TJAC 11/09/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
11 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.432
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000092-59.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira
Advogados: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) e outro
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul/Ac
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000093-44.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira
Advogados: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) e outro
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul/Ac
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000094-29.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Impetrante: Michelle de Oliveira Matos
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Comarca de Cruzeiro do Sul
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Mandado de Segurança nº 1000095-14.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Impetrante: Michelle de Oliveira Matos
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000096-96.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Impetrante: Michelle de Oliveira Matos
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
Impetrado: Juiz Direito do JE Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do Sul/
Acre
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000097-81.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Impetrante: Michelle de Oliveira Matos
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
Impetrado: Juiz Direito do JE da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do
Sul
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000098-66.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Impetrante: Michelle de Oliveira Matos
Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC)
Impetrado: Juiz de Direito do JE Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do
Sul
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000099-51.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Impetrante: Ocilene Alencar de Souza
Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul/Ac
Litis Passivo: Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Mandado de Segurança nº 1000100-36.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Impetrante: Ocilene Alencar de Souza
Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
Litis Passivo: Estado do Acre
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul/Ac
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000101-21.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Impetrante: Ocilene Alencar de Souza
Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
Litis Passivo: Estado do Acre
Impetrado: Juiz de Direito do JE da Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul/Ac
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000102-06.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Impetrado: Juiz Direito do JE Cível Fazenda Pública Comarca Cruzeiro do Sul/
AC
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000103-88.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Impetrado: juiz Direito JE Cível Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do Sul/
AC
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Mandado de Segurança nº 1000104-73.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Impetrado: Juiz Direito JE Cível Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do Sul/
AC
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000105-58.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Impetrado: Juiz Direito do JE Cível Fazenda Pública Comarca Cruzeiro do Sul/
AC
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000106-43.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Impetrado: Juiz Direito JE Cível Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do Sul/
AC
Litis Passivo: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Mandado de Segurança nº 1000107-28.2019.8.01.9000
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Impetrante: Francisco Ernando Costa Souza
Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)