TJAL 16/02/2022 -Pág. 174 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3005
174
Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO)
Sérgio Antônio Garcia Pereira (OAB 16357A/AL)
Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL)
Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG)
Silvio Guimaraes da Silva (OAB 38442/DF)
Solaide Ferreira do Nascimento (OAB 11867/AL)
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL)
Valdêmerson Vitor Silva Santos (OAB 15043/AL)
Vanessa Lavinia da Costa Pimentel Sampaio (OAB 5267/AL)
Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
ADV: FABIANA MARIA FREIRE GAIA (OAB 7317/AL) - Processo 0004015-46.2021.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - EXECUTADO: MARCELO TADEU LEITE ROCHA - DECISÃO Vistos etc. Fale a exequente, em cinco dias,
sobre a petição de fls. 12. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ELISEU SOARES DA SILVA (OAB 7603/AL), ADV: VALDEMAR ALVES TEIXEIRA (OAB 3323/AL), ADV: JOÃO LINS
ALBUQUERQUE UCHÔA FILHO (OAB 590), ADV: DENARCY SOUZA E SILVA E OUTROS (OAB 972/AL), ADV: JOSÉ OTAVIO PEREIRA
ACIOLI (OAB 327/AL), ADV: JOSÉ ELIAS UCHÔA FILHO (OAB 326/AL) - Processo 0005523-38.1995.8.02.0001 (001.95.005523-9)
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - REQUERENTE:
Plastmac - Industria e Comércio de Plasticos de Maceió - SÍNDICO: Severino Fernandes Salsa Neto - TERCEIRO I: Banco America do
Sul S.A e outros - DECISÃO Vistos etc. Informe ao Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió que houve julgamento do processo de
falência de n.° 0005523-38.1995.8.02.0001, no sentido da extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 316
c/c 487 II do CPC e do encerramento da falência da empresa Plastmac Industria e Comércio de Plásticos de Maceió. Inclusive, indique
que a sentença que extinguiu o processo de falência transitou em julgado. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge
Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB 68173/RS), ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP) Processo 0007594-70.2019.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Obrigações - AUTOR: Realdrive Simuladores Ltda - RÉU: A Moura G. da
Silva - ME - DESPACHO Concedo o prazo de dez dias em favor da parte ré para que indique o endereço eletrônico da testemunha. Ao
término do prazo, caso haja a indicação do endereço eletrônico da testemunha, determino que o Cartório proceda com a marcação de
dia e hora para realização da audiência de inquirição da testemunha. Caso não haja indicação do endereço eletrônico da testemunha,
determino a devolução da presente carta precatória. Publique-se. Maceió(AL), 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção
Juiz de Direito
ADV: ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB 68173/RS), ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)
- Processo 0008546-49.2019.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Obrigações - AUTOR: Realdrive Simuladores Ltda - Me - RÉU: A
Moura G. da Silva - ME - DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que já consta carta precatória no Juízo (n. 0007594-70.2019.8.02.0001)
com o mesmo objetivo da presente carta precatória, determino o arquivamento desta. Em consequência, determino o cancelamento da
audiência que seria realizada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 15h. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro
Cansanção Juiz de Direito
ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL), ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
(OAB 4012/ES), ADV: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB
16851/AL) - Processo 0010243-86.2011.8.02.0001/01">0010243-86.2011.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0010243-86.2011.8.02.0001) - Impugnação de Assistência
Judiciária - IMPUGNANTE: CERUTTI ENGENHARIA LTDA - IMPUGNADA: ANA CARLA DE OLIVEIRA NEVES - DECISÃO Vistos etc.
Tendo em vista a decisão de fls. 31, determino o arquivamento do presente incidente. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022.
Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/RE) - Processo
0010278-80.2010.8.02.0001 (apensado ao processo 0010278-80.2010.8.02.0001) (001.10.010278-7) - Procedimento Comum Cível Energia Elétrica - AUTOR: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DECISÃO Vistos etc. Em razão da certidão de fl. 250, determino
o arquivamento dos autos. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo
0015155-97.2009.8.02.0001 (001.09.015155-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Banco Itaúleasing S/A - RÉU:
Custódio dos Santos Valério Júnior - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de liberação do valor depositado em juízo em favor do
demandante. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA (OAB 5809/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo
0019563-39.2006.8.02.0001 (001.06.019563-1) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Revson Mourão Morais
- RÉU: Banco do Brasil S.A - DECISÃO Vistos etc. Envie-se os autos à Contadoria para elaboração do calculo das custas finais.
Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL) - Processo
0020061-72.2005.8.02.0001 (001.05.020061-6) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - AUTOR: CREDICARD
BANCO S/A - RÉU: FRED MACHADO DE ALBUQUERQUE - DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a extinção do processo sem resolução
do mérito, defiro o pedido de fl. 165. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL),
ADV: DIEGO ANTONIO DE BARROS ACIOLI, ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 002008845.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Márcio André Ferreira de
Andrade - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - DECISÃO Vistos etc. Cobre-se custas. Publique-se. Maceió , 15 de fevereiro de
2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
ADV: VITORINOS E ASSOCIADOS (OAB 6446/AL), ADV: JESSIKA GONÇALVES COELHO (OAB 10900/AL), ADV: ALBERTO
JORGE OMENA VASCONCELOS, ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º