TJAL 07/08/2015 -Pág. 90 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1448
90
Assunto: Celebração das Atas de Registro de Preços para eventual aquisição de copos de vidro e utensílios diversos.
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração das Atas de Registro de Preços
nºs 049/2015 e 050/2015, oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2015, com fundamento no Parecer GPAPJ nº 822/2015 da Procuradoria
deste Poder Judiciário, relativa à eventual aquisição de copos de vidro e utensílios diversos com as empresas MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPPL E UTI-LAR COMÉRCIO LTDA - ME, nos valores totais estimados de R$ 11.299,80 (onze mil duzentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos), R$ 9.999,60 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), respectivamente. Sendo
imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 03 de agosto de 2015.
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015
Processo nº 00128-2.2015.001 Pregão Eletrônico nº 014/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de copos de vidro e utensílios diversos, através do sistema de
registro de preços, nos termos do edital de PE nº 014/2015.
EMPRESA VENCEDORA: Machado Armarinhos LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 24.174.062/0001-88.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 11.299,80(Onze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
Fica designada o (a) servidor (a) SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO, lotada no Departamento Central de Material,
Patrimônio e Serviços Gerais - DCMPSG, matrícula nº 50106-9, e em sua ausência, o seu substituto legal, (quando houver) para,
nossa ordem, exercerem a gestão/fiscalização da Ata de Registro de Preços, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a
contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo
nº 025/2010.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA: 03 de agosto de 2015
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
REPRESENTANTE LEGAL DA MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015
Processo nº 00128-2.2015.001 Pregão Eletrônico nº 014/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de copos de vidro e utensílios diversos, através do sistema de
registro de preços, nos termos do edital de PE nº 014/2015.
EMPRESA VENCEDORA: UTI-LAR COMERCIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 21.230.954/0001-60.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 9.999,60 (Nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º