IOEPA 26/12/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 57
Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
..
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
PORTARIA Nº 564/2022/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria n. 507/2022/MPC/PA instituiu e designou
os integrantes da equipe de apoio para a realização das tratativas com a
Editora Fórum, necessárias ao cumprimento do Contrato n. 20/2022 (Protocolo PAE n. 2022/996881), cujo objeto é a elaboração, a produção e o desenvolvimento da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da composição da mencionada equipe de apoio;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, como membro da equipe de apoio para a realização das
tratativas com a Editora Fórum, necessárias ao cumprimento do Contrato
n. 20/2022, o servidor Bruno Cunha Weyne.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 21 de dezembro de 2022.
Patrick Bezerra Mesquita
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS
Protocolo: 891079
.
.
MUNICÍPIOS
.
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0505-002-PMA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
Objeto: Credenciamento e Habilitação de Artistas e/Ou Bandas Musicais
Para Realização de eventuais Contratações Conforme As necessidades da
Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba,
Cnpj 05.105.127/0001-99, Com A Interveniência da Fundação Cultural
Abaetetubense. Contratada: Contrato nº 2022/314 - Banda Pérola negra,
Cnpj nº 36.940.457/0001-23, Valor Global de R$ 12.833,33; Contrato nº
2022/315 - Sra. Rosaline de Paula Bitencourt Ribeiro, Cpf 029.885.462-74,
Valor Global de R$ 5.433,33; Contrato nº 2022/316 - Sr. Pedrinho Barbosa Rodrigues, Cpf 017.524.892-33, Valor Global de R$ 5.433,33;Contrato
nº 2022/317 - Sr. Douglas Ferreira Gonçalves, Cpf 019.845.922-03, Valor
Global de R$ 5.433,33;Contrato nº 2022/318 - Sra. Francinete Almeida
Quaresma, Cpf 990.341.072-72, Valor Global de R$ 5.433,33;Contrato nº
2022/319 - Sra. Suellem Ferreira Quaresma, Cpf 034.023.782-13, Valor
Global de R$ 5.433,33. Vigência Contratual: 03 de novembro de 2022 À31
de dezembro de 2022. Assinado em 03 de novembro de 2022. Francineti
Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 891097
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022- PE-PMA
PROCESSO LICITATÓRIO 2022/0824-001-PMA
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumental
Odontológicos, destinados a atender às Unidades de Saúde do Município
de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas
vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Secretário de Saúde, Sr. Charles Cezar Tocantins de Souza, resolve: tornar
público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022- PE-PMA, às seguintes adjudicatárias: Primemedp Equipamentos Ltda, CNPJ nº
46.218.314/0001-66, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 12
- 13, Valor Global de R$ 217.580,00; Stermax Produtos Medicos Eireli,
CNPJ nº 84.859.552/0002-20, vencedora dos itens: 5; Valor Global de R$
57.000,00; Idealine Comercial Eireli, CNPJ nº 06.331.320/0001-00, vencedora dos itens: 6, Valor Global de R$ 19.500,00; P G Lima Com Eireli,
CNPJ nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 7 - 17 - 18 - 19 - 20
- 21 - 22 - 23 - 24 - 27 - 28 -55 - 56 - 63 - 80 - 84 - 89 - 90 - 91 - 96
- 109 - 110, Valor Global de R$ 180.567,80; C. E. Carvalho - Comercial, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, vencedora dos itens: 10 - 11, Valor
Global de R$ 35.415,00; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli,
CNPJ nº 28.877.319/0001-19, vencedora dos itens: 14, Valor Global de
R$ 4.500,00; VRM Import Ltda, CNPJ nº 45.157.605/0001-29, vencedora
dos itens: 15, Valor Global de R$ 3.358,00; Ahcor Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos itens:
16 - 25 - 26 - 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 38 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 49 - 50
- 58 - 59 - 64 - 72 - 74 - 75 - 76 - 83 - 92 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 101 - 102 - 103 - 104 - 108 - 120 - 121, Valor Global de R$ 195.305,96; P
P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens:
29 - 31 - 35 - 39 - 42 - 47 - 48 - 57 - 61 - 77 - 79 - 81 - 82 - 85 - 86 - 87
- 111 - 112 - 113 - 114 - 115 -116 - 117, Valor Global de R$ 156.311,20;
E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº 08.691.632/0001-50, vencedora dos itens:
37 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 78 - 105 - 106 - 107 119, Valor Global de R$ 63.482,80; Ortomedica Distibuidora de Produtos
Ortopedicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 14.229.621/0001-56, vencedora
dos itens: 46 - 60 - 93, Valor Global de R$ 5.523,50; Tata Comercio de
Equipamentos Para Saude, Odonto - Medico Ltda 11.088.993/0001-11,
vencedora dos itens: 88, Valor Global de R$ 4.788,00; Equipos Comercial
Ltda, CNPJ nº 11.674.540/0001-77, vencedora dos itens: 118, Valor Global de R$ 2.194,00; Valor Total Global R$ 945.526,26. Assinado em 22 de
dezembro de 2022. Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário
Municipal de Saúde.
Protocolo: 891098
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
AVISO DE ERRATA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso
de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022, circulada no Jornal IOEPA pág.
189, 11 de Julho de 2022 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: Vencedores: PARAFRIOS REFRIGERAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
11.489.784/0001-80 VALOR R$ 708.260,00 (Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta Reais), CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 19.104.617/0001-85 VALOR R$ 118.640,00 (Cento e Dezoito Mil,
Seiscento e Quarento Reais), L L DA SILVA EIRELI CNPJ: 26.415.706/000108 VALOR R$ 399.433,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos
e Trinta e Três Reais), R DO S SILVA PRESTES CNPJ: 40.293.178/0001-92
VALOR R$ 1.733.179,41 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento
e Setenta e Nove Reais, Quarenta e Um Centavos). LÊ-SE: Vencedores: A
S NAGASE & CIA LTDA CNPJ: 09.721.163/0001-38 VALOR R$ 567.545,80
(Quinhentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e
Oitenta Centavos), JOSE IVAN A DA SILVA LTDA CNPJ: 22.129.626/000135 VALOR R$ 1.033.719,90 (Um Milhão e Trinta e Três, Setecentos e Dezenove Reais e Noventa Centavos), MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI
CNPJ: 34.741.666/0001-12 VALOR R$ 3.298.057,80 (Três Milhões e Duzentos e Noventa e Oito, Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 891099
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
AVISO DE CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA divulga para conhecimento dos interessados que TORNA-SE NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇAO realizada no
dia 05 de dezembro de 2022 no Diário Oficial Do Estado, Diário Oficial Da
União e Jornal Amazônia que versa sobre a Concorrência nº 3/2022-00007,
para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS AS MARGENS DO RIO PEQUENO, LOCALIZADA NO ALTO ACARÁ, NO MUNICIPIO DE ACARÁ PA.
AVISO DE CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA divulga para conhecimento dos
interessados que TORNA-SE NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇAO realizada
no dia 05 de dezembro de 2022 no Diário Oficial Do Estado, Diário Oficial
Da União e Jornal Amazônia que versa sobre a Concorrência nº 3/202200008, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA AMARQUALTA (TURÉ) LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA
ALTO ACARÁ, NO MUNICIPIO DE ACARÁ PA.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 891100
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo - Alteração de prazo ao Contrato n.º 2.020/2022 - Pregão Eletrônico n° 006/2022. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA