TJAL 03/07/2019 -Pág. 292 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2375
292
Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)
Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio (OAB 7528/AL)
Ricardo Lima Torres (OAB 9104/AL)
Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL)
WELSON GASPARINI JÚNIOR (OAB 116196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2019
ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 8262/PB), ADV: ALISSON MELO SIQUEIRA (OAB 18002/PB), ADV: ALLAN
MEDEIROS MACHADO (OAB 16859/PB), ADV: MILTON GOMES SOARES (OAB 1791/PB) - Processo 0000044-71.2014.8.02.0042 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco GMAC S/A - EXTINGO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a falta de interesse de agir, pela perda do seu objeto, conforme as razões expendidas acima e nos
termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 19. Nos termos do § 10 do artigo 85 do CPC e com fulcro no princípio da
causalidade, condeno o Requerido - José Aldo Correia ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do mesmo diploma legal. 20. Publique-se, registre-se
e intimem-se. 21. Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o feito, com as baixas estilares.
ADV: ALISSON MELO SIQUEIRA (OAB 18002/PB), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON FALCÃO
DE FARIAS (OAB 1445A/PE), ADV: MILTON GOMES SOARES (OAB 1791/PB), ADV: ALLAN MEDEIROS MACHADO (OAB 16859/PB),
ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 8262/PB) - Processo 0000044-71.2014.8.02.0042/01 (apensado ao processo 000004471.2014.8.02.0042) - Exceção de Incompetência - EXCIPIENTE: JOSE ALDO CORREIA - EXCEPTO: Banco GMAC S/A - EXTINGO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a falta de interesse de agir, pela perda do seu objeto, conforme as razões
expendidas acima e nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 10. Por consequência, chamo o feito à ordem
para tornar sem efeito a decisão de páginas 21/23, por ser incompatível com este comando. 11. Sem custas e sem condenação em
honorários, vez que já fixados quando da sentença proferida nos autos principais. No meu entender, pensar de forma diversa consistiria
na repetição de uma sanção sobre mesmo fato, o que é vedado no ordenamento jurídico. 12. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
13. Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela Corregedoria no despacho de página 31. 14. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho.
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: DIEGO SOARES PEREIRA (OAB 11940A/AL), ADV: FLÁVIA TORRES
VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS
(OAB 9366A/AL) - Processo 0000130-13.2012.8.02.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - Defiro o requerimento apresentado pela parte Exequente na petição de página 68, pelo que
DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o dia 30/12/2019, com fundamento no artigo 10, II da Lei nº. 13.729/2018. 02.
Decorrido o prazo anotado, dê-se vista à parte Exequente para que requeira o que entender pertinente, no prazo improrrogável de 10
(dez) dias, sob pena de extinção do feito. 03. Anote-se esta suspensão no SAJ. 04. Intimem-se as partes sobre a suspensão do feito.
05. Cumpra-se com o que for necessário.
ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB /DP) - Processo 0000130-76.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Nivaldo da Silva - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações
dadas pela CGJ/AL, no despacho de pág. 138. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB /DP) - Processo 0000130-76.2013.8.02.0042/01 (apensado ao processo
0000130-76.2013.8.02.0042) - Incidente de Sanidade Mental - REQUERENTE: José Nivaldo da Silva - DESPACHO Cumpra-se
atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho de pág.17. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de
Direito
ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB /DP) - Processo 0000131-61.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Adeildo dos Santos - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho
de pág. 225. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0000165-15.2013.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: JONATAN LESSA DOS SANTOS - DESPACHO Cumpra-se atentamente as
determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho de pág. 92. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: CÍCERO ALMEIDA DA SILVA (OAB 3195/AL) - Processo 0000411-32.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito - RÉU: Valdeci dos Santos Lourenço - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL,
no despacho de pág. 75. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: MARLETE MADEIROS E SANTOS (OAB 3809/AL) - Processo 0000434-46.2011.8.02.0042 - Inquérito Policial - Homicídio
Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - INDICIADO: J.M.S. - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL, no
despacho de pág. 92. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ROBERTO PEIXOTO SOARES (OAB 1054/AL) - Processo 0000559-19.2008.8.02.0042 (042.08.000559-6) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTORFATO: Adriano Pereira dos Santos e outros - DESPACHO Cumpra-se atentamente
as determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho de pág. 217. Paralelamente, cumpra-se conforme determinado em audiência de
págs. 188/189, suspendendo-se o processo. Após, dê-se vistas à Promotoria. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de
Direito
ADV: RODRIGO CÉSAR DE SOUZA BEZERRA (OAB 31919/PE), ADV: CÉSAR ARÃO ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 10808/
PE) - Processo 0000739-59.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: Nejayn Soares de Araújo
- DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho de pág. 118. Coruripe(AL), 01 de julho de
2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0000741-29.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
de Trânsito - RÉU: Claudemir Batista da Silva - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/AL, no despacho
de pág. 125. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB /DP) - Processo 0000751-73.2013.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: José Petrúcio da Silva, “Zigue” - DESPACHO Cumpra-se atentamente as determinações dadas pela CGJ/
AL, no despacho de pág. 182. Para tanto, certifique-se, antes, se algum dos acusados queda-se preso. Na hipótese da existência de
preso, paralelamente, volvam-me conclusos, com urgência, devidamente tarjado. Coruripe(AL), 01 de julho de 2019 Mauro Baldini Juiz
de Direito
ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA (OAB 58647/PR), ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º