM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 016/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear ADELIO FELIZ DA COSTA, para exercer o cargo de COODERNADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro
de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 017/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear DAVID DO CARMO NEGRÃO ROCHA, para exercer o
cargo de PRESIDENTEFUNDAÇÃO CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE MUANÁ, cargo de provimento em comissão e de confiança,
a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de
2021.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito do Município de Muaná-PA
Protocolo: 618818
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200290
ORIGEM: CONTRATO nº 20200290
DECORRENTE: PREGAO Nº 9/2019-015SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: ENGETERRA CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO (manutenção e recuperação de vias), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.423.399,98 (onze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Julho de 2020 a 29 de Dezembro
de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 14.264.127,61(quatorze milhões,
duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e
um centavo).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: ITENS DO CONTRATO: R$ 2.831.727,63(dois
milhões, oitocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e
sessenta e três centavos).
DATA DO ADITIVO: 10/11/2020.
Protocolo: 618480
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-008SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura
das Propostas Comerciais referente ao processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-008SEMOB, que tem como objeto a Construção da 1ª etapa do prédio da Universidade do Estado do Pará (UEPA) no
Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 19 de Janeiro de
2021, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações
e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no
município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Janeiro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 618838
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200290
ORIGEM: CONTRATO nº 20200290
DECORRENTE: PREGAO Nº 9/2019-015SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: ENGETERRA CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO (manutenção e recuperação de vias), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.423.399,98 (onze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Julho de 2020 a 29 de Dezembro
de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Julho de 2020 a 31 de Março
de 2021.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA: 92 (noventa e dois) dias (29
de Dezembro de 2020 a 31 de Março de 2021).
DATA DO ADITIVO: 10/11/2020.
Protocolo: 618477