TJAL 12/07/2017 -Pág. 84 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1902
84
PODER JUDICIÁRIO
TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
Aos 10 (dez) dias do mês de julho de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º Andar, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, comigo Michael Assumpção Couto, Secretário das Turmas Recursais da
1ª Região, e os Exmos. Srs., Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba e o Dr. João Paulo Martins da Costa, reuniram-se as 1ª e 2ª
Turmas Recursais da 1ª Região do Estado de Alagoas. Havendo quorum, o Excelentíssimo Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Foi
aprovada a ata da sessão Ordinária, julgamento dos Processos abaixo relacionados:
1. ;10/07/2017 ;0000326-52.2015.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
2. ;10/07/2017 ;0000336-50.2015.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
3. ;10/07/2017 ;0000898-48.2014.8.02.0080 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
4. ;10/07/2017 ;0000768-06.2014.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
5. ;10/07/2017 ;0001081-52.2010.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
6. ;10/07/2017 ;0000311-90.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
7. ;10/07/2017 ;0002303-23.2013.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
8. ;10/07/2017 ;0000381-73.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
9. ;10/07/2017 ;0002291-72.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
10. ;10/07/2017 ;0001057-55.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
11. ;10/07/2017 ;0000355-11.2015.8.02.0080 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
12. ;10/07/2017 ;0001511-98.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
13. ;10/07/2017 ;0000620-31.2012.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
14. ;10/07/2017 ;0000574-98.2013.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
15. ;10/07/2017 ;0001672-45.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
16. ;10/07/2017 ;0002697-59.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º