IOEPA 11/04/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.929 11
Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022
Prova de Aptidão Física (PAF) dos candidatos na condição sub judice do
Concurso C-208.
1. Do Resultado Definitivo da 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física
(PAF) dos Candidatos na Condição Sub Judice:
CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – GUAJARÁ
Inscrição
Nome
Situação PAF
1890
LUIZ HENRIQUE REIS TOURINHO
APTO
11882
WEDSON ALEXANDRE ALVES
APTO
CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – BAIXO AMAZONAS
Inscrição
Nome
67189
ISMAELINO CASTRO NETO
Situação PAF
INAPTO
82414
JOSIAS FREITAS BARBOSA
INAPTO
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
Belém/PA, 08 de abril de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) - C-208
EDITAL Nº 45/SEAP/SEPLAD, DE 08 DE ABRIL DE 2022
RESULTADO PRELIMINAR DA 5ª ETAPA – INVESTIGAÇÃO
SOCIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS DE
CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, e em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos processos n° 0828230-56.2022.8.14.0301
e 0803251-60.2022.8.14.0000, tornam público o Resultado Preliminar da
5ª Etapa: Investigação Social para verificação de Antecedentes Pessoais de
Candidatos na Condição Sub Judice do Concurso C-208.
1. Do Resultado Preliminar da 5ª Etapa: Investigação Social para verificação de Antecedentes Pessoais de Candidatos na Condição Sub Judice:
CONTRATO
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Pregão Eletrônico 012/2020
Contrato: 012/2022 - IOE.
PAE: 2022/185627
Exercício: 2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 5.809,00 (cinco mil oitocentos e nove reais)
Data de assinatura: 08/04/2022
Data da Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023.
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Natureza da Despesa: 3390.30
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 412.000.8338C
Contratado: NR PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI (CNPJ nº 37.170.992/0001-05).
Endereço: Rua do Posto, n° 27, Jamilândia, CEP: 67.110-470, Bonito - PA.
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 99393-8905
Ordenador: AROLDO CARNEIRO.
Protocolo: 783385
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.º 061 DE 08 ABRIL DE 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril
de 2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de Abril de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora ZENEIDE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula n° 5831598/6 , CPF nº 376.201.341-15, Suprimento de Fundos,
no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) destinados a atender
as despesas emergenciais do gabinete.
Classificação da Despesa:
22.122.1297.8339.3390.36 - R$ 1.600,00 – Pessoa física
Art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo
máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente
Protocolo: 783109
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) – GUAJARÁ
Inscrição
Nome
Situação 5ª etapa
1890
LUIZ HENRIQUE REIS TOURINHO
APTO
11882
WEDSON ALEXANDRE ALVES
APTO
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
Belém/PA, 08 de abril de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 783569
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 045 de 07 de abril de 2022
DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº
3154173/1, para responder pela Gerencia de Fiscalização e Arrecadação, código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias da titular, ALINE DO LIVRAMENTO
CARDOSO LIMA, matricula nº 5945721, no período de 07/02 A 08/03/2022.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 07 de Fevereiro de 2022.
Bernardo Albuquerque de Almeida.
Presidente.
Protocolo: 782964
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DIÁRIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 062, de 08 de abril de 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro
de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto
Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar as servidoras para acompanhamento e fiscalização do
contrato conforme abaixo pormenorizado:
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPENR PEREIRA COCTR 012/2022/ CIALIZADA PARA O
MÉRCIO DE ÁGUA
FORNECIMENTO
IOE
EIRELI (CNPJ nº
DE ÁGUA MINERAL,
37.170.992/0001para atender a IM05).
PRENSA OFICIAL DO
ESTADO – IOE
VALOR
R$ 5.809,00
(cinco mil
oitocentos e
nove reais)
PROCEDIMENTO
FISCAIS
Processo N°
2022/185627
Titular: CARLA
ADRIANA DINELLI DE
AQUINO (MATRÍCULA
N° 5946149/2)
Suplente:
MARIA DE NAZARÉ
MENDES DE SOUZA
(MATRÍCULA N°
5088534/1)
Revogam-se anteriores, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
PRESIDENTE DA IOE
Protocolo: 783386
PORTARIA Nº 046 de 07 de abril de 2022
CONCEDER, 2 e 1/2(duas e meia)Diárias aos servidores, ROBSON MANOEL
COSTA PEREIRA, matricula nº 55588792/4, ocupante do cargo de Chefe
de Gabinete, lotado na Presidência, ANDREA FONTENELE GOMES, matricula nº 6045468/ 2, ocupante do cargo em comissão de Secretaria, lotada na procuradoria e, LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº
55588142/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na DAF/Gerência de
Administração e Serviços, com base na Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art.
127 inciso III, face as despesas com alimentação e pousada, no município
de Marabá/PA, no dia 11/04/2022 a 13/04/2022, a serviço do Instituto,
naquela localidade.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 11 de abril de 2022.
Bernardo Albuquerque de Almeida.
Presidente.
Protocolo: 782968
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 044 de 05 de abril de 2022
INTERROMPER, a partir de 12/03/2022, as férias concedidas a servidora
ALESSANDRA LEÃO BRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº 5902886/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, concedidas através de Portaria
de nº 012 de 19/01/2022, no período de 14/02/2022 a 15/03/2022, publicada no Diário Oficial nº 34855 de 04/02/2022.
A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 12 de março de 2022.
ANIZIO BESTENE JUNIO
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 783151