TJAL 04/01/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2018
30
SUBGRUPO II – COMARCAS COM MAIS DE UMA UNIDADE – PENEDO
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
1ª Vara de Penedo
2ª Vara de Penedo
3ª Vara de Penedo
JECC de Penedo
4ª Vara de Penedo
2ª Vara de Penedo
3ª Vara de Penedo
1ª Vara de Penedo
4ª Vara de Penedo
JECC de Penedo
SUBGRUPO III – COMARCAS COM MAIS DE UMA UNIDADE – CORURIPE
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
1ª Vara de Coruripe
2ª Vara de Coruripe
2ª Vara de Coruripe
1ª Vara de Coruripe
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
SUBGRUPO I – COMARCAS COM MAIS DE UMA UNIDADE – UNIÃO DOS PALMARES
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
1ª Vara de União dos Palmares
2ª Vara de União dos Palmares
JECC de União dos Palmares
3ª Vara de União dos Palmares
2ª Vara de União dos Palmares
1ª Vara de União dos Palmares
3ª Vara de União dos Palmares
JECC de União dos Palmares
SUBGRUPO II – COMARCAS COM MAIS DE UMA UNIDADE – PORTO CALVO
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
1ª Vara de Porto Calvo
2ª Vara de Porto Calvo
2ª Vara de Porto Calvo
1ª Vara de Porto Calvo
SUBGRUPO III – COMARCAS DE VARA ÚNICA
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Passo de Camaragibe
São Luís do Quitunde
Colônia Leopoldina
São José da Laje
Joaquim Gomes
Murici
Messias
Paripueira
Matriz de Camaragibe
Maragogi
São Luís do Quitunde
Passo de Camaragibe
São José da Laje
Colônia Leopoldina
Murici
Joaquim Gomes
Paripueira
Messias
Processo nº 2017/14255
Requerente: Sandra Mara Costa de Oliveira
DESPACHO: Trata-se de pedido de suspensão de mandato classista, com data retroativa ao dia 04 de dezembro de 2017,
formulado pela servidora Sandra Mara Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Comarca da Capital, em
razão do nascimento de sua filha.
Nos termos dos Despachos (ID 343141 e ID 344221), ambos da Procuradoria-Administrativa do Poder Judiciário, defiro o pedido,
para autorizar a suspensão da licença para desempenho de mandato classista, com efeito retroativo à data acima mencionada, na forma
do inciso VII do art. 49 da Constituição Estadual, com a redação dada pela EC Nº 34/2007.
À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas, para anotações e posterior arquivamento.
Publique-se. Maceió, 03 de janeiro de 2018.
Processo nº 2017/13054
Requerente: Samylla Almeida Peixoto Braga
DESPACHO: Trata-se de pedido formulado pela ex-servidora Samylla Almeida Peixoto Braga, objetivando a concessão do
pagamento do saldo restante de 09 a 21/11/2017, tendo vista não ter tomado conhecimento de sua exoneração, conforme consta no
ponto eletrônico.
Nos termos dos Despachos (ID 338801 e ID 340289), ambos da Procuradoria-Administrativa do Poder Judiciário, indefiro o pedido,
por falta de amparo legal.
À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento.
Publique-se. Maceió, 03 de janeiro de 2018.
Processo Administrativo Virtual nº 2017/361
Interessado (a): Daniella Jeanne de Araújo Silva
DESPACHO: Cuida-se de requerimento formulado pela servidora em epígrafe, objetivando, em suma a formação de banco de horas
nos moldes do contido no §2º do art. 6º, do Ato Normativo TJAL nº 118/2015 e na documentação anexada aos autos, especialmente nas
correspondestes portarias convocatórias e nas informações prestadas pelo DEFIP.
O Ato Normativo em testilha preceitua, com bastante clareza, a instituição do banco de horas em tela, a fim de que sejam usufruídas
em conformidade com a respectiva chefia imediata, limitando-se, contudo, a 120 (cento e vinte) horas anuais, utilizadas dentro de um
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