TJAC 19/11/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelante: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
Apelado: Kleir Silva Carvalho
Advogada: Jéssica Pasa Borges (OAB: 5065/AC)
Advogado: Kleir Silva Carvalho (OAB: 3432/AC)
32.
Apelação Cível nº 0710292-35.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Odineia Vieira do Nascimento
Advogado: Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB: 5474/AC)
Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
33.
Apelação Cível nº 0714270-54.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito do Consumidor
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: União Educacional do Norte - Uninorte
Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
Advogado: Emerson de Oliveira Jarude Thomaz (OAB: 3977/AC)
Apelada: Adnilde Bernardino de Lima
Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
34.
Apelação Cível nº 0702924-38.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante /
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC)
Apelante /
Apelado: Apolo Pereira Pinho
Advogado: Gilson da Silva Pinho (OAB: 5554/AC)
35.
Agravo de Instrumento nº 1001447-07.2020.8.01.0000
Origem: Mâncio Lima / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Setti Aguiar (OAB: 2908/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Pauliane Mezabarba Sanches
36.
Agravo de Instrumento nº 1001730-30.2020.8.01.0000
Origem: Santa Rosa do Purus / Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Táxi Aéreo Mapiá Ltda.
Advogada: Luna Melo de Lima (OAB: 4798/AC)
Agravado: Município de Santa Rosa do Purus
37.
Agravo de Instrumento nº 1001124-02.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
Agravada: Sophia Vitória Pinheiro da Cunha (rep/ por sua mãe) Ozelyr Pinheiro
da Silva
Def. Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654O/AB)
38.
Agravo de Instrumento nº 1001680-04.2020.8.01.0000
Origem: Acrelândia / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Banco do Brasil S/A
Rio Branco-AC, quinta-feira
19 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.720
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
Agravado: Adriana Pereira da Silva
Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)
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39.
Agravo de Instrumento nº 1001673-12.2020.8.01.0000
Origem: Feijó / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Banco da Amazônia S/A
Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC)
Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC)
Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC)
Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC)
Agravado: Antônio Mauro Guimarães da Costa
Agravado: Mário Ambrósio Gomes
40.
Agravo de Instrumento nº 1001100-71.2020.8.01.0000
Origem: Porto Acre / Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Jaiane Pereira Junqueira
Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)
Agravadas: Comissão Eleitoral e Comissão Paritária, representadas pelo Estado do Acre
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo
Agravado: Nelson Oliveira de Alencar
41.
Agravo de Instrumento nº 1001647-14.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Emanuela Feitosa Nóbrega
Advogado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
Agravado: Marcus Vinicius Sales Rodrigues
Advogado: Maristela Sales (OAB: 5493/PE)
Advogada: Eliana Coutinho Lima (OAB: 5113/AC)
42.
Agravo de Instrumento nº 1001701-77.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Diretório Estadual Acre do Partido da Social Democracia Brasileira
Advogado: Silvio de Souza Carlos (OAB: 5059/AC)
Agravada: Gadelha & Silveira Empresa de Comunicação Ltda.
Advogado: Michel Ribeiro Paes (OAB: 4189/AC)
Advogado: Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB: 4319/AC)
43.
Agravo Interno Cível nº 0100971-91.2020.8.01.0000
Origem: Manuel Urbano / Vara Única Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: ENERGISA ACRE – Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO)
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO)
Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO)
Advogada: Mylena Uchôa Nascimento (OAB: 9888/RO)
Agravado: José Carlos Oliveira de Souza
44.
Embargos de Declaração Cível nº 0101081-90.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Banco Cifra S/A
Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP)
Embargado: Cooperacre - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista
do Estado do Acre Ltda.
Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB: 2549/AC)
Advogado: Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC)
Advogado: Theodomiro Marreiro de Mattos (OAB: 3764/AC)
Embargado: Rápido Transpaulo Ltda.