TJAL 08/03/2017 -Pág. 174 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1820
174
Maceió, 07 de março de 2017.
Ana Carolina Nascimento Soares
Chefe de Gabinete
Processo: 0089726-73.2008.8.02.0001/50000
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:1ª Câmara Cível
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Embargante
: Patrícia Cunha dos Santos
Advogado
: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)
Advogado
: Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133B/AL)
Procurador
: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA)
ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/OFÍCIO
Trata-se de embargos de declaração opostos por Patrícia Cunha dos Santos, em face do Estado de Alagoas, objetivando
sanar supostos vícios em acórdão de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos da apelação cível de n.º 008972673.2008.8.02.0001.
Consoante o disposto no art. 2º, inciso V, da Resolução TJ/AL nº 04/2013, bem como nos arts. 203, §4º, e 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Cumprida a diligência supramencionada, voltem os autos conclusos ao Relator.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Maceió, 07 de abril de 2017.
Ana Carolina Nascimento Soares
Chefe de Gabinete
Processo: 0804349-26.2016.8.02.0000/50000">0804349-26.2016.8.02.0000/50000
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:1ª Câmara Cível
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Embargante
: Usina Caeté S/A
Advogado
: Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB: 6958/AL)
Advogado
: Quirino Fernandes Neto (OAB: 12982/AL)
Embargada
: Francisca Rosa da Silva
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargado
: Maurício Tavares Dias Filho
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargado
: Pedro Henrique Tavares da Silva
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargada
: Marineide Tavares Dias
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargada
: Marileide Tavares Dias
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargada
: Vitória Maria Tavares da Silva
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
Embargada
: Aryana Lorena dos Santos Dias
Advogado
: Aloísio Rosendo da Silva (OAB: 7269/AL)
Advogada
: Jaqueline Claudino da Silva (OAB: 10042/AL)
Advogada
: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL)
ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/OFÍCIO
Trata-se de embargos de declaração opostos por Usina Caeté S/A, em face de Francisca Rosa da Silva, Maurício Tavares Dias
Filho, Pedro Henrique Tavares da Silva, Marineide Tavares Dias, Vitória Maria Tavares da Silva (representada por Francisca Rosa da
Silva) e Aryana Lorena dos Santos Dias (representada por Claudete Maria dos Santos), objetivando sanar supostos vícios em acórdão
de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos do agravado de instrumento de n.º 0804349-26.2016.8.02.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º