TJAL 11/01/2011 -Pág. 99 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 381
99
Vara de Único Ofício do Maragogi - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MARAGOGI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO CALAÇA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2011
ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0000143-52.2010.8.02.0019 (019.10.000143-0) - PROCESSO
CRIMINAL - Roubo - VÍTIMA: Manoel Cândido da Silva, Conhecido por “Ceará”- AUTOR: Ministério Público do Estado de AlagoasINDICIADO: Joab Nazário da Silva, alcunha “Job’ e outro - D E S P A C H O Intime-se o MP e, após, a defesa para apresentação de
Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 403, §3º, CPP. Maragogi(AL), 08 de dezembro de 2010. André Guasti
Motta Juiz de Direito
ADV: LAMARX MENDES COSTA (OAB 7692/AL) - Processo 0000500-66.2009.8.02.0019 (019.09.000500-5) - Procedimento
Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: H. L. M.- REQUERIDO: K. F. S. C. P. “- Posto isso, com fulcro nos artigos
acima mencionados e, ainda, no art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: i) declarar a paternidade
do Investigado KELVI FERREIRA SANTOS em relação ao investigante HUGO LEONARDO MORAIS, atribuindo a este o patronímico
daquele, pelo que passará a assinar HUGO LEONARDO MORAIS SANTOS, bem como determinando a inclusão, em seu assento
natalício, do nome dos ascendentes do investigado, quais sejam: Lirácio Sebastião dos Santos e Divane Maria Ferreira dos Santos;
ii) condenar o investigado a prestar alimentos, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, ou seja, R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais), devendo retroagir a data da citação, nos termos do artigo 13, §2º da Lei 5.478/68, observando-se a variação do
salário mínimo da época. Sem custas nem honorários, face à gratuidade processual deferida a genitora do Investigante. Após o trânsito
em julgado, expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil. Recebida a confirmação do cumprimento, arquivem-se
os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público.Maragogi-AL, 08 de
novembro de 2010. André Guasti Motta Juiz Substituto
Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL)
Lamarx Mendes Costa (OAB 7692/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MARAGOGI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUASTI MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO CALAÇA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2011
ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ, SILVIO VIEIRA SAPUCAIA (OAB 2313/AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE
CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo 0000411-77.2008.8.02.0019 (019.08.000411-1) - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco ABN AMRO REAL S/A- REQUERIDO: Marta dos Santos Wanderley- D E
S P A C H O Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão, na qual foi deferida a liminar para apreensão do bem, que se encontra atualmente
no batalhão da Polícia Militar desta comarca, sofrendo com a ação do tempo. Até o presente momento, houve contestação, porém
não houve pagameto. Assim, sendo, determino que intime-se o autor para se manifestar da contestação e requerer o que entender de
direito, bem como para que providencie o recolhimento imediato do veículo, sob pena de ser arbitrado remuneração diária de R$ 30,00
(trinta reais), caso seja necessário entregar o veículo automotor a depositário judicial ou ele permaneça no pátio deste fórum por mais de
3 (três) dias. Maragogi(AL), 15 de dezembro de 2010. André Guasti Motta Juiz de Direito
ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ, TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo
0000411-77.2008.8.02.0019 (019.08.000411-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE:
Banco ABN AMRO REAL S/A- REQUERIDO: Marta dos Santos Wanderley- D E S P A C H OConsiderando os termos da Portaria
01/2011 deste juízo, bem como os artigos 236 e 237 do CPC, cumpra-se o disposto no despacho de fls. 48 via D.J.E. Maragogi(AL), 05
de janeiro de 2011.André Guasti Motta Juiz(a) de Direito
ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ, TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo
0000948-05.2010.8.02.0019 - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigação de Entregar - IMPUGNANTE: Marta dos Santos WanderleyIMPUGNADO: Banco ABN AMRO Real S.A.- D E S P A C H O Na forma do artigo 261 do CPC, intime-se o autor da demanda principal
(Banco ABN Amro Real S/A) para se manifestar da presente impugnação ao valor da causa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Maragogi (AL), 13 de dezembro de 2010.André Guasti Motta Juiz(a) de Direito
ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ, TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo
0000948-05.2010.8.02.0019 - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigação de Entregar - IMPUGNANTE: Marta dos Santos WanderleyIMPUGNADO: Banco ABN AMRO Real S.A.- DESPACHO Em análise dos autos, verifico que o despacho de fls. 06 foi cumprido de
forma equivocada, porquanto enviado para o endereço da parte e não de seu advogado, ESTE, evidentemente, quem possui a obrigação
de cumpri-lo. Assim, considerando os termos da Portaria 01/2011 deste juízo, bem como os artigos 236 e 237 do CPC, cumpra-se o
disposto no despacho de fls. 06 via D.J.E. Maragogi(AL), 05 de janeiro de 2011. André Guasti Motta Juiz(a) de Direito
Carlo Andre Mello de Queiroz
Silvio Vieira Sapucaia (OAB 2313/AL)
Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MARAGOGI
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