TJAL 06/11/2017 -Pág. 416 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1981
416
Mirian Carla Bezerra Dias (OAB 11592/AL)
Raphael Rodrigues de Souza (OAB 14884/AL)
Siliane Gomes dos Reis (OAB 378902SP)
Thiago Antônio Bastos Soares (OAB 10668/AL)
Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL)
Virgínia de Sá Torres
Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL)
3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2017
ADV: JOÃO SOARES NETO (OAB 7919/AL) - Processo 0800017-45.2016.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: José Antônio Gomes Sales (TONHO) - Sendo assim, a parte inexata da sentença, a qual passa ter a
seguinte redação:50. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para PRONUNCIAR o
acusado José Antônio Gomes Sales, vulgo Tonho, pelo crime de tentativa de homicídio simples (art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do
C.P), uma vez que decotada a qualificadora imputada na exordial acusatória, sujeitando-o, consequentemente, a julgamento para que
seja oportunamente julgado pelo Júri Popular desta Comarca.No mais, persiste a sentença tal como está lançada.
João Soares Neto (OAB 7919/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2017
ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA (OAB 26585D/PE) - Processo 050217479.2007.8.02.0055 (055.07.502174-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Alexandre da Silva
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para PRONUNCIAR o acusado Cicero Alexandre da Silva,
pelo crime praticado consoante indicado na exordial acusatória (art. 121, §2º, inciso II, CP - homicídio qualificado pelo motivo fútil) ,
sujeitando-o, consequentemente, a julgamento para que seja oportunamente julgado pelo Júri Popular desta Comarca.
José Elton Martins de Souza (OAB 26585D/PE)
Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2017
ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), CICERO ANGELINO SANTANA (OAB 1362/AL), CLEYSSON ALVES SANTANA
(OAB 9153/AL) - Processo 0700247-97.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - RÉU: Júlio
Vitor Soares Neto - Assim, confirmo o recebimento definitivo da denúncia e DESIGNO o dia 07/02/2018, às 9h30min, para a audiência
una a que se refere o art. 399 do Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do
mencionado diploma legal.
Cicero Angelino Santana (OAB 1362/AL)
Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL)
Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL)
Comarca de São José da Lage
Vara do Único Ofício de São José da Lage - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1523/2017
ADV: THAYSA TENÓRIO ARAÚJO PASSOS (OAB 14348/AL) - Processo 0700505-98.2016.8.02.0052 - Ação Penal de Competência
do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Daniel Henrique Souza de Barros - RELATÓRIO DE PREPARAÇÃO JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRIO Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia contra DANIEL HENRIQUE SOUZA DE BARROS,
qualificado nos autos, narrando que no dia 20 do mês de Novembro de 2016 (dois mil e dezesseis), na cidade de São José da Laje/AL,
Centro, nos fundos da Igreja Católica, o denunciado supra, utilizando-se de uma arma espingarda calibre 20, desferiu um disparo fatal
contra a vítima GEOL MARCEL DA SILVA CAETANO.A denúncia consta nas páginas 66-67 dos autos.Que por tal conduta, o acusado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º