Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2719
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0001382-38.2014.8.02.0056
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas
Acusado: José Cícero Pereira “papa leite”
Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: X/XX)
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
26 de novembro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0006143-10.2019.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : A. N. de A.
Defensor P : LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB: 161702/RJ)
Advogado: Cícero Benício Gomes de Lima (OAB: 8079/AL)
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
26 de novembro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000398-88.2017.8.02.0043
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Douglas dos Santos Lima
Soc. Advogados : Anithissa Lacerda Pereira (OAB: 10588/SE)
Advogado: Alberdran Alves Costa Júnior (OAB: 12142/AL)
Advogada : Anithissa Lacerda Pereira (OAB: 10588/SE)
Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
26 de novembro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0001020-75.2012.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante: Justiça Pública
Testemunha: Antônio Walter carlos da Silva
Testemunha : Edy Cordeiro Azevedo Feitosa
Apelado : Madson Daylon dos Santos Silva
Advogado : Paulo Cesar Silveira da Silva (OAB: 10314/AL)
Advogado : Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB: 10036/AL)
Advogado : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL)
Testemunha : Jose Airton Albuquerque Torres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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