TJAL 07/06/2017 -Pág. 151 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1880
151
61. ;05/06/2017 ;0001509-95.2014.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
SESSÃO - ADIADO ;62. ;05/06/2017 ;0000551-50.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
63. ;05/06/2017 ;0001177-40.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por maioria de votos, tendo como redator dr. Luciano Andrade de Souza e vencido o relator, tomou-se conhecimento do
recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano
Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
64. ;05/06/2017 ;0000805-48.2015.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
SESSÃO - ADIADO ;65. ;05/06/2017 ;0000619-17.2010.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
66. ;05/06/2017 ;0000428-28.2011.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
67. ;05/06/2017 ;0000300-24.2015.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
68. ;05/06/2017 ;0000702-09.2013.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
69. ;05/06/2017 ;0001284-11.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
70. ;05/06/2017 ;0001754-42.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
71. ;05/06/2017 ;0002434-95.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
72. ;05/06/2017 ;0002454-65.2012.8.02.0077 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
SESSÃO - ADIADO ;73. ;05/06/2017 ;0000029-71.2016.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
74. ;05/06/2017 ;0001448-40.2014.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
SESSÃO - ADIADO ;75. ;05/06/2017 ;0001201-82.2011.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
76. ;05/06/2017 ;0000040-03.2012.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
77. ;05/06/2017 ;0000494-46.2013.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
78. ;05/06/2017 ;0001098-12.2010.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
79. ;05/06/2017 ;0000224-02.2016.8.02.0080 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
80. ;05/06/2017 ;0000093-07.2014.8.02.0077 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
SESSÃO - ADIADO ;81. ;05/06/2017 ;0001223-84.2014.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
ADIADO
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e para constar lavrei a presente ata que segue por mim datada e assinada,
e conforme será subscrita pelo MM Juiz de Direito Presidente. Eu, __________ Michael Assumpção Couto, Secretário das Turmas
Recursais da 1ª Região, a digitei e também subscrevo.
Maceió, 05 de Junho de 2017.
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º