TJAL 13/05/2011 -Pág. 64 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Relator:
Revisor:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 463
DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
19 - Apelação Cível Nº 2010.001452-9
Juiz: Erick Costa de Oliveira Filho
Origem:
001.07.079925-4 Maceió/10ª Vara Civel da Capital
Apelante:
PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
Advogados:
Carlos Roberto Siqueira Castro (7566/AL) e outros
Apelante:
ASPENE-AL Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás do Estado de Alagoas.
Advogado:
Emmanuel Evi Rocha Júnior (4145/AL)
Apelado:
ASPENE-AL Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás do Estado de Alagoas.
Advogado:
Emmanuel Evi Rocha Júnior (4145/AL)
Apelada:
PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
Advogados:
Carlos Roberto Siqueira Castro (7566/AL) e outros
Relator:
DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Revisor:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
20 - Apelação Cível Nº 2010.003154-9
Juiz: Luciano Andrade de Souza
Origem:
001.04.008666-7 Maceió/1ª Vara Cível da Capital
Apelante:
Ministério Público
Apelada:
Maria Madalena Beltrão de Araújo
Advogado:
Emanuel Florêncio Barbosa (2019/AL)
Relator:
DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Revisor:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
21 - Apelação Cível Nº 2004.001244-6
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
001.02.001859-3 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procuradoras: Germana Galvão Cavalcanti Laureano e outro
Apelado:
Humberto Torres Alves
Advogado:
José Arnóbio Damasceno Alves (963/AL)
Relator:
JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
22 - Apelação Cível Nº 2006.000085-7
Juiz: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Origem:
001.02.006624-5 Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procuradora: Germana Galvão Cavalcanti Laureano
Apelado:
Humberto Torres Alves
Advogado:
José Arnóbio Damasceno Alves (963/AL)
Relator:
JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
23 - Apelação Cível Nº 2009.004318-6
Juiz: Wilamo de Omena Lopes
Origem:
203.07.500050-5 Anadia/Vara Cível e Criminal
Apelante:
Ministério Público
Apelada:
Maria Nobre dos Santos
Advogados:
Daniela Maria de Farias Freire (6513/AL) e outro
Relator:
JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
24 - Apelação Cível Nº 2010.001588-2
Juiz: Eliane Normande Acioli
Origem:
053.06.001599-6 São Miguel dos Campos/2ª Vara
Apelante:
Telemar Norte Leste S/A
Advogados:
Denise Flores Vergetti de Siqueira (6716/AL) e outros
Apelado:
José Ivanildo Pereira da Silva
Advogados:
Andréa Gouveia Carnaúba (8396/AL) e outros
Relator:
JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
25 - Apelação Cível Nº 2010.002060-1
Juiz: José Cavalcanti Manso Neto
Origem:
001.08.056330-0 Maceió/13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar
Apelante:
José Adelmo Cavalcante
Advogada:
Adriana Alves dos Santos (3775/AL)
Apelado:
Estado de Alagoas
Procurador:
Rodrigo Brandão Palácio (6236B/AL)
Relator:
JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
64