TJAL 17/08/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1927
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Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431.0000 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DOPODER JUDICIÁRIO 1º GRAU.
PTRES: 20004. PI: 4930. FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211.0000 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 2º GRAU.
PTRES: 20003. PI: - 1601. FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de vigência do registro de preços. Fica ressalvada
desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do Decreto Estadual nº 29.342/2013.
DA GESTÃO: Ficam designados os servidores EXPEDITO QUINTELA DA SILVA (GESTOR) e ALLAN MENEZES DE
ALBUQUERQUE (FISCAL), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio, para exercerem as funções de gestor e
fiscal, respectivamente, da presente ata, devendo os mesmos representar o Tribunal de Justiça perante o Fornecedor e zelar pela boa
execução do objeto, nos termos do Ato Normativo nº 025/2010.
Maceió, 07 de agosto de 2017.
OTÁVIO LEÃO PRAXEDES.
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
JORGE LUZ FURTADO FELICETTI
Representante Legal da Empresa J L F FELICETTI EIRELI-EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/3300)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP.
DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de caixas de papelão para uso do almoxarifado com o intuito
de enviar materiais via Correios para as comarcas do interior, além de caixas de poliondas para arquivamento de documentos pelos
diversos setores do Poder Judiciário, atendendo às demandas dos diversos setores deste Tribunal de Justiça, através do sistema de
registro de preços, nos termos do edital de PE nº 024/2017.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega não superior a 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da nota de empenho pelo
Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431.0000 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DOPODER JUDICIÁRIO 1º GRAU.
PTRES: 20004. PI: 4930. FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211.0000 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 2º GRAU.
PTRES: 20003. PI: - 1601. FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de vigência do registro de preços. Fica ressalvada
desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do Decreto Estadual nº 29.342/2013.
DA GESTÃO: Ficam designados os servidores EXPEDITO QUINTELA DA SILVA (GESTOR) e ALLAN MENEZES DE
ALBUQUERQUE (FISCAL), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio, para exercerem as funções de gestor e
fiscal, respectivamente, da presente ata, devendo os mesmos representar o Tribunal de Justiça perante o Fornecedor e zelar pela boa
execução do objeto, nos termos do Ato Normativo nº 025/2010.
Maceió, 07 de agosto de 2017.
OTÁVIO LEÃO PRAXEDES.
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP
FORNECEDOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º