TJAL 12/07/2017 -Pág. 86 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1902
86
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
37. ;10/07/2017 ;0000145-48.2014.8.02.0353 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
38. ;10/07/2017 ;0001397-62.2015.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
39. ;10/07/2017 ;0000763-02.2015.8.02.0080 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
40. ;10/07/2017 ;0001114-43.2013.8.02.0080 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
41. ;10/07/2017 ;0000221-60.2016.8.02.0205 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
42. ;10/07/2017 ;0000481-47.2013.8.02.0075 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
43. ;10/07/2017 ;0000914-65.2015.8.02.0080 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
44. ;10/07/2017 ;0000305-50.2013.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;45. ;10/07/2017 ;0000383-39.2015.8.02.0351 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
46. ;10/07/2017 ;0002294-61.2013.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
47. ;10/07/2017 ;0000665-65.2011.8.02.0077 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;48. ;10/07/2017 ;0001702-17.2013.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
49. ;10/07/2017 ;0002153-38.2014.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;50. ;10/07/2017 ;0001636-72.2010.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
51. ;10/07/2017 ;0001764-50.2014.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
52. ;10/07/2017 ;0000750-04.2014.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
53. ;10/07/2017 ;0002252-75.2014.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
54. ;10/07/2017 ;0001913-46.2014.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
55. ;10/07/2017 ;0000917-68.2012.8.02.0098 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, foi declarada anulada a sentença. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante
Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
56. ;10/07/2017 ;0000663-66.2010.8.02.0098 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
57. ;10/07/2017 ;0000015-13.2015.8.02.0098 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º