IOEPA 28/10/2022 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
O Município de Uruará - PA; Torna público a Anulação do Contrato
nº 20229387 com a empresa MADECON MADEIRA E CONSTRUÇÃO LTDA
do processo licitatório n°9/2022-00036 na modalidade Pregão Eletrônico, que
tem por objeto Registro de preço para seleção de proposta mais vantajosa
para futura e eventual aquisição de material de construção a serem utilizados
na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº
055/2019, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no
art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. Prefeitura Municipal
de Uruará/PA, 26 de outubro de 2022.
Protocolo: 869631
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20229402, CONTRATANTE: Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB, Contratada: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI,
Valor: R$ - R$ 602.099,40 (Seiscentos e Dois Mil, Noventa e Nove Reais e
Quarenta centavos); Ref. ADESÃO a ata de Registro de Preço nº 013/2022,
Pregão 013/2022. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar para atender aos estudantes regularmente matriculados nas Unidades Municipais de Educação Infantil do Município de Uruará-Pará. Vigência:
26/10/2022 à 30/12/2022.
ORIGEM: Concorrência Pública 3/2022-00004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO nº: 20223004; CONTRATADA: D&N ENGENHARIA LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 23.333.473,66 (vinte e três milhões trezentos
e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e seis centavos);
OBJETO: Construção do Hospital Municipal de Uruará-PA, conforme convenio nº
51/2022 - SESPA. VIGÊNCIA: 26/10/2022 à 25/06/2024.
Protocolo: 869632
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 401/2022/CPL
Pregão Eletrônico 031/2022-3° REPUBLICAÇÃO - Sistema de Registro de Preço que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Peças de Reposição e manutenção Preventiva
e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades
dos estabelecimentos de Saúde (APS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Declarando Vencedor à empresa: S D da Silva Ferraz, CNPJ:
19.775.637/0001-88. Valor global estimado de R$ 43.214,00. Assinatura: 25
de outubro de 2022. Vigência: 12 meses.
REGISTRO DE PREÇO 403/2022/CPL.
Pregão Eletrônico 040/2022- Sistema de Registro de Preço que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as
necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias
e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedor à empresa: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/000115. Valor global estimado de R$ 795.810,00. Assinatura: 24 de outubro de
2022. Vigência: 12 meses
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022-3° REPUBLICAÇÃO. Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição e manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades dos estabelecimentos de
Saúde (APS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato
402/2022/CPL. Contratado: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88.
Valor de R$ 43.214,00. Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023. Fernando dos
Santos Vale - Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos
Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 404/2022/
CPL. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor de R$
198.325,00. Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023. Edilton Tavares Mendes
- Secretaria de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos,
Departamentos e Setores vinculados ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato
405/2022/CPL. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15.
Valor de R$ 206.080,00. Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023. Ângela Lima
da Silva - Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB.
diário oficial Nº 35.168 115
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 406/2022/
CPL. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor de
R$ 204.575,00. Vigência 25/10/2022 a 25/10/2023. Fernando dos Santos
Vale - Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos
Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/000100. Termo de Contrato 407/2022/CPL. Contratado: COSTA PAES LTDA,
CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor de R$ 115.650,00. Vigência 25/10/2022 a
25/10/2023. Erica Helena Oliveira Montalvão - Secretaria Municipal de
Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos
Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/000100. Termo de Contrato 408/2022/CPL. Contratado: COSTA PAES LTDA,
CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor de R$ 71.180,00. Vigência 25/10/2022 a
25/10/2023. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2021/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Ok Mil/Car Ltda, CNPJ
23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município
de Viseu/PA. Assinatura: 30/09/2022. Vigência: 03/10/2022 a 01/01/2023,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2021/CPL referente ao
Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratado: Ok Mil/Car Ltda, CNPJ 23.120.417/000193. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data
de assinatura: 30/09/2022. Vigência: 03/10/2022 a 01/01/2023, consoante
com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2021/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Contratado: Ok Mil/Car Ltda, CNPJ
23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/09/2022. Vigência: 03/10/2022 a
01/01/2023, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 073/2021/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Ok Mil/Car Ltda, CNPJ
23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/09/2022. Vigência: 03/10/2022 a
01/01/2023, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 200/2020 referente ao Pregão Eletrônico 028/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda
- Me, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação
de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/Pa. Assinatura: 29/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 29/12/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 201/2020 referente ao Pregão Eletrônico 028/2020. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Gomes
da Silva Ltda - Me, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços
de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa
do Município de Viseu/Pa. Assinatura: 29/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a
29/12/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 202/2020 referente ao Pregão Eletrônico 028/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda
- Me, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação
de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município
de Viseu/Pa. Assinatura: Assinatura: 29/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a
29/12/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
Edilton Tavares Mendes - Secretaria Municipal de Administração.
AVISOS DE ADIAMENTO
O Município de Viseu torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar o Pregão Eletrônico 043/2022-Sistema de Registro de preços que
objetiva a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos que compõem a Esfera Administrativa do Município
de Viseu/PA, marcada para às 15:00H do dia: 01/11/2022, fica ADIADA, em
razão do não cumprimento pela obrigação estabelecida pelo Tribunal de Contas do Município - TCM/PA e Transparência Municipal. Reabertura do processo
será 03/11/2022, às 11:00H.