TJAL 11/04/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1140
30
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$ 36. 860,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).
EMPRESA VENCEDORA: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção
dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30
Material de Consumo.
DATA: 02 de abril de 2014.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Representante legal da empresa V. T. A. Machado de Arruda Eireli - ME
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 058-2014
Processo nº. 02217-7.2013.001 Data: 10 de abril de 2014.
Contratada: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME.
Objeto: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de lixeiras inox, através do sistema de registro de preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014.
Gestor: JOÃO FERNANDES DE AMORIM DAMASCENO LIMA.
Dispõe sobre a designação de Gestor para a Contratação indicada em epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Designar o Servidor, Sr. JOÃO FERNANDES DE AMORIM DAMASCENO LIMA, lotado no Departamento Central de Material e
Patrimônio - DCMPSG, para a gestão da contratação celebrada através da Ata de Registro de Preço nº 037/2014, Processo Administrativo
nº. 02217-7.2013.001, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado,
exercendo as atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de
março de 2010, resolve atribuir ao gestor as obrigações constantes nas alíneas “a” à “n” da presente designação.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 05119-8.2013.001
Assunto: Celebração de Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de sacos plásticos.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 02 de abril de 2014
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preços nº
038/2014 com a empresa VCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, relativo à eventual aquisição de sacos plásticos, para o Poder Judiciário do
Estado de Alagoas, cujo valor total estimado é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), sendo imprescindível a apresentação das certidões
negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º