TJAL 19/07/2017 -Pág. 136 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1907
136
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
18. ;17/07/2017 ;0001916-88.2012.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
19. ;17/07/2017 ;0001071-39.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
20. ;17/07/2017 ;0000463-31.2014.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
21. 5 Classe do Processo: Recurso Inominado 0002130-26.2013.8.02.0082(SAG SG5) Comarca: Maceió Vara: 9º Juizado Especial
Cível e Criminal Recorrente: Sams Club
Advogada: Kamila Costa de Miranda (OAB: 27852/PE) e outro
Recorrido: Giovanni Cabral Conde Advogado: Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL) Relator: Dr. Ricardo Jorge Cavalcante
Lima
ADIADO 07 DE AGOSTO DE 2017
22. ;17/07/2017 ;0000383-39.2015.8.02.0351 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA;RecIno ; Julgamento
Cancelado;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;23. ;17/07/2017 ;0000914-65.2015.8.02.0080 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;24. ;17/07/2017 ;0000305-50.2013.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;25. ;17/07/2017 ;0001528-67.2015.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;ED ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;26. ;17/07/2017 ;0000202-81.2011.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
27. ;17/07/2017 ;0000001-50.2015.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
28. ;17/07/2017 ;0001498-63.2014.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
29. ;17/07/2017 ;0000263-12.2016.8.02.0205 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
30. ;17/07/2017 ;0000436-34.2009.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
31. ;17/07/2017 ;0001216-28.2014.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
32. ;17/07/2017 ;0001531-26.2014.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
33. ;17/07/2017 ;0000788-06.2014.8.02.0353 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
34. ;17/07/2017 ;0001312-40.2014.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
35. ;17/07/2017 ;0000289-93.2013.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
36. ;17/07/2017 ;0001248-37.2013.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
37. ;17/07/2017 ;0001117-28.2014.8.02.0091 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
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