IOEPA 16/02/2022 -Pág. 7 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.867 7
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEFA
PRODEPA
SEDOP
Indústria, Comércio,
Serviços e Turismo
SEDOP
Infraestrutura e Logística
CPH
Saúde
FES
HOL
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
UEPA
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
Segurança Pública
SEGUP
0176
0,00
244.198,00
293.633,34
213.138,59
750.969,93
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA
DA
DESPESA
VALOR
0376
0,00
190.321,00
95.160,00
95.160,00
380.641,00
0101
0,00
375.997,00
0,00
0,00
375.997,00
612011012212978338 - Fund. Santa Casa
0261
339139
2.000,00
782011957114908701 - FAPESPA
0101
339039
373.211,71
0301
0,00
3.924.591,94
0,00
0,00
3.924.591,94
0,00
2.680.699,88
0,00
0,00
2.680.699,88
0301
0,00
0,00
2.680.699,88
2.521.489,50
0,00
0,00
0,00
0,00
2.680.699,88
2.521.489,50
0301
0,00
0,00
2.521.489,50
6.203.280,14
0,00
0,00
0,00
0,00
2.521.489,50
6.203.280,14
0101
0301
0,00
0,00
3.430.864,60
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.430.864,60
200.000,00
CÓDIGO
FONTE
VALOR
0269
0669
0,00
0,00
250.000,00
111.219,58
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
111.219,58
NATUREZA
DA
DESPESA
612011012212978338 - Fund. Santa Casa
0261
339039
2.000,00
782011957114908701 - FAPESPA
0101
336045
373.211,71
0301
0,00
195.360,00
0,00
0,00
195.360,00
0349
0,00
455.335,96
0,00
0,00
455.335,96
0301
0,00
1.210.500,00
0,00
0,00
1.210.500,00
0349
0,00
0,00
350.000,00
983.755,28
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
983.755,28
0101
0,00
983.755,28
0,00
0,00
983.755,28
FONTE
TOTAL
375.211,71
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
TOTAL
375.211,71
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 762227
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
5.462.745,88
227.900,00
172.100,00
5.862.745,88
0106 - RECUR.PROV.DE
TRANSF.CONVENIOS E
OUTROS.
0,00
274,82
0,00
0,00
274,82
0176 - Fundo de Investimento
Permanente da Administração
Tributária do Estado do Pará
0,00
244.198,00
293.633,34
213.138,59
750.969,93
0269 - SUS / Servicos
Produzidos
0,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
0301 - Recursos Ordinários
0,00
14.415.469,23
0,00
0,00
14.415.469,23
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
0,00
1.787.184,88
299.490,26
0,00
2.086.675,14
0349 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
0,00
805.335,96
0,00
0,00
805.335,96
0376 - Fundo de Investimento
Permanente da Administração
Tributária do Estado do Pará
0,00
190.321,00
95.160,00
95.160,00
380.641,00
0660 - Recursos Provenientes
de Transferências de Convênios e Outros
0,00
846.986,99
300.967,18
300.947,00
1.448.901,17
0669 - SUS / Servicos
Produzidos
0,00
111.219,58
0,00
0,00
111.219,58
6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios
0,00
86.463,08
0,00
0,00
86.463,08
6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios
0,00
69.792,05
11.297,00
0,00
81.089,05
TOTAL
0,00
24.269.991,47
1.228.447,78
781.345,59
26.279.784,84
PORTARIA Nº 36, DE 15/02/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no
valor de R$ 375.211,71 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Onze
Reais e Setenta e Um Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s)
da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º,
§ 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 02 – LAGO
TUCURUÍ - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS
URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 02 - LAGO TUCURUÍ.
A CPL comunica o resultado de julgamento de proposta de preços, para os
efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo.
EMPRESA CLASSIFICADA:
1ª COLOCADA - J. A CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 22.328.699/000156 – R$ 38.973.695,89
2ª COLOCADA - DFÁTIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.208.322/000163 – R$39.076.276,80
3ª COLOCADA - ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
27.774.887/0001-21 – R$ 39.425.170,15
4ª COLOCADA - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ: 10.563.802/0001-63 – R$ 39.549.187,03
5ª COLOCADA - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/000132 – R$ 39.624.287,00
Fica declarada vencedora do certame a empresa J. A CONSTRUÇÕES CIVIL
EIRELI CNPJ: 22.328.699/0001-56 com o Valor Total de R$ 38.973.695,89
(trinta e oito milhões novecentos e setenta e três mil seiscentos e noventa
e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 03 – RIO
CAPIM - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS
URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 03 – RIO CAPIM.
A CPL comunica o resultado de julgamento de proposta de preços, para os
efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo.
EMPRESA CLASSIFICADA:
1ª COLOCADA - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/000132 – R$ 39.757.858,83
2ª COLOCADA - DFÁTIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.208.322/000163 – R$ 40.163.551,33