TJAL 15/06/2022 -Pág. 283 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
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Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490/AL). Recorrida: Ivana da Silva Leite. Advogado: Alex Galdino da Silva
(OAB: 19754/PE). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111,
Apelação Criminal nº 0800145-33.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: João Vieira Torres. Recorrido: Ministério Público do
Estado de Alagoas. Testemunha: Vitória de Fátima Machado de Albuquerque. Testemunha: Dirceu Ferreira Santiago Júnior.
Testemunha: Marcos Antonio Lins Andrade. Testemunha: Juscinéia Maria da Silva Tavares. Testemunha: Ricardo Sérgio dos
Santos. Recorrido: Evaldo Oliveira Simões. Advogado: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL). Relator: Juiz
Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 112,
Recurso Inominado Cível nº 0700101-30.2020.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Severino Sávio da Silva. Recorrente: Jose
Raimundo de Oliveira. Recorrido: Manoel Cassiano dos Santos-me- Planvida Renascer. Advogado: David Sales Dionisio
Bernardes (OAB: 10382/AL). Advogado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB: 12122/AL). Advogado: KAROLYNE
CAVALCANTI ZOTTICH (OAB: 16409/AL). Advogada: Dayse Scoot dos Santos Lessa (OAB: 9631/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
113, Recurso Inominado Cível nº 0700608-81.2017.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: SHOPPING PÁTIO MACEIÓ. Advogado:
João Gilberto Freire Goulart (OAB: 73169/MG). Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 121045/RJ). Advogado: Ronaldo
Carlos Ferreira (OAB: 63242/MG). Recorrido: José Alan de Lima Silva. Advogado: Francisco Manoel da Silva Júnior. Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 114,
Recurso Inominado Cível nº 0000181-58.2018.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Tim Celular S/A. Advogado: Maurício Silva
Leahy (OAB: 10775A/AL). Recorrida: Tayane Kelly da Silva. Advogado: Bruno Pacheco da Silva (OAB: 13057/AL). Advogado:
Fernando Simões de Almeida Júnior (OAB: 11555/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: 115, Recurso Inominado Cível nº 0731521-53.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida:
Ilná Tatiane Barros Alves. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes
de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 116,
Recurso Inominado Cível nº 0702120-09.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Claudio Rufino
da Silva. Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 117,
Recurso Inominado Cível nº 0729580-68.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Angela Maria
Monteiro da Costa. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de
Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 118,
Recurso Inominado Cível nº 0728201-92.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Andreia Maria
Oliveira da Silva. Advogado: Ariana Rogério dos Santos (OAB: 8670/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 119,
Recurso Inominado Cível nº 0729365-92.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Valtanir Cardozo
dos Anjos. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 120,
Recurso Inominado Cível nº 0727453-60.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Rose Mary
Farias da Silva. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 121,
Recurso Inominado Cível nº 0000308-77.2010.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: MARCIO COSTA PEREIRA. Advogado: Márcio
de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL). Recorrida: AURECIR APARECIDA BONFIM SANTOS. Advogado: Edson Vitor de
Oliveira Santos Filho (OAB: 6618/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 122,
Recurso Inominado Cível nº 0719583-61.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Silvânia de
Moura da Silva de Paula. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Ana Luísa Pereira Cabral de
Melo (OAB: 12994/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
123, Recurso Inominado Cível nº 0000321-12.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: SANTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS.
Recorrido: EBV EMPRESA BRASIL VIAGENS. Advogado: José Cicero da Silva Bezerra (OAB: 17512/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 124,
Recurso Inominado Cível nº 0701490-75.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Medvida Saúde - Oralclass Assistência Médica
e Odontológica Ltda. Advogado: Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL). Advogada: Olívia Raphaela Barbosa Mendes (OAB:
16825/AL). Advogado: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB: 11853/AL). Recorrido: Renato Barros de Sena. Advogada: Helenice
Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 125,
Recurso Inominado Cível nº 0700901-83.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Financeira Itaú CRD S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado: Kelley Contieri Silveira Ibrahim
(OAB: 15928/AL). Recorrido: João Felipe Jucá Lessa. Advogada: Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL). Relator: Juiz
Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 126,
Recurso Inominado Cível nº 0700390-03.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Washington José Santana Correa. Advogado:
Antonio Rocha de Almeida Barros Filho (OAB: 16739/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. E
nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Michael Assumpção Couto, Secretário (a) desta Turma,
lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente.
Dr. Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Presidente da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
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