IOEPA 11/07/2022 -Pág. 197 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIGIA
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Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE SUSPENSÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-SEMSA, cujo o
objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA
CLÍNICA, HEMATOLOGIA,COAGULAÇÃO, TESTES RAPIDOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA,
PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE, com abertura prevista para o dia 08/07/2022 ás 09h00m, posteriormente e oportunamente
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Patrícia Socorro Feitosa
Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo: 826500
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 273/2021/CPL. Dispensa de
Licitação 024/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/000100. Contratado: Luciana Ribeiro Reis, CPF n° 010.036.592-25. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina ao funcionamento da escola de música Isaias Cunha de Oliveira nesta cidade de Viseu/PA. Data de assinatura:
29/06/2022. Vigência: 30/06/2022 a 27/12/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
Érica Helena Oliveira Montalvão
Secretaria de Assistência Social
CNPJ: 18.200.226/0001-00
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 274/2021/CPL. Dispensa de
Licitação 025/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/000117. Contratado: João Levy Brito Guerreiro, CPF n° 049.646.894-41. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala
do Empreendedor. Data de assinatura: 29/06/2022. Vigência: 30/06/2022
a 27/12/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 042/2021/CPL, referente à
Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: BRASIL
DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S - CNPJ 13.293.197/000146. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Assessoria Jurídica
voltadas as atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da Representação judicial nos diversos seguimentos
da Justiça, defesas Judiciais nos Tribunais Contas, prestando Assessoria e
Consultoria Jurídica com alto nível de especialização na capital do Estado e
na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas,
Órgão da Administração pública direta e indireta, dentre outros e o estabelecimento de estratégias processuais para todas as demandas Judiciais,
as quais estejam tramitando no segundo grau de Jurisdição ou sejam de
competência originaria dos Tribunais de Justiça ou Federais, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, bem como ao cortes superiores,
para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Data de assinatura: 28/06/2022. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2022, consoante com o
art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
Edilton Tavares Mendes
Secretário Municipal de Administração
CNPJ 04.837.618/0001-17
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde RATIFICA a Inexigibilidade 008/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura
Aquisição de Serviços Cartorários (Notariais e Registros), para um período
de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA Em nome do CARTÓRIO ÚNICO
OFICIO DE VISEU, CNPJ: 31.277.538/0001-71, com valor global estimado
de R$ 349.593,45. Assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 008/2022
INEXIGIBILIDADE 008/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura Aquisição de Serviços Cartorários
(Notariais e Registros), para um período de 12 meses para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Viseu/PA. Termo de contrato 216/2022/CPL. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: CARTÓRIO
ÚNICO OFÍCIO DE VISEU, CNPJ: 31.277.538/0001-71. Valor global estimado de R$ 349.593,45. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023.
diário oficial Nº 35.040 197
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas
Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde - UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com
necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares
para uso domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PÁ. Declarando Vencedor à empresa: MM Comércio Atacadista
de Artigos de Papelaria e Serviços LTDA, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Valor
global estimado R$ 97.800,00. Assinatura: 05 de julho de 2022. Sobre a
Égide do Decreto 10.024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que não houve licitantes habilitados na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 023/2022-SRP,
realizada no dia 22/06/2022, às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Eventual e/ou Futura Confecções e fornecimentos de Bolsas, Bonés, Camisas, Coletes e Fornecimento de Botinas
para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para um período de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Viseu/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Fernando Dos Santos Vale
Secretário Municipal de Saúde
CNPJ 11.984.819/0001-57
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do
Pregão Eletrônico n 019/2022-SRP - Pregão Eletrônico 019/2022-SRP Sistema de Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Empresa
especializada para o Fornecimento de Móveis e Equipamentos em Geral,
para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Munícipio de Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: AGUIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ 04.515.180/0001-03. Valor de R$ 445.420,00. ARACUA COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 19.271.852/0001-41. Valor de R$ 719.721, 64.
Valor de R$ 360.870,00. E T MARQUES EIRELI, CNPJ 08.691.632/0001-50.
Valor de R$ 248.478,94. SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor de R$ 77.730,00.
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23. Valor de R$
335.463,00. TH COMERCIO DE IMOVEIS EIRELI, CNPJ 30.317.183/000134. Valor de R$ 156.140,00. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76. Valor de R$ 35.880,00. Valor global estimado da ATA SRP R$ 1.659.981,94. Assinatura: 23 de junho de 2022. Sobre
a Égide do Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2022 - Pregão Eletrônico 019/2022SRP - Sistema de Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Móveis e Equipamentos em Geral,
para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Munícipio de Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ 04.515.180/0001-03. Valor de R$ 445.420,00. ARACUA COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 19.271.852/0001-41. Valor de R$ 719.721, 64.
Valor de R$ 360.870,00. E T MARQUES EIRELI, CNPJ 08.691.632/0001-50.
Valor de R$ 248.478,94. SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor de R$ 77.730,00.
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23. Valor de R$
335.463,00. TH COMERCIO DE IMOVEIS EIRELI, CNPJ 30.317.183/000134. Valor de R$ 156.140,00. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76. Valor de R$ 35.880,00. Valor global estimado da Ata SRP R$ 1.659.981,94 (Um milhão seiscentos e cinquenta e
nove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Assinatura: 05 de julho de 2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de
Móveis e Equipamentos em Geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Munícipio de Viseu/PA.
Contratante: SECREATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ 04.873.618/0001-17.
Termo de Contrato nº 218/2022/CPL, Contratado: AGUIA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 04.515.180/0001-03. Valor de R$
83.630,00.
Termo de Contrato nº 224/2022/CPL, Contratado: ARACUA COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ 19.271.852/0001-41. Valor de R$ 96.945,00.
Termo de Contrato nº 230/2022/CPL, Contratado: E T MARQUES EIRELI,
CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor de R$ 64.339,96.
Termo de Contrato nº 236/2022/CPL, Contratado: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 34.390.049/0001-10.
Valor de R$ 11.970,00.
Termo de Contrato nº 241/2022/CPL, Contratado: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23. Valor de R$ 97.060,00