Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1002
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Maceió, 03 de setembro de 2013.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO a celebração da Ata de Registro de Preços n:
017/2013, com a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP, referente aos lotes I e II do Pregão Eletrônico n° 014-A/2013, cujos
valores estimados são, respectivamente, de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) e R$25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais), totalizando o valor global da ata em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); bem como da Ata de Registro de Preços
n° 018/2013, com a empresa V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI ME, referente ao lote III do Pregão Eletrônico n° 014-A/2013,
cujo valor é de R$ 14.780,00 (catorze mil, setecentos e oitenta reais), sendo imprescindível a apresentação das certidões negativas de
débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção Geral para as providências cabíveis.
Maceió, 03 de setembro de 2013.
Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013
Processo nº 00287-5.2013.001 Pregão Eletrônico nº 014-A/2013.
OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Poder Judiciário de Alagoas,
através do Sistema de Registro de Preços
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL DOS LOTES I E II: O valor total estimado deste contrato é de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais)
EMPRESA VENCEDORA: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 24.174.062/0001-88.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de Consumo.
DATA: 03 de setembro de 2013.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013
Processo nº 00287-5.2013.001 Pregão Eletrônico nº 014-A/2013.
OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Poder Judiciário de Alagoas,
através do Sistema de Registro de Preços.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL DO LOTE III: O valor total estimado deste contrato é de R$ 14.780,00 (Quatorze mil setecentos e oitenta reais).
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de Consumo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º