TJAC 22/01/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
82.
Agravo de Instrumento nº 1001759-17.2019.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Francisca de Assis dos Santos Mascarenhas
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Advogada: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)
Agravado: Prefeita do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Portaria nº
02/2019.
Agravado: Município de Tarauacá - Acre
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
83.
Agravo de Instrumento nº 1001761-84.2019.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Evanilde Lopes Marques
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Advogada: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)
Agravado: Prefeita do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Portaria nº
02/2019.
Agravado: Município de Tarauacá - Acre
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
84.
Agravo de Instrumento nº 1001762-69.2019.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: José Avelino Fontinele
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Advogada: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)
Agravada: Prefeita do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Portaria nº
02/2019.
Agravado: Município de Tarauacá - Acre
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
85.
Agravo de Instrumento nº 1001751-40.2019.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Maria Socorro Souza do Nascimento
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)
Advogada: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
Agravada: Prefeita do Município de Tarauacá - Acre
Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá/AC
Agravado: Presidente da Comissão Administrativo de Portaria nº 02/2019
Agravado: Município de Tarauacá - Acre
Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC)
Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
86.
Agravo de Instrumento nº 0800024-46.2019.8.01.0900
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Infância e da Juventude
Órgão: Segunda Câmara Cível
Rio Branco-AC, quarta-feira
22 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.521
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Agravado: Município de Rio Branco
Procurador: José Antônio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC)
Interessado: M. F. S. C. (Representado por sua mãe) C. da S. C.
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
87.
Agravo de Instrumento nº 0800027-98.2019.8.01.0900
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Infância e da Juventude
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: M. P. do E. do A.
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Agravado: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Raquel Eline da Silva Albuquerque
Interessada: E. de O. C. (Representado por sua mãe) E. de O. A.
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
88.
Agravo de Instrumento nº 0800028-83.2019.8.01.0900
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Infância e da Juventude
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: M. P. do E. do A.
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Agravado: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Raquel Eline da Silva Albuquerque
Interessado: H. T. L. de O. (Representado por sua mãe) E. L. de Q.
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
89.
Agravo de Instrumento nº 1001658-77.2019.8.01.0000
Origem: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Município de Capixaba
Advogado: Enoque Diniz Silva (OAB: 3738/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
90.
Agravo Interno nº 1001459-55.2019.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Maria Aurinete da Silva Gadelha
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Shirliane da Lima Oliveira
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Dayanna Dyonara O. da Costa
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Silvia Maria Oliveira do Nascimento
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Madalena Tabosa Lucena da Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Antônia carneiro Paiva Muniz
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Alexandre Martins de Moura
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
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