TJAL 10/04/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2321
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Maceió/AL, 8 de abril de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0800941-56.2018.8.02.0000
Paciente
: Taciano Artêmio dos Santos
Imp/Defensor
: Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor
: Marcelo Barbosa Arantes
Impetrado
: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital
Recorrido
: Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando o acórdão às fls. 100-107, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do
eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz, bem como a certidão de fl. 116 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão,
determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 8 de abril de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0802102-04.2018.8.02.0000
Paciente
: Marcos Sérgio Correia Costa
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes
Impetrado
: Juiz de Direito Plantonista Criminal de Maceió
Recorrido
: Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Considerando a decisão monocrática de fl. 114, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio Schietti Cruz do STJ, que julgou
prejudicado o presente recurso tendo em vista a perda de seu objeto e a certidão de fl. 120 que atesta o trânsito em julgado da referida
decisão, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió/AL, 8 de abril de 2019.
MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Juiz Auxiliar da Presidência
YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Juiz Auxiliar da Presidência
Classe: Habeas Corpus nº 0802258-89.2018.8.02.0000
Paciente
: Cristiano Nunes Magalhaes da Silva
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 12667BA/L)
Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto
Impetrante/Def : André Chalub Lima
Impetrado
: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
Recorrido
: Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
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