IOEPA 16/01/2023 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 0050/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, MÁRIO LUCIANO DE BARROS FIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria Geral, MP.CPCP-102.5,
nomeado por meio do Ato nº 50/2018, publicado no D.O.E. de 02/03/2018,
a partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0051/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA, do cargo
de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria Geral, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 65/2011, publicado no D.O.E. de
16/05/2011, a partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0052/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, ALEXANDRE LIMA DA GRAÇA, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria Geral, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 142/2017, publicado no D.O.E. de 09/05/2017, a
partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0053/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, CARLA LUCIANA GURJÃO DE ARAÚJO FREIRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral do Ministério Público, MP.CPCP-102.4, nomeada por meio do Ato nº 226/2021, publicado no
D.O.E. de 22/07/2021, a partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0054/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, RENATA MAIA ISOPPO ALGARANHAR GONÇALVES, do cargo
de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, nomeada por meio do Ato nº 50/2010, publicado no D.O.E. de
31/08/2010, a partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0055/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA, do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico Especializado, MP.CPCP-102.5, nomeada
por meio da PORTARIA Nº 2315/2022-MP/PGJ, publicada no D.O.E. de
13/05/2022, a partir de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0076/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor Mario Luciano de
Barros Fima do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral, por meio da PORTARIA Nº 050/2023;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, RENATA
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 61
MAIA ISOPPO ALGARANHAR GONÇALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral, MP.CPCP-102.5, a
contar de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0077/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor Alexandre Lima da
Graça do cargo de provimento em comissão de Assessor da CorregedoriaGeral, por meio da PORTARIA Nº 052/2023;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor da Corregedoria-Geral, MP.CPCP-102.5, a contar de
09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0078/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor Bruno Travassos da
Rosa Braga, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral, por meio da PORTARIA Nº 051/2023;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, CARLA
LUCIANA GURJÃO DE ARAÚJO FREIRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral, MP.CPCP-102.5, a contar
de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 0079/2023-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ALEXANDRE LIMA DA GRAÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especializado - MP.CPCE-102-4, vinculado à 12ª
Procuradoria de Justiça Cível, a contar de 09/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 13 de janeiro de 2023.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 895594
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2022.
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio
da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (CNPJ nº 09.284.001/0001-80), o
NÚCLEO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL
e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ nº 05.054.960/0001-58).
Objeto: Ampliação dos mecanismos de cooperação e intercâmbio tecnológico entre o MPPB e o MPPA, com vistas ao enfrentamento dos crimes
de corrupção, visando a uma maior efetividade na proteção do patrimônio
público, sendo instrumento relevante para as atividades das instituições
envolvidas.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura aposta.
Ordenador responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 895385
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR
Nº___________/2022
DAS PARTES:
- SERVIDOR COMPROMISSÁRIO: F.N.M, servidor efetivo deste Ministério
Público, ocupante do cargo de oficial de serviços auxiliares, matrícula nº
999.1439.
- AUTORIDADE CELEBRANTE: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela PORTARIA Nº 314/2022-MP/SUB-TA de
19/05/2022, publicada no DOE de 26/05/2022, neste ato representada por
seu presidente, RAFAEL DE MOURA SOUZA
- AUTORIDADE HOMOLOGADORA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, Subprocuradora-Geral de Justiça para a Área Técnico-Administrativa.
DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO:
Artigo 177, VI e VIII, da Lei Estadual n. 5.810/94 da Lei nº 5.810/94 (RJU/PA).
DA DECLARAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE: