TJAL 10/01/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2260
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SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/2903)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP.
DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na aquisição de copos de vidro, taças e descanso para copos.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 8.548,80 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
DO PRAZO DE ENTREGA: É de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.003.02.122.0003.2431.0001.210 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
1º GRAU
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0001 Não definido
FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS.
ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.003.02.122.0003.2211.0001.210 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
2º GRAU
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0001 Não definido.
FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS.
ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de vigência do registro de preços.
Fica ressalvada desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do Decreto Estadual nº 29.342/2013.
Maceió, 08 de janeiro de 2019.
TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 004/2019
Processos Administrativos nº. 2018/2903
Data: 09 de janeiro de 2019.
CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP.
Objeto: aquisição de copos e taças de vidro.
ARP Nº 003/2019
Gestor: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os Servidores GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO (Gestor), lotado na Diretoria Adjunta da Administração - DARAD, e
ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal), lotado no Departamento Central de Material e Patrimônio, para a gestão e fiscalização
da Ata oriunda do Processo Administrativo nº 2018/2903, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a contratada e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de gestão e fiscalização indicadas
na referida Ata e ao Ato Normativo nº 025, de 01 de março de 2010.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 2018/14764
Processo Originário: 2017/9595
NOTIFICANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, situado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro,
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